Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001293-36.2006.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA LISIEUX MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Inventariado: JOVINA DE CARVALHO MENDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000113-89.2010.8.18.0045

Classe: Imissão na Posse

Requerente: ANTONIO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Requerido: ALDEMIR ALVES GALVAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seu advogado constituído, Dr. NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais calculadas pelo Setor de Cálculos do Tribunal de Justiça e estipuladas no montante de R$ 382,09 (trezentos e oitenta e dois reais e nove centavos).

Processo nº 0000636-18.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SINOBILINA LOPES DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000636-18.2016.8.18.0037.5009. Expeça-se o alvará da forma requerida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000407-49.2014.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELINGTON CARLOS SILVA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Advogado(s): MARCELO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 138688), YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107)

DECISÃO: INTIMA-SE a parte autora do inteiro teor da decisão de fls. 164/165, '' ... Faculto às partes, dentro do prazo de 15(quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito; indicar Assistente Técnicos e, ainda, apresentar quesitos (art. 14, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 3.365/41). Os Assistentes Técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeição (CPC, art. 466). ...'' (Decisão Digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000415-72.2010.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: ORLANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784/87)

Inventariado: JOSELITA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000454-49.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA FELICIDADE MELO SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s): MARÍLIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

EX POSITIS, julgo improcedentes os pedidos, a teor do disposto no art. 487, I, do CPC. Sem custas por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15..

Processo nº 0001517-81.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JANE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000352-90.2012.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: PEDRO HENRIQUE SILVA DE JESUS MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DAS DORES SILVA DE JESUS, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Pelo exposto, em face da inequívoca manifestação de vontade das partes tanto em relação ao reconhecimento da paternidade, como em relação aos alimentos, julgo procedente o pleito formulado, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo supramencionado, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. Expeça-se oficio para o Cartório de Registro Civil, devendo constar a paternidade de Carlos Henrique Cardoso Pereira e a alteração do nome do requerente para Pedro Henrique Silva Pereira.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000513-28.2014.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CÍCERO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ex positis, tendo em vista o que dos autos consta e considerando o disposto no art. 107, I, do Código Penal c/c o art. 62 do CPP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ CÍCERO DE SOUSA OLIVEIRA pela suposta prática das infrações descritas na Denúncia de fl. 02/04. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 1 de agosto de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000091-52.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS ARAÚJO DE SOUZA

Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO Defiro o pedido retro quanto ao desbloqueio do valor remanescente.Nada mais havendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Processo nº 0000401-37.2010.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA JANE MARY ALVES COSTA

Advogado(s):

Interditando: JOSÉ PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000989-95.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JULIA DA ROCHA

Advogado(s): CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/TOCANTINS Nº 5958), ECKSON MASCARENHAS BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 9501)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ELETROBRAS

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

O Oficial do Cartório do Registro de Imóveis de Corrente-PI, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, INTIMA o(a) Sr(a). NORA PENZ, brasileira, viúva, agricultora, portadora da Cédula de identidade n° 2.245.063 SSP/SC, inscrita no CPF/MF sob o n° 916.633.859-04, residente e domiciliada na Rua Ceará, quadra 24, lote 20, Bairro Mimoso I, município de Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP: 47850-000, a comparecer em Cartório do Registro de Imóveis de Corrente-PI, na Avenida Getúlio Vargas, nº , Centro, Corrente-PI, entre 08 e 13 horas dos dias úteis de segunda a sexta-feira, e no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar deste Edital, para PAGAMENTO (purgação da mora) dos valores devidos em atraso, na qualidade de Garantidor Fiduciário, bem como os que vencerem até a data do pagamento, acrescidos das despesas legais, no total de R$ R$ 4.249.085,81 (quatro milhões duzentos e quarenta e nove mil oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referentes a Cédula de Produto Rural CPR Nº SYN0043/2016 (Registro nº 3.414 à folha 042 verso, do livro 3/N) e ESCRITURA PÚBLICA DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO PARA COMPRA E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLAS COM CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - REGISTRO (sob averbação de nº AV.2-8.907, Matrícula imobiliária n° 8.907 e AV.4-8.905, Matrícula imobiliária n° 8.905), desse Cartório, tendo como garantia o imóvel conforme registros acima, sob pena de consolidação da propriedade do imóvel em favor do(a) credor(a) SYNAGRO COMERCIAL AGRÍCOLA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 03.598.339/0001-20, situada na Rua Juscelino Kubistchek, nº 2.202, município de Luís Eduardo Magalhães/BA, CEP: 47850-00 e imediata execução da dívida através de leilão extrajudicial do imóvel. Dado e passado nesta cidade de Corrente-PI, em 16/08/2019. Eu________________________( ) digitei e subscrevi

O Oficial do Cartório do Registro de Imóveis de Corrente-PI, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, INTIMA o(a) Sr(a). HEIDE PENZ DETTMER, brasileira, agricultora, portadora da Cédula de identidade n° 6.007.999-4 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o n° 904.222.959-49, residente e domiciliado na Rua Espirito Santo, quadra 6 B, lote 22, n° 120, Bairro Centro, município de Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP: 47850-00, a comparecer no Cartório do Registro de Imóveis de Corrente-PI, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 1046, Centro, Corrente-PI, entre 08 e 13 horas dos dias úteis de segunda a sexta-feira, e no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar deste Edital, para PAGAMENTO (purgação da mora) dos valores devidos em atraso, na qualidade de Garantidor Fiduciário, bem como os que vencerem até a data do pagamento, acrescidos das despesas legais, no total de R$ R$ 4.249.085,81 (quatro milhões duzentos e quarenta e nove mil oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referentes a Cédula de Produto Rural CPR Nº SYN0043/2016 (Registro nº 3.414 à folha 042 verso, do livro 3/N) e ESCRITURA PÚBLICA DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO PARA COMPRA E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLAS COM CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - REGISTRO (sob averbação de nº AV.2-8.907, Matrícula imobiliária n° 8.907 e AV.4-8.905, Matrícula imobiliária n° 8.905), desse Cartório, tendo como garantia o imóvel conforme registros acima, sob pena de consolidação da propriedade do imóvel em favor do(a) credor(a) SYNAGRO COMERCIAL AGRÍCOLA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 03.598.339/0001-20, situada na Rua Juscelino Kubistchek, nº 2.202, município de Luís Eduardo Magalhães/BA, CEP: 47850-00 e imediata execução da dívida através de leilão extrajudicial do imóvel. Dado e passado nesta cidade de Corrente-PI, em 16/08/2019. Eu________________________( ) digitei e subscrevi.

O Oficial do Cartório do Registro de Imóveis de Corrente-PI, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, INTIMA o(a) Sr(a). DINARTE RODRIGUES, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de identidade n° 20.035.837-50 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 472.482.700-91, residente e domiciliado na rua Marcos Freire, n° 1377, bairro Renato Gonçalves, município de Barreiras/BA, CEP: 47806-052, a comparecer em Cartório do Registro de Imóveis de Corrente-PI, na Avenida Getúlio Vargas, nº , Centro, Corrente-PI, entre 08 e 13 horas dos dias úteis de segunda a sexta-feira, e no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar deste Edital, para PAGAMENTO (purgação da mora) dos valores devidos em atraso, na qualidade de Devedor Fiduciário, bem como os que vencerem até a data do pagamento, acrescidos das despesas legais, no total de R$ R$ 4.249.085,81 (quatro milhões duzentos e quarenta e nove mil oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referentes a Cédula de Produto Rural CPR Nº SYN0043/2016 (Registro nº 3.414 à folha 042 verso, do livro 3/N) e ESCRITURA PÚBLICA DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO PARA COMPRA E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLAS COM CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - REGISTRO (sob averbação de nº AV.2-8.907, Matrícula imobiliária n° 8.907 e AV.4-8.905, Matrícula imobiliária n° 8.905), desse Cartório, tendo como garantia o imóvel conforme registros acima, sob pena de consolidação da propriedade do imóvel em favor do(a) credor(a) SYNAGRO COMERCIAL AGRÍCOLA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 03.598.339/0001-20, situada na Rua Juscelino Kubistchek, nº 2.202, município de Luís Eduardo Magalhães/BA, CEP: 47850-00 e imediata execução da dívida através de leilão extrajudicial do imóvel. Dado e passado nesta cidade de Corrente-PI, em 16/08/2019. Eu________________________( ) digitei e subscrevi.