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2ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021298-58.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ANTONIO DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Denunciado: AMADEU CAMPOS DE CARVALHO FILHO, JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO, RUBERVAL ISIDRO DE OLIVEIRA, ADERSON EVELYN SOARES FILHO, JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO, TIAGO DE MELO FALCAO, MARIA ROZELY BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS, JOSE SOARES ALBUQUERQUE, WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE

Advogado(s): MICHAEL LOPES GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10001), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), DIRLEY SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3510), SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425), WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2399), JONAS DE SOUSA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10037), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525), OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17574), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 106578), JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2323), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

DESPACHO: Para apresentar no prazo de 10 (dez) dias alegações finais.

Processo nº 0001740-47.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Réu: MARIA DO C. P. BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de setembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008031-68.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: FLAVIO BEZERRA DA SILVA, LOURIMAR DA ROCHA PITA, JOAO FERREIRA NETO, JAILSON LIMA MORAIS, ANTONIO MARQUES FILHO

Advogado(s):

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, INTIMA a advogada SANDRA MARIA DA COSTA, OAB/PI Nº4650, da sentença de extinção da punibilidade prolatada em 02/08/2019, nos autos da ação penal, art.148,caput, do CP, c/c o art.1º e seguintes da Lei nº9.455/97 e art.5º, inciso III, da Constituição Federal, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face dos réus Flávio Bezerra da Silva, Lourimar da Rocha Pita, João Ferreira Neto, Jailson Lima Morais e Antônio Marques Filho, conforme teor da parte do dispositivo final: ?[?] Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de LOURIMAR DA ROCHA PITA, JOÃO FERREIRA NETO, JAILSON LIMA MORAIS E ANTONIO MARQUES FILHO na forma do 107, IV do Código Penal e prescrição da pretensão punitiva decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de FLAVIO BEZERRA DA SILVA, pela MORTE DO AGENTE, na forma do art. 107, I do Código Penal.(...)?.Teresina (PI), 13/09/2015 (Servidor).

Processo nº 0027271-52.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JULIANO BEZERRA RODRIGUES DE ABREU

Advogado(s): MARIA DA CONCEIÇÃO CARCARÁ(OAB/PIAUÍ Nº 2665), GUSTAVO COELHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 11918)

Inventariado: TELMA BEZERRA RODRIGUES DE ABREU

Advogado(s):

Diante da juntada do comprovante de pagamento do IPTU relativo aos bens

imóveis do espólio, bem como dos comprovantes de pagamento do ITCMD, intime-se o

inventariante, via advogado, para promover a juntada nos autos das certidões negativas de

débitos fiscais em nome do espólio, atualizadas.

2. Após, retornem os autos à Fazenda Pública Estadual, via Procurador, para

manifestação, no prazo legal.

3. Por fim, após o cumprimento das determinações acima, remetam-se os

autos ao Ministério Público para conhecimento e manifestação, nos termos do art. 178, II do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018034-57.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JACKELLINE MACHADO OLIVEIRA, JACYARA MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO BORGES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11796), JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (?Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo?. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Expedientes necessários.

Processo nº 0025042-27.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILO DOS SANTOS MORAES

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PARANÁ Nº 35270), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/CEARÁ Nº 28184-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte Requerida/sucumbente as custas processuais, utilizando o boleto expedido e anexado ao sistema nesta data, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 13 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023269-15.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLEOMAR DA COSTA BRITO, JEVACI COSTA SOLANO (MAGAL), JOSÉ DUARTE SARAIVA, MARLON ROSEMBERG DE ALMEIDA DUARTE, FRANCISCO CARLOS ARAÚJO (CARLÃO), FABRIZIO RONEY SENA COSTA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A), CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191), MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A)

DESPACHO: FICA O ADVOGADO EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A), INTIMADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS ESCRITO DO ACUSADO FABRIZIO RONEY SENA COSTA, NA FORMA E NO PRAZO DA LEI.

Processo nº 0012137-19.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLARA ROBERTO OLIVEIRA -MENOR

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Trata-se de feito devidamente sentenciado e em que já á pedido de cumprimento de sentença formulado através de PJE (processo nº 0820771-92.2019.8.18.0140) que ainda não se acha concluso para despacho. Assim, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa até que o pedido de cumprimento de senteça venha concluso para apreciação do pedido de levantamento de alvará. CUMPRA-SE.

Processo nº 0010702-54.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TÂNIA MARIA FONTES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: COHAB

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Já consta dos autos o comprovante de transferência para o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública. Assim, adote a secretaria os procedimentos para cobrança de custas. Após, arquivem-se com baixa na distribuição.

