Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000422-75.1998.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Requerido: F. BARBOSA COMERCIO E REPRESENTAÇOES, SHIRLEY MARIA DE SOUSA LIMA, FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 2275), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

DESPACHO: " Após Intime-se o autor por seu representante legal, para cumprir o despacho de fl.166, sob pena dos efeitos do art. 485, III, § 1º do CPC."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000561-21.2012.8.18.0036

Classe: Embargos à Execução

Autor: DICOMEL DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3646)

Réu: A UNIÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

SENTENÇA: "Isto posto, a hipótese vertente é de extinção do processo, sem a devida resolução de mérito, vez que, como já dito, a garantia do juízo de execução é o pressuposto legal para o exercício do direito de oposição de embargos, sendo inadmissível o prosseguimento do feito que desatende a norma aplicada ao caso. Diante do exposto, constatada a ausência de garantia judicial da execução, com base no art. 16, §1º, da Lei 6830/80 e na forma do art. 485, IV, do CPC, rejeito os embargos interpostos e julgo o processo sem resolução de mérito. Documento assinado eletronicamente por ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz(a), em 11/05/2019, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ALTOS, 7 de maio de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000310-61.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): WHEKLYS DUARTE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14557)

Réu: OSVALDINA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000067-64.2012.8.18.0099

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL DA SILVA PIMENTEL NETO, NILBERTO VIEIRA DA SILVA, RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, WALBERTO VIIRA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Inventariado: ISABEL VIEIRA DA SILVA, JOSE DA SILVA PIMENTEL

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Vistas ao MP

Processo nº 0001188-59.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOPES DA SILVA SOUSA

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. BOLETO ANEXO AO PROCESSO PEDRO II, 28 de agosto de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. 26599

Processo nº 0000107-80.2011.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GELÇO DE SOUSA MAXIMIANO, TORRICELES PEREIRA DE SÁ

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000157-62.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO WENDEU BISPO SILVA, LUZITANHA BISPO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: FÉLIX DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Intime-se o requerente para que informe o novo endereço do réu

Processo nº 0000230-36.2017.8.18.0045

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO DESTERRO LIMA ALVES

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ISAQUE ALVES DE FREITAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000483-51.2016.8.18.0112

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, M. D. S. DE C., V. DE S. C., A. S. DE C.

Executado(a): D.DE S. D.

Advogado(s): EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Ato ordinatório. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879.

Processo nº 0000193-03.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)
DESPACHO-MANDADO Considerando o teor da petição de protocolo eletrônico nº 000193-03.2016.8.18.0026, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de outubro de 2019, às 13horas, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 120. Intime-se o acusado através do Diário Oficial. Expeça-se mandado de intimação em face da vítima indicada em fl. 08 CAMPO MAIOR, 22 de agosto de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Varada Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000229-49.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KELVIS FERREIRA SÁ

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: EVON BRAULINO DE SÁ

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 11:30 horas.Intime-se as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000453-50.2017.8.18.0057

Classe: Guarda

Requerente: R. S. A., Y. R. L. A.

Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Requerido: M. S. L.

Advogado(s):

DESPACHO: Recebi hoje. Considerando que a guarda compartilhada entre pais é a regra por imposição legal e se dá de forma automática, esclareça o autor se a ré possui a guarda exclusiva da criança, juntando a respectiva decisão. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 7 de dezembro de 2017. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 28 de agosto de 2019.

O Oficial do Cartório do Registro de Imóveis de Corrente-PI, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, INTIMA o(a) Sr(a). NORA PENZ, brasileira, viúva, agricultora, portadora da Cédula de identidade n° 2.245.063 SSP/SC, inscrita no CPF/MF sob o n° 916.633.859-04, residente e domiciliada na Rua Ceará, quadra 24, lote 20, Bairro Mimoso I, município de Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP: 47850-000, a comparecer em Cartório do Registro de Imóveis de Corrente-PI, na Avenida Getúlio Vargas, nº , Centro, Corrente-PI, entre 08 e 13 horas dos dias úteis de segunda a sexta-feira, e no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar deste Edital, para PAGAMENTO (purgação da mora) dos valores devidos em atraso, na qualidade de Garantidor Fiduciário, bem como os que vencerem até a data do pagamento, acrescidos das despesas legais, no total de R$ R$ 4.249.085,81 (quatro milhões duzentos e quarenta e nove mil oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referentes a Cédula de Produto Rural CPR Nº SYN0043/2016 (Registro nº 3.414 à folha 042 verso, do livro 3/N) e ESCRITURA PÚBLICA DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO PARA COMPRA E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLAS COM CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - REGISTRO (sob averbação de nº AV.2-8.907, Matrícula imobiliária n° 8.907 e AV.4-8.905, Matrícula imobiliária n° 8.905), desse Cartório, tendo como garantia o imóvel conforme registros acima, sob pena de consolidação da propriedade do imóvel em favor do(a) credor(a) SYNAGRO COMERCIAL AGRÍCOLA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 03.598.339/0001-20, situada na Rua Juscelino Kubistchek, nº 2.202, município de Luís Eduardo Magalhães/BA, CEP: 47850-00 e imediata execução da dívida através de leilão extrajudicial do imóvel. Dado e passado nesta cidade de Corrente-PI, em 16/08/2019. Eu________________________( ) digitei e subscrevi

