Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011368-74.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: VERA LÚCIA TEIXEIRA SILVA

Advogado(s): FERNANDA PANTALEÃO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12094)

Requerido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 16 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0003757-41.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SONIA MARIA DA COSTA

Advogado(s): AGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173)

Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 16 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0003761-78.2013.8.18.0140

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: NAUDIANA BATISTA LEAL

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349), ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Requerido: DEUSUITE MENDES DA CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 16 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0004393-36.2015.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MARIA DO AMPARO CASTELO BRANCO GALENO

Advogado(s): DANILO PRADO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9116), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Requerido: EDSON DE SOUSA NEVES GALENO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 16 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0005685-90.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LISY ANNE JERONIMO FREITAS

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ANTONIO JAILIS DE FREITAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 16 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0006392-58.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S.A

Advogado(s): DAVID BISPO DE SOUZA JUNIOR(OAB/GOIÁS Nº 41656), VERONICA SANTIAGO DIAS(OAB/GOIÁS Nº 20887)

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 1.555,84 (HUM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO REAIS).

Processo nº 0013578-69.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMERCIAL FERROACO DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu: SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Decisão...Desta forma, defiro a realização da prova pericial contábil, consistente na certificação dos lançamentos realizados pelo Fisco através do Auto de Infração ora questionado, face a necessidade de dilação probatória para aferição de aspectos relevantes a causa, a fim de analisar a veracidade da tese apresentada pela requerente, contraposta pelo requerido.Adote-se as providências necessárias junto ao sistema CPTEC (Cadastro deperitos e órgãos técnicos), a fim de consultar o nome do perito a ser designado, em conformidade com o Provimento 21 de 19 de dezembro de 2018.Após o que, voltem-me os autos conclusos para a respectiva nomeação do perito, nos termos do art. 465 do CPC/2015.Intimem-se e cumpra-se.Teresina, 13 de setembro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PROCESSO Nº: 0002633-52.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Indiciado: RICARDO DOS REIS BURLAMAQUI, ANTONIO AURELIO GOMES DE OLIVEIRA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RICARDO DOS REIS BURLAMAQUI, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), UNIÃO ESTÁVEL, filho(a) de MARIA DO SOCORRO DOS REIS BURLAMAQUI e ALBERTO DE SOUSA BURLAMAQUI, residente e domiciliado(a) em QD H, CASA 18, PARQUE FIRMINO FILHO / SANTA MARIA DA CODIPI, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante todo o exposto, desclassifico o crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/06), que pesa contra os acusados Antônio Aurélio Gomes de Oliveira e Ricardo dos Reis Burlamarqui para o crime de porte de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28, caput, da Lei 11.343/06, e, absolvo sumariamente ambos os acusados, por reconhecer a configuração da prescrição punitiva estatal, com fulcro nos arts. 107, IV, do Código Penal Brasileiro c/c o art. 397, IV, CPP e 30 da Lei Antidrogas. Em conseguinte absolvo sumariamente ambos os acusados do crime de associação para o tráfico (art. 35 da Lei 11.343/06), haja vista desclassificação a priori do crime de tráfico de drogas.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANGELA KARINE GUIMARAES DE MIRANDA CORREIA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 16 de setembro de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700123-54.2017.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS (Genitora: MARIA DO CARMO PINHEIRO).

Advogado(a): MATIAS DE BRITO MORAIS / 10271N-PI

DECISÃO: "Ante o exposto, considerando o disposto no art. 1º, I do Decreto Presidencial nº 8.615, de 23 de dezembro de 2015, DECLARO INDULTADO o apenado ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS, identificado nos autos e, em consonância com o artigo 192 da LEP, DECLARO EXTINTA a pena aplicada ao referido reeducando e em execução nesta VEP... "

Processo nº 0024174-83.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLAUF GONÇALVES LIBERATO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BANCO BMG S/A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0002272-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LOBÃO DE ARAUJO

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: VICENTE DE PAULO PASCOA JUNIOR, MACROBASE ENGENHARIA C. E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, da certidão de id 26985567, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0003653-45.1996.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): ANA MARILENE DE CARVALHO E SILVA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processou neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI em face de Executado(a): ANA MARILENE DE CARVALHO E SILVA, ficando por este edital INTIMADA a parte Executada ANA MARILENE DE CARVALHO E SILVA, CNPJ nº 05.512.991/0001-05, PARA no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, calculadas no valor total de R$ 466,16 (quatrocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e SERASAJUD.

OBSERVAÇÃO: Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

LOCAL: Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de setembro de 2019 (16/09/2019). Eu, (Ariane Ferreira Lopes), digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001020-80.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES., MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES ALVES

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), da sentença de extinção de punibilidade em favor do réu CARLOS ALBERTO COSTA RODRIGUES ALVES, e, caso queira, recorrer no devido prazo legal.

Processo nº 0003694-55.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): PET DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887), THIAGO BARROS MIRANDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6983)

Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: TOTAL: Valor: R$ 654,84 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0006955-62.2008.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIVIA DE JESUS NUNES

Advogado: Reginaldo Miranda da Silva

Requerido: IAPEP / PLAMTA - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o abandono da causa.

TERESINA, 16 de setembro de 2019

LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO

Analista Judicial - 1880

Processo nº 0007351-92.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s): ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 6893)

Réu: GERENTE DA GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO-GTRANS, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CHRISTIANNE ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 2901)

DESPACHO. Compulsando os autos verifico que o presente feito encontra-se devidamente instruído acerca dos fatos submetidos à sua apreciação.Em face do art. 10 do CPC/2015, intimem-se as partes para conhecimento.Após o que, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se.Teresina-PI, 13 de setembro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0018004-27.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLA JAIANA ORSANO BEZERRO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0005852-25.2005.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: WESLEY SANTOS DE CASTRO, FRANCIVAN JOSE DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, os réus WESLEY SANTOS DE CASTRO, brasileiro, filho de Francisca Teresa Santos de Castro, residente na Alameda das Primaveras 603 Apto 22 Jardim Simus Sorocaba-SP e FRANCICAN JOSÉ DA SILVA, brasileira, filha de Maria Francisca da Silva, residente na Av. Noronha Almeida nº 3430, Bairro São João nesta capital, para comparecerem à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0005852-25.2005.8.18.0140, designada para o dia 14 de 10 de 2019, às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de setembro de 2019 (16/09/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0019617-82.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENNISE DA SILVA PIMENTEL

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 8675)

Réu: ANTONIA SANTOS SOUSA SILVA, LIERNISON ROCHA DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200)

DESPACHO: "...O laudo pericial deverá ser apresentado e entregue na Secretaria desta Unidade Judiciária, no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. As partes poderão no prazo comum de 15 dias, formularem quesitos. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para os devidos fins. Oficie-se ao nomeado para fins de apresentação de proposta de honorários, se for o caso. Cumpra-se intimando-se e notificando-se, inclusive o Ministério Público.

PROCESSO Nº: 0004340-80.2000.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): FERRUCIO PONTES COMERCIO E IND. LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0004340-80.2000.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra FERRUCIO PONTES COMERCIO E IND. LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR FERRUCIO PONTES COMERCIO E IND. LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de setembro de 2019 (16/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0019617-82.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENNISE DA SILVA PIMENTEL

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 8675)

Réu: ANTONIA SANTOS SOUSA SILVA, LIERNISON ROCHA DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200)

DESPACHO: "...O laudo pericial deverá ser apresentado e entregue na Secretaria desta Unidade Judiciária, no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. As partes poderão no prazo comum de 15 dias, formularem quesitos. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para os devidos fins. Oficie-se ao nomeado para fins de apresentação de proposta de honorários, se for o caso. Cumpra-se intimando-se e notificando-se, inclusive o Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011570-80.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 10º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GEONILDO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): IRACEMA MIRANDA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9306), DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

SENTENÇA: Intima-se os advogados, Drs. IRACEMA MIRANDA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9306), DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814), da sentença condenatória do réu GEONILDO DE SOUSA FILHO, e, caso queiram, recorrer no devido prazo legal.

PROCESSO Nº: 0004340-80.2000.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): FERRUCIO PONTES COMERCIO E IND. LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0004340-80.2000.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra FERRUCIO PONTES COMERCIO E IND. LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR FERRUCIO PONTES COMERCIO E IND. LTDA, para conhecimento da sentença, segue dispositivo trasncorrido:

Com custas de lei pelo executado. Decorrido o prazo da publicação da sentença sem manifestação da executada, notifique-se a mesma, via edital, no prazo 10(dez) dias, sob pena de incrição na Dívida Ativa do Estado. Não sendo realizado o aludido pagamento, adote-se as providências previstas no Providencia nº 002/2001 da CGJ/PI para encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí.

Após, Arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias.

P.R.I

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de setembro de 2019 (16/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0032881-11.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDVAN DE LIMA BRAGA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S. A - BANCO MULTIPLO (HSBC)

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), SIGISFREDO HOEPERS(OAB/SANTA CATARINA Nº 7478)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0022637-76.2016.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: SC2 SHOPPING CENTER TERESINA LTDA

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A), LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084)

Réu: DANILO NOGUEIRA PORTELA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fl. 194.

TERESINA, 16 de setembro de 2019