2ª Publicação

Processo nº: 0000691-19.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Interditando: LIZANIA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LIZANIA SILVA PEREIRA, Brasileira, Nao Informado , filha de Maria de Lourdes da Silva Pereira, residente e domiciliado(a) em RUA PADRE ISIDORO PIRES Nº 3816, SANTO ANTONIO, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0000691-19.2014.8.18.0140 em trâmite pela 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA, Brasileira, Nao Informado , filha de GLAUDES LEITE DE ARAUJO SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA PADRE ISIDORO PIRES Nº 3816, SANTO ANTONIO, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JULIANA DE AZEVEDO NERI, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de setembro de 2019.

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS
Juiz de Direito da Comarca da 6ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

2ª Publicação

Processo nº: 0009800-86.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA SOARES FEITOSA

Interditando: ANA ANTONIA FEITOSA DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANA ANTONIA FEITOSA DA SILVA, brasileira, viúva, aposentada, filha de Jeremias da Silva Feitosa e Raimunda Maria da Silva, residente e domiciliada em RUA PROFESSOR DINIZ N 3445, PLANALTO BELA VISTA, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0009800-86.2016.8.18.0140 em trâmite pela 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA SOARES FEITOSA, brasileira, divorciada, aposentada, filha de Ana Antônia Feitosa da Silva, residente e domiciliada no mesmo endereço da ora curatelada, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ARIANE FERREIRA LOPES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de setembro de 2019.

VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO
Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina

Processo nº 0010470-57.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VIACAO AEREA RIO GRANDENSE

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0028236-40.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOUGLAS EDUARDO SCHERER CENTENO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0017073-34.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIAÇÃO SANTANA LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: MAX LIFE SEGURADORA DO BRASIL S/A, SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Advogado(s): JOSE EDUARDO VICTORIA(OAB/SÃO PAULO Nº 103160), AFONSO RODEGUER NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 60583)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0015548-80.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIZA SOARES NUNES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167), GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0008372-89.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): COOPERHORT - COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE HORTI-FRUTIGRANGEIROS DE TERESINA

Advogado(s): DECIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5888)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0013994-76.2009.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: FRANCISCO HENRIQUE DE BRITO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Consignado: 2º CARTÓRIO DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS, 4º CARTÓRIO DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS

Advogado(s): SABRINA LIGUORI SORANZ(OAB/SÃO PAULO Nº 195608)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003411-76.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): GENESIO FERREIRA PONTES, G.F.PONTES FILHO - ME, MARIA DE LOURDES PONTES

Advogado(s): RAQUEL TORRES DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 5214), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003964-16.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADRIANO FIGUEREDO DE CARVALHO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), FERNANDA DE ARAUJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 5378)

Requerido: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0011331-76.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER-ZONA CENTRO

Advogado(s):

Réu: HEDELMA KELLY DE OLIVEIRA AQUINO, FRANSILDO DE SOUSA PUTI

Advogado(s): JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10613)

Determino que o advogado dos acusados, constituído às fls. 39/40 dos autos do Pedido de Medidas Protetivas em apenso, seja intimado para oferecer a resposta à acusação, no prazo legal, advertindo-o de que, em caso de omissão, será aplicada a multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. TERESINA, 12 de setembro de 2019. JOSE OLINDO GIL BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0001225-89.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): ATHLETIC WAY COM DE EQUIP PARA GINASTICA E FISOT LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0001225-89.2016.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ATHLETIC WAY COM DE EQUIP PARA GINASTICA E FISOT LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR ATHLETIC WAY COM DE EQUIP PARA GINASTICA E FISOT LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado no valor de R$ 2.028,01 (dois mil, vinte e oito reais e um centavo).

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0017528-23.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAIS REJANE ALVES LUSTOSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON C. DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0028799-34.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS DORES DA SILVA

Advogado(s): LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4997), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias, após tornem concluso para sentença.

Processo nº 0017455-12.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CORREIA

Advogado(s):

Trata-se de feito em que o bem fora apreendido e que às fls. 29/31, repousa sentença de consolidação da posse e propriedade. Como se trata de réu revel, o prazos correm em cartório sem necessidade de intimação. Assim, expeça-se certidão de não pagamento das custas e arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0016895-85.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ILMAR AGUIAR MALHEIROS, FRANCISCO PAULO COSTA SOUSA, ANTONIO COSME COSTA DO NASCIMENTO, FRANCISCO RODRIGUES ALVES

Advogado(s): HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 6436), ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679), DEBORA LEILANE SOARES SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9705), ANDRE DE CARVALHO RUBEN PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9975)