O Oficial do Cartório do Registro de Imóveis de Corrente-PI, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, INTIMA o(a) Sr(a). HEIDE PENZ DETTMER, brasileira, agricultora, portadora da Cédula de identidade n° 6.007.999-4 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o n° 904.222.959-49, residente e domiciliado na Rua Espirito Santo, quadra 6 B, lote 22, n° 120, Bairro Centro, município de Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP: 47850-00, a comparecer no Cartório do Registro de Imóveis de Corrente-PI, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 1046, Centro, Corrente-PI, entre 08 e 13 horas dos dias úteis de segunda a sexta-feira, e no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar deste Edital, para PAGAMENTO (purgação da mora) dos valores devidos em atraso, na qualidade de Garantidor Fiduciário, bem como os que vencerem até a data do pagamento, acrescidos das despesas legais, no total de R$ R$ 4.249.085,81 (quatro milhões duzentos e quarenta e nove mil oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referentes a Cédula de Produto Rural CPR Nº SYN0043/2016 (Registro nº 3.414 à folha 042 verso, do livro 3/N) e ESCRITURA PÚBLICA DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO PARA COMPRA E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLAS COM CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - REGISTRO (sob averbação de nº AV.2-8.907, Matrícula imobiliária n° 8.907 e AV.4-8.905, Matrícula imobiliária n° 8.905), desse Cartório, tendo como garantia o imóvel conforme registros acima, sob pena de consolidação da propriedade do imóvel em favor do(a) credor(a) SYNAGRO COMERCIAL AGRÍCOLA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 03.598.339/0001-20, situada na Rua Juscelino Kubistchek, nº 2.202, município de Luís Eduardo Magalhães/BA, CEP: 47850-00 e imediata execução da dívida através de leilão extrajudicial do imóvel. Dado e passado nesta cidade de Corrente-PI, em 16/08/2019. Eu________________________( ) digitei e subscrevi.

O Oficial do Cartório do Registro de Imóveis de Corrente-PI, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, INTIMA o(a) Sr(a). DINARTE RODRIGUES, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de identidade n° 20.035.837-50 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 472.482.700-91, residente e domiciliado na rua Marcos Freire, n° 1377, bairro Renato Gonçalves, município de Barreiras/BA, CEP: 47806-052, a comparecer em Cartório do Registro de Imóveis de Corrente-PI, na Avenida Getúlio Vargas, nº , Centro, Corrente-PI, entre 08 e 13 horas dos dias úteis de segunda a sexta-feira, e no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar deste Edital, para PAGAMENTO (purgação da mora) dos valores devidos em atraso, na qualidade de Devedor Fiduciário, bem como os que vencerem até a data do pagamento, acrescidos das despesas legais, no total de R$ R$ 4.249.085,81 (quatro milhões duzentos e quarenta e nove mil oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referentes a Cédula de Produto Rural CPR Nº SYN0043/2016 (Registro nº 3.414 à folha 042 verso, do livro 3/N) e ESCRITURA PÚBLICA DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO PARA COMPRA E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLAS COM CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - REGISTRO (sob averbação de nº AV.2-8.907, Matrícula imobiliária n° 8.907 e AV.4-8.905, Matrícula imobiliária n° 8.905), desse Cartório, tendo como garantia o imóvel conforme registros acima, sob pena de consolidação da propriedade do imóvel em favor do(a) credor(a) SYNAGRO COMERCIAL AGRÍCOLA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 03.598.339/0001-20, situada na Rua Juscelino Kubistchek, nº 2.202, município de Luís Eduardo Magalhães/BA, CEP: 47850-00 e imediata execução da dívida através de leilão extrajudicial do imóvel. Dado e passado nesta cidade de Corrente-PI, em 16/08/2019. Eu________________________( ) digitei e subscrevi.