Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000522-28.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DE JESUS CRUZ

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PARAÍBA Nº 20473-A)

Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de15 dias, se manifestar sobre a contestação.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000766-16.2014.8.18.0057

Classe: Interdição

Interditante: JOSEFA JOVILINA GOMES DE SOUA

Advogado(s):

Interditando: JOSÉ TEÓFILO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, nos termos do art. 1.767, I, do CC, JULGO PROCEDENTE formulado pela autora para DECLARAR A INCAPACIDADE de JOSÉ TEÓFILO GOMES DE SOUSA, alhures qualificado, para praticar, em nome próprio, todos os atos da vida civil de natureza patrimonial ou negocial, razão pela qual nomeio a Sra. JOSEFA JOVILINA GOMES DE SOUSA como sua CURADORA, que deverá exercer o munus nos estritos termos da legislação vigente . Por necessário, saliento que a curatela não abrange os atos descritos no artigo 6° do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Fica a curadora de logo ciente quanto à obrigação de anualmente prestar contas de sua administração a este juízo, apresentando o respectivo balanço; bem como quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da Lei n° 13.146/2015. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil e efetuem-se as publicações necessárias na forma do art. 755 do Diploma Processual Civil. A curadora deverá prestar novo compromisso. Custas suspensas em face da gratuidade judiciária que ora concedo. Sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se. Registre-se. Intime-se. JAICÓS, 21 de junho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000777-52.2012.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: I. G. DA SILVA COMÉRCIO - ME

Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824)

Executado(a): CELSON SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

Processo nº 0000240-09.2016.8.18.0080

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ÍCELO MARCOS GÓES SILVA(OAB/BAHIA Nº 18301)

Requerido: SIMONE DO NASCIMENTO LACERDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000013-77.2018.8.18.0038

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, GPI - 10ª DRPC - AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Réu: MILSON BATISTA DA SILVA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

Estando, por conseguinte, presentes os pressupostos necessários para a decisão de pronúncia, como determina o artigo 413 do Código de Processo Penal, e com supedâneo no princípio in dubio pro societate, PRONUNCIO o acusado, MILSON BATISTA DA SILVA, já devidamente qualificado, sujeitando-o ao julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca de Avelino Lopes - PI, por infração ao artigo 121, § 2º, II e IV, do Código Penal do Código Penal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, observando-se com rigor o comando inserto no artigo 420 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000401-88.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KENNEDY MOREIRA FONTES, KESLEY MOREIRA FONTES, PATRÍCIA MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): THAIANE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17350)

Requerido: NORBERTO FLORENCIO FONTES

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000180-71.2019.8.18.0099

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Indiciado: BONIFÁCIO BERNARDO DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 20/11/2019 às 11:00 horas. Intime-se as partes

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001148-14.2016.8.18.0065

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCA XAVIER DA SILVA

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sobpena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.PEDRO II, 7 de março de 2019ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTROEscrivão(ã) - Mat. 26599

Processo nº 0000235-61.2015.8.18.0099

Classe: Execução de Alimentos

Autor: BRUNA DE SOUSA COSTA, TANIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Réu: JOÃO DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido. Retire-se o segredo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000561-21.2012.8.18.0036

Classe: Embargos à Execução

Autor: DICOMEL DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3646)

Réu: A UNIÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

SENTENÇA: "Isto posto, a hipótese vertente é de extinção do processo, sem a devida resolução de mérito, vez que, como já dito, a garantia do juízo de execução é o pressuposto legal para o exercício do direito de oposição de embargos, sendo inadmissível o prosseguimento do feito que desatende a norma aplicada ao caso. Diante do exposto, constatada a ausência de garantia judicial da execução, com base no art. 16, §1º, da Lei 6830/80 e na forma do art. 485, IV, do CPC, rejeito os embargos interpostos e julgo o processo sem resolução de mérito. Documento assinado eletronicamente por ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz(a), em 11/05/2019, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ALTOS, 7 de maio de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000310-61.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): WHEKLYS DUARTE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14557)

Réu: OSVALDINA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000067-64.2012.8.18.0099

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL DA SILVA PIMENTEL NETO, NILBERTO VIEIRA DA SILVA, RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, WALBERTO VIIRA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Inventariado: ISABEL VIEIRA DA SILVA, JOSE DA SILVA PIMENTEL

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Vistas ao MP

Processo nº 0001188-59.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOPES DA SILVA SOUSA

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. BOLETO ANEXO AO PROCESSO PEDRO II, 28 de agosto de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. 26599

Processo nº 0000107-80.2011.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GELÇO DE SOUSA MAXIMIANO, TORRICELES PEREIRA DE SÁ

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000157-62.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO WENDEU BISPO SILVA, LUZITANHA BISPO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: FÉLIX DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Intime-se o requerente para que informe o novo endereço do réu

Processo nº 0000230-36.2017.8.18.0045

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO DESTERRO LIMA ALVES

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ISAQUE ALVES DE FREITAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000483-51.2016.8.18.0112

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, M. D. S. DE C., V. DE S. C., A. S. DE C.

Executado(a): D.DE S. D.

Advogado(s): EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Ato ordinatório. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879.

Processo nº 0000193-03.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)
DESPACHO-MANDADO Considerando o teor da petição de protocolo eletrônico nº 000193-03.2016.8.18.0026, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de outubro de 2019, às 13horas, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 120. Intime-se o acusado através do Diário Oficial. Expeça-se mandado de intimação em face da vítima indicada em fl. 08 CAMPO MAIOR, 22 de agosto de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Varada Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000229-49.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KELVIS FERREIRA SÁ

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: EVON BRAULINO DE SÁ

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 11:30 horas.Intime-se as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000453-50.2017.8.18.0057

Classe: Guarda

Requerente: R. S. A., Y. R. L. A.

Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Requerido: M. S. L.

Advogado(s):

DESPACHO: Recebi hoje. Considerando que a guarda compartilhada entre pais é a regra por imposição legal e se dá de forma automática, esclareça o autor se a ré possui a guarda exclusiva da criança, juntando a respectiva decisão. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 7 de dezembro de 2017. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 28 de agosto de 2019.

Processo nº 0000309-31.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SEPÚLVIDA SOUSA

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 28 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000312-02.2017.8.18.0099

Classe: Guarda

Requerente: ANA NICOLE BENVINDO MOURÃO, MANARA BEATRIZ BENVINDO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

Requerido: LEONARDO MOURÃO DE SOUSA

Advogado(s):

Cite-se o réu por edital no prazo de 30 dias. Após, conclusos

Processo nº 0000033-45.2015.8.18.0112

Classe: Execução de Alimentos

Autor: L. O. G. DE S.

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: J. L. G. DA S.

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Ato ordinatório. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879.

Processo nº 0001522-72.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GONÇALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7336)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 28 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000463-31.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MICHELLE ALVES OZÓRIO, EDINETE ALVES DE ALMEIDA DO CARMO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: FERNANDO LUCAS OZORIO

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido