Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018518-14.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELETRICA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): MICHELLI ELLEN DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8297), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628), ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - ELETROBRÁS, RAIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, paraproceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo suapretenção diretamente no sistema eletrônico Pje, com distribuição por depêndencia a este juízo.

Processo nº 0014162-34.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES(OAB/SANTA CATARINA Nº 9755)

Requerido: ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016736-11.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA(OAB/SÃO PAULO Nº 155456), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(OAB/SÃO PAULO Nº 12086), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 290089)

Requerido: NATANAEL BELISARIO ALCANTARA MARQUES

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Processo nº 0024969-26.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA

Advogado(s): LARA WANESSA CARVALHO DA COSTA ANGELINE(OAB/PIAUÍ Nº 9145), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE PASQUALI PARISE(OAB/SÃO PAULO Nº 112409), GUSTAVO PASQUALI PARISE(OAB/SÃO PAULO Nº 155574)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0013606-71.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARDOSO DE SOUSA RESENDE

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179)

Réu: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI)

Processo nº 0024969-26.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA

Advogado(s): LARA WANESSA CARVALHO DA COSTA ANGELINE(OAB/PIAUÍ Nº 9145), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE PASQUALI PARISE(OAB/SÃO PAULO Nº 112409), GUSTAVO PASQUALI PARISE(OAB/SÃO PAULO Nº 155574)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001617-68.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DARCY DA SILVA LINS

Advogado(s): RENATO CAVALCANTE DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3264), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Inventariado: JOSE DE OLIVEIRA LINS

DESPACHO: "Diante da proposta apresentada na petição 5005 (que tinha validade de 30 dias) e a manifestação vista na petição n.º 5006, intimem-se as partes para que digam nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, se firmaram transação sobre o débito apresentado na exordial. Caso positivo, devem apresentar nos mesmo prazo o termo para a necessária homologação. Caso negativo, que requeiram o que entenderem de direito no mesmo prazo. TERESINA, 16 de setembro de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0005522-76.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), ERIC GARMES DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 173267)

Requerido: PEDRO SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI)

Processo nº 0000768-91.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): STAND MOVEIS COM E REPRESENTAÇOES LTDA

Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692)

DECISÃO. (...) Ante o exposto e a tudo considerado, julgo improcedente a presente Exceção de Pré-Executividade, ante a inexistência de prescrição do crédito tributário ora executado. Prossiga-se a execução fiscal. P. I.Cumpra-se. TERESINA, 12 de setembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001096-70.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GALDINO FERREIRA BARBOSA NETO

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), da sentença absolutória, em favor do réu GALDINO FERREIRA BARBOSA NETO.

PROCESSO Nº: 0001843-68.2015.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): WILLMA LUSTOSA MASCARENHAS

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0001843-68.2015.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra WILLMA LUSTOSA MASCARENHAS.

FINALIDADE: NOTIFICAR WILLMA LUSTOSA MASCARENHAS, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de setembro de 2019 (16/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010120-78.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERNANDO LEAL SOBRAL

Advogado(s): FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967), LUANA CARLA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9472)

Réu: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Cumpra-se. TERESINA, 23 de agosto de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000926-49.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEMAR RIBEIRO COELHO

Advogado(s): DIMITRI SA E CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3195)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARCEL COELHO LEANDRO(OAB/PIAUÍ Nº 8399-B)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte atora, via advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao desentranhamento da petição de cumprimento de sentença protocolo de petição Nº 0000926-49.2015.8.18.0140.5001 , ajuizando-a via Processo Judicial Eletrônico (PJE), conforme art. 4°,§ 1°, II, do Provimento Conjunto 11/2016 de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070, expedido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui. Nesse ponto, acentua-se que esta unidade encontra seu acervo totalmente digitalizado, não havendo mais processos fisicos.

Processo nº 0029609-62.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): CASA DO ATLETA LTDA

Advogado(s): ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

DECISÃO. (...) Por todo o exposto, tendo em vista a presunção de legalidade que possuem os atos administrativos e a impossibilidade de dilação probatória na via eleita, rejeito a presente Exceção de pré-executividade. Prossiga-se, assim, a Execução Fiscal. Em atenção ao pedido de penhora formulado pela exequente, determino a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome da executada, no limite do valor indicado na execução e, em caso positivo, intime-a na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não o tenha. Ato contínuo, não havendo manifestação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando, por sistema eletrônico, à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para a conta vinculada a este Juízo. Realizada a penhora, intime-se a executada para, querendo, embargar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da referida intimação. Caso não seja encontrados ativos financeiros suficientes para saldar a dívida, proceda-se as solicitações junto ao Detran-PI e Receita Federal, via sistema, RENAJUD e INFOJUD. Após o que, abra-se vista para exequente. P. Intime-se. TERESINA, 13 de setembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0019360-57.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES ALTINO FILHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0020882-32.2007.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): MISTRAL WEAR COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc?

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processou neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em face de Executado(a): MISTRAL WEAR COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA, ficando por este edital INTIMADA a parte Executada MISTRAL WEAR COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA, CNPJ nº 04.414.622/0001-17, PARA no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, calculadas no valor total de R$ 376,44 (trezentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e SERASAJUD.

OBSERVAÇÃO: Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

LOCAL: Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de setembro de 2019 (16/09/2019). Eu, (Ariane Ferreira Lopes), digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0000732-78.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): JULIANA DA SILVA ARAUJO, OTICA JULIANA, LUIS ELDAN MOREIRA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMESA(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO

Fica intimada a parte autora, por meio de seu advogado, a manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0009322-78.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): GERALDO ALVES DA SILVA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0009322-78.2016.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra GERALDO ALVES DA SILVA.

FINALIDADE: NOTIFICAR GERALDO ALVES DA SILVA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de setembro de 2019 (16/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0017403-34.2010.8.18.0008 - JM-82/2010

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: EDILBERTO SILVA PEREIRA, OSMAR PAULO LEANDRO

Advogado(s): JORGE JOSÉ CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advs. de defesa Dr. MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1560/85 e Dr. JORGE JOSÉ CURY NETO ? OAB/PI nº 5.115, para comparecerem no dia 01(terça-feira) do mês de outubro do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de JULGAMENTO, nos autos do processo-crime nº JM-82/2010, distribuição nº 0017403-34. 2010.8.18.0008, que o Ministério Público promove contra os acusados 1º SGT PM EDILBERTO SILVA PEREIRA e CB PM OSMAR PAULO LEANDRO, como incurso nas penas do art. 248, do CPM. Teresina(PI), aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº: 0009322-78.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): GERALDO ALVES DA SILVA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0009322-78.2016.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra GERALDO ALVES DA SILVA.

FINALIDADE: INTIMAR GERALDO ALVES DA SILVA, para tomar conhecimento da senteça, segue dispositivo trasncorrido:

Decorrido o prazo da publicação da sentença sem manifestação da executada, notifique-se a mesma, via edital, no prazo 10(dez) dias, sob pena de incrição na Dívida Ativa do Estado. Não sendo realizado o aludido pagamento, adote-se as providências previstas no Manual de Procedimentos MAP-VCIV-006 Impulsionar Processos.

Após, Arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P.R.I

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de setembro de 2019 (16/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0025293-45.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: MARIA DULCE RIBEIRO GONÇALVES IBIAPINA GURGEL CAMPOS

Advogado(s): JOSÉ ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198-B)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000953-91.1999.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): JEAN CARLOS DE FREITAS SANTOS

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc?

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processou neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI em face de Executado(a): JEAN CARLOS DE FREITAS SANTOS, ficando por este edital INTIMADA a parte Executada JEAN CARLOS DE FREITAS SANTOS, CNPJ nº 86.960.747/0001-07, PARA no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, calculadas no valor total de R$ 555,96 (quinhentos e cinquenta e cinto reais e noventa e seis centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e SERASAJUD.

OBSERVAÇÃO: Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

LOCAL: Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos xx de xxxx de 2019 (xx/xx/2019). Eu, (Ariane Ferreira Lopes), digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0015979-75.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIVANIA MARIA LINHARES, JOSE ATAÍDE LOPES DA COSTA, JOSE DE MARIA DA SILVA, LEONETE MARIA RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DE DEUS DE ARAÚJO, MARIA DE NAZARE ALVES JORGE, UIRAMAR GOMES XAVIER

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

Vistos etc. Cite-se a requerida através de seu representante legal, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contestação, ou outra forma de defesa, com a advertência do art. 335 do Código de Processo Civil. Após venham-me os autos em conclusão.

Processo nº 0004257-20.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A ATUA CONTINENTAL BANCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ROBERT SANTOS FONSECA

Advogado(s):

Não obstante o teor da petição protocolada sob nº0004257-20.2007.8.18.0140.5002 , defiro o prazo de 15 dias para cumprimento do despacho da fls.59.

Processo nº 0004559-34.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROSANGELA SENA DA SILVA, CARLOS ALBERTO CARCARA DA SILVA JUNIOR, JOAQUIM JOSE TIBERIO DA SILVA

Advogado(s): EMERSON POMPEO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 3763), TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962), JESSE DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11114)