Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000541-84.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM SOARES DE SOUSA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das informações constantes no peticionamento eletrônico de fls. 59.

Não havendo manifestação no prazo supra, intime-se pessoalmente a parte autora para que cumpra este despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, §1º, do CPC.

CRISTINO CASTRO, 26 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000034-90.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO LIMA VIEIRA

Advogado(s): JOSILENE LOPES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8944)

Réu: SEGURADORA LÍDER S.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

SENTENÇA: Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor, no pagamento das custas. Arbitro os honorários em 10 % do valor da causa, os quais também ficam suspensos em razão da hipossuficiência do autor. Sentença publicada em audiência. As partes saem deste ato intimadas. Registre-se.

Processo nº 0000277-78.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSON PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000418-90.2017.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ELMAR DE ARAUJO FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Dessa forma, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determino que, com o trânsito em julgado, os autos sejam arquivados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JAICÓS, 20 de dezembro de 2018

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000159-38.2010.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 4040), GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 27722), RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES(OAB/CEARÁ Nº 16077)

Réu: MARCOS ANTONIO BARROS FERREIRA, ALEXANDRE CHAGAS NASCIMENTO, ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, ERISMAR ANDRADE DA SILVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados acima referidos para COMPARECEREM à audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 05/12/2019 às 10h:30min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000030-28.2016.8.18.0089

Classe: Interdição

Interditante: MINISTERIO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE BASTOS

Advogado(s):

Interditando: TEREZA DUARTE BASTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000398-02.2017.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUVERCI NUNES

Advogado(s):

SENTENÇA: Dessa forma, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL, determino que, com o trânsito em julgado, os autos sejam arquivados. Custas e honorários advocatícios pela requerente, mas com exigibilidade suspensas nos termos do art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000822-85.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA GONÇALVES VIANA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000291-72.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE KASSIA CARVALHO MORAES, IVANILDO DE CARVALHO MORAES

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

Réu: ETEVALDO FERNANDES DE MACEDO

Advogado(s):

Em contestação o réu apresentou reconvenção. Sendo assim, na forma do §1º do art. 343 do CPC, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000284-98.2016.8.18.0089

Classe: Interdição

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, VALDELICE FONSECA DE AMORIM

Advogado(s):

Interditando: MARIA IVETE FONSECA AMORIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000040-72.2016.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RAIMUNDO DA ROCHA

Advogado(s): MARCO TULIO ARAUJO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 250)

Réu: EDIVANDO SOARES DA ROCHA

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000653-45.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DEOCLECIO RODRIGUES MEDEIROS

Advogado(s):

Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial (fls. 64), EXTINGO A PUNIBILIDADE de Deoclécio Rodrigues Medeiros, nos termos do art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, o vertente processo, determinando sua baixa e arquivamento.

Processo nº 0000597-52.2016.8.18.0059

Classe: Interdição

Interditante: HILDA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: JUSCELINO AIRES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001115-76.2015.8.18.0059

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: .4ª VARA FEDERAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA-PI, CORES TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000171-71.2019.8.18.0144

Classe: Inquérito Policial

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO, ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14705)

(...)Assim, tendo em vista que os requisitos de privação de liberdade no curso da persecução penal, expresso nos arts. 312 e 313 do CPP, não se adequam ao caso em tela, ante as razões acima especificadas e tudo mais que nos autos contam, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA e CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA A FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO. Diante de tal situação entendo necessário a aplicação das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento bimestral a este Juízo, para informar suas atividades; b) recolhimento domiciliar diário, a partir das 19:00 horas até às 05:00 horas e c) proibição de se ausentar da Comarca, pelo prazo superior a 30 dias sem autorização deste Juízo, nos termos dos incisos I, IV e V do art. 319 do CPP, em caso de descumprimento de tais medidas, será revogado tal benefício ao acusado, e decretado sua prisão preventiva. Expeça-se o competente alvará de soltura do acusado FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO(...)

Processo nº 0001118-31.2015.8.18.0059

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: .4ª VARA FEDERAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA-PI, CONSTRUTORA NOTEC LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000468-81.2015.8.18.0059

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 4ª VARA FEDERAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA-PI, CORES TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000839-11.2016.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: CARLIANE ALVES DA SILVA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000121-77.2017.8.18.0059

Classe: Guarda

Requerente: KLEITON VAL MACHADO

Advogado(s): JOÃO BATISTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2908), MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1931)

Requerido: SELMA MARIA LINHARES PEREIRA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000647-44.2017.8.18.0059

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DO LIVRAMENTO COSTA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: VALTER DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000302-38.2016.8.18.0116

Classe: Inventário

Inventariante: CARLOS NATHAN SOUSA SOARES

Advogado(s): ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Inventariado: CARLOS ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS SOUZA SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o inventariante, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão negativa de tributos da Fazenda Estadual. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000235-97.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA PAULA BORGES LEAL

Advogado(s): FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA(OAB/SÃO PAULO Nº 361640)

Réu: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte requente, para apresentar contrarrazões à apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000092-32.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: PEDRO HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DECISÃO: O Ministério Público não vislumbrou elementos suficientes para fundamentar a acusação ejustificar a ação penal.Com efeito, não há elementos nos autos a embasar o oferecimento da denúncia por ser o fato atípico.Acolho, assim, o requerimento do para determinar o arquivamento do feito, nos termos do art. 15 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000543-59.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARTA MARIA RIBEIRO DIAS

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: JOAQUIM ANTUNES DE MACEDO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000148-03.2016.8.18.0057

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JOSÉ UBIRAJA RIBEIRO NETO, JUSSARA COSTA RIBEIRO, ANA MARIA DA COSTA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Requerido: FRANCISCO MARIANO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, hei por bem HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, PONDO FIM A FASE COGNITIVA SEM RESOLVER O MÉRITO. Custas processuais pela parte autora, entretanto com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98 do CPC, e sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se. Registre-se. Intime-se, arquivando-se posteriormente os autos com as cautelas de estilo. JAICÓS, 22 de novembro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS