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O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a Informação (1220706), a Informação da SEAD (1223682) e a Decisão (1228886), nos autos registrados sob o nº 19.0.000068610-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 04 (quatro) diárias, no valor de R$ 1.522,00 (um mil quinhentos e vinte e dois reais) ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Capitão de Campos, Dr. Ermano Chaves Portela Martins, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Teresina, com a finalidade de participar da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.

Em que pese o período de deslocamento do magistrado corresponder aos dias 18.08.2019 a 24.08.2019, o pagamento das diárias está limitado ao quantitativo das 04 (quatro) primeiras requeridas, em conformidade com o PCA - CNJ nº 0003365-33.2016.2.00.0000, desconsiderando-se o excedente do período de deslocamento informado pelo Requerente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a Manifestação (1224371), a Informação da SEAD (1229090) e a Decisão (1231591), nos autos registrados sob o nº 19.0.000066621-4

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 04 (quatro) diárias, no valor de R$ 1.522,00 (um mil quinhentos e vinte e dois reais), à MMª. Juíza de Direito do JECC de Valença, Uismeire Ferreira Coelho, em virtude do seu deslocamento a Comarca de Teresina, com a finalidade de auxiliar a 5ª Vara Criminal.

Em que pese o período de deslocamento da magistrada corresponder aos dias 05.08.2019 a 09.08.2019, o pagamento das diárias está limitado ao quantitativo das 04 (quatro) primeiras requeridas, em conformidade com PCA - CNJ nº 0003365-33.2016.2.00.0000, desconsiderando-se o excedente do período de deslocamento informado pela Requerente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Manifestação Nº 12550/2019 (1222611), a Informação Nº 44210/2019 (1224377) e a Decisão Nº 8049/2019 (1229024), nos autos registrados sob o nº 19.0.000069559-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 4,0 (quatro) diária, no valor de R$ 1.522,00 (um mil quinhentos e vinte e dois reais) ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Cocal, Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, em virtude da realização de audiências referente a Semana da Paz sobre violência doméstica na cidade de Parnaíba.

Em que pese o período de deslocamento do magistrado corresponder aos dias 18.08.2019 a 23.08.2019, o pagamento das diárias está limitado ao quantitativo das 04 (quatro) primeiras requeridas, em conformidade com o PCA - CNJ nº 0003365-33.2016.2.00.0000, desconsiderando-se o excedente do período de deslocamento informado pelo Requerente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJPI

Portaria Nº 3605/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8195/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000028817-1,

R E S O L V E :

LOTAR a servidora MÁRCIA BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula nº 1065483, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, no POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO (PAA) DE SANTA FILOMENA - PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3607/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8192/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000037984-3,

R E S O L V E :

LOTAR o servidor JOSÉ DURVAL FERREIRA NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 4143469, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, na VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3614/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO o despacho de Designações/ Substituições Nº 120/2019 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO constante nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000073356-6,

R E S O L V E :

DESIGNAR o Dr. LUIZ DE MOURA CORREIA, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, para conduzir os trabalhos correicionais na Comarca de CASTELO DO PIAUÍ/PI, no período de 09 a 13 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3622/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8222/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000028955-0,

R E S O L V E :

LOTAR o servidor GALDENOR BARBOSA DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 4232135, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, na 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3620/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8230/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000073274-8 ,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SUZY-ANEE ELEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista Judicial, matrícula nº 1978, lotada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 22 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico (1232394) apresentado e do Despacho Nº 64452/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3623/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8223/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000071258-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA BRAGA DE SALES, Analista Administrativo, matrícula 1032046, lotada na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para acompanhar pessoa da família, em prorrogação, a partir de 26 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 64421/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3621/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8234/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000073594-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ROCHA DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, matrícula nº 1126539, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento odontológico, a partir de 26 de agosto de 2019, nos termos do Atestado odontológico (1234515) apresentado e do Despacho Nº 64900/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3615/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2682/2019 - PJPI/COM/CAMMAI/FORCAMMAI/2VARCAMMAI constante no Processo SEI nº 19.0.000073321-3;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 8237/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nºs. 17/2019 e 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3631/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, em face do deslocamento a esta Capital, para atuar na seleção de processos na 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina - PI, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, com o objetivo de contribuir e facilitar os trabalhos que serão realizados no mutirão durante o mês de outubro do corrente ano, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário das diárias e a ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão do benefício, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias e a ajuda de deslocamento concedidas (quantidade, valor recebido, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

DETERMINAR, ainda, que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3619/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nºs 2645 e 2647/2019 constantes no Processo SEI nº 19.0.000072878-3;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 8225/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e nos inciso VI e VII do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nºs. 17/2019 e 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias aos abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3603/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à cidade de COCAL-PI, nos dias 23 e 24 de agosto de 2019, para acompanhar o Corregedor-Geral da Justiça, na inauguração do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão do benefício, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3604/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8184/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000071886-9,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora ASSUNÇÃO DE MARIA MAIA TORRES, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4073401, lotada na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 30 (trinta) dias da Licença Prêmio, concedida pela Portaria nº 22/1993-SEAD, a partir de 29 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3611/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8214/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000073637-9,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora ANTÔNIA NILVA LOIOLA COELHO, Analista Judicial, matrícula nº 411860-0, lotada no Anexo 1 - Faculdade Santo Agostinho, vinculado ao JECC Centro 1 - Unidade I, da Comarca de Teresina-PI, para gozo, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2019, de 15 (quinze) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2014/2015, não usufruídas à época, nos termos da Portaria Nº 4865/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de novembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3612/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 8216/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000073643-3 ,

R E S O L V E:

CONCEDER à Auxiliar da Justiça MARIA SOCORRO SOUSA ALVES, Juíza Leiga, matrícula nº 28701, lotada na Juizado Especial de Teresina/PI - Zona LESTE 1 (Unidade VIII) - Anexo II (FAETE), 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23 de agosto de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 64761/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3610/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8218/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000072942-9 ,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES, Técnico Administrativo, matrícula nº 4115686, lotada na 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, 01(um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 22 de agosto de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1230252) apresentado e do Despacho Nº /2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3616/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8221/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000073373-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LORENA E SILVA TORRES, Analista Judicial, matrícula nº 1912, lotada na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 23 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 64577/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3617/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 8226/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000073385-0 ,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora NILVIA RÊGO GOMES DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº4145917, lotada na Central de Inquéritos e Audiência Custódia da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico (1233157) apresentado e do Despacho Nº 64619/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3618/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8228 /2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000073692-1 ,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor GUILHERME DE MESQUITA CERQUEIRA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1814, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina/PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico (1235094) apresentado e do Despacho Nº 64803/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000074062-7 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

Art 1º. CONCEDER à servidora JAQUELINE RIBEIRO GONÇALVES, matrícula 1020897, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotado na Secretaria da Corregedoria neste Tribunal de Justiça, 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 26 de agosto de 2019.

Art 2º. DETERMINAR ainda, que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 26 de agosto de 2019

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000073864-9 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

Art 1º. CONCEDER ao servidor FABRÍCIO MOURA FERREIRA, matrícula 27670, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, na data de 26 de agosto de 2019.

Art 2º. DETERMINAR ainda, que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 26 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000073235-7

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: IVONE ARAÚJO LAGES, CPF: 182.294.413-91.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 67/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do 3º Cartório de Registro Civil de Teresina - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000073261-6

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO GALVÃO OLIVEIRA, CPF: 027.213.093-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 66/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do 2º Cartório de Registro Civil da Comarca de Pedro II-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2019

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019

SEI Nº 19.0.000008840-7

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) torna público que realizará a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, mediante as condições estabelecidas neste Edital, conforme segue:

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2019

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019

SEI Nº 19.0.000008840-7

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) torna público que realizará a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, mediante as condições estabelecidas neste Edital, conforme segue: