Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000071-58.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CLETE DA SILVA BARRETO

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015)

Réu: MUNICIPIO DE CARACOL - PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000046-87.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Réu: SIMDIBEL -SIMPLICIO MENDES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente, através de seu Advogado, via DJ-e, para, noprazo de 15 dias, requerer o que entender.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000262-65.2014.8.18.0071

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTÔNIA SALETE ALVES LIMA

Advogado(s): LEONARDO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9818)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO ,SR. JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. CLAUDINEIDE PEREIRA ALVES MILANEZ

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000153-26.2016.8.18.0089

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JAQUELINE DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: FERNANDO BATISTA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000594-57.2016.8.18.0040

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: LUCIANO VIANA DOS SANTOS

Advogado(s):

Diante do exposto, tendo o Infrator já 21 (vinte e um) anos completos (fls. 03), RECONHEÇO a DECADÊNCIA da pretendida medida socioeducativa e, no ensejo, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, ex vi dos artigos 2º e 121, §5º, do ECA (Lei nº 8.906/90).

INTIMO os Drs. UBIRATAN RODRIGUES LOPES - OAB PI4539 - CPF: 178.575.808-05 (ADVOGADO da parte autora); e RAIMUNDO EUFRASIO DOS SANTOS JUNIOR - OAB PE24183 - CPF: 007.693.884-00, GLAUCIWANIO BARROS LEAL - OAB PI5753 - CPF: 877.218.803-00 (ADVOGADO), MARIA JOSE ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ - OAB PI222 - CPF: 284.951.873-53 , da decisão retro.

Processo nº 0000435-86.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDE APARECIDA VIEIRA DE SA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

Diante da certidfão retro, aguardem-se os autos o julgamento do recurso/reexame necessário pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000131-87.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DE JESUS BARBOSA BISPO

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI, LEONCIO LEITE DE SOUSA

Advogado(s):

Diante da certidfão retro, aguardem-se os autos o julgamento do recurso/reexame necessário pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000221-32.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPOLIO DE MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, ELIANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: ASSIS GERONIO DE FRANÇA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Diante da certidfão retro, aguardem-se os autos o julgamento do recurso/reexame necessário pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001155-29.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIRENE CONCEIÇÃO ARAÚJO, MARIA VALDELICE PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ LIBÓRIO DA SILVA, MARIA SONIATAVARES PIAULINO DE ASSIS, MARIA DO SOCORRO FEITOSA, MANOEL TELES DE SOUSA, DEUSA ANESIA COSTA, GORETE LUIZA MARQUES DA SILVA, JOSIMAR VAZ DA COSTA, GIGLIANE DA PAIXÃO DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): ILANA MACEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9717), ARMANDO FERRAZ NUNES.(OAB/PIAUÍ Nº 1477)

Diante da certidfão retro, aguardem-se os autos o julgamento do recurso/reexame necessário pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000164-72.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZINETE MARIA DA SILVA

Advogado(s): LAIS DA LUZ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12040)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 28 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000090-28.2016.8.18.0080

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Requerido: FRANCISCO NETO RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000127-28.2016.8.18.0089

Classe: Guarda

Requerente: VALDINE RODRIGUES DA ROCHA

Advogado(s): WENDER BOSON DE MACEDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6841)

Requerido: ADRIANA RIBEIRO DE MACEDO ROCHA

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000197-86.2012.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATHEUS FERREIRA GOMES, TARCIANA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101)

Réu: JOSÉ FELIX DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672), ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123/99)

INTIMA os advogados, Dra. CLEANE SARAIVA DE SOUSA, OAB/PI Nº 5101, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3.123/99 e o Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, OAB/PI Nº 1.672/86, para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000223-70.2016.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABMERVAL GOMES DIAS

Advogado(s): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO(OAB/PIAUÍ Nº 10851), KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882)

Réu: RONAN RUBEN DE MACEDO, DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000059-34.1997.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: ALCEBIADES BORGES DO RÊGO

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74), JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

Inventariado: BENJAMIN BORGES LEAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000791-81.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO TOLENTINO MENDES

Advogado(s): FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7457)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda têm provas a serem produzidas, justificando-as e especificando-as em caso positivo.

Processo nº 0000135-68.2017.8.18.0089

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: ADRIANA RIBEIRO DE MACEDO

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Requerido: VALDINE RODRIGUES DA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000967-70.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

Advogado(s):

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela contadoria.

Processo nº 0000687-89.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON RODRIGUES COELHO

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Réu: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/PI

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Certifique a tempestividade da apelação, bem como se a parte autora apresentou contrarrazões.

Processo nº 0000257-81.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARILENE DIAS DE SOUSA, CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000381-06.2013.8.18.0089

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VALDERESA LEAL DE SOUSA

Advogado(s): WENDER BOSON DE MACEDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6841)

Réu: EDIMILSON DA SILVA BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000398-11.2014.8.18.0088

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MARIA IRENE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Indiciado: ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem custas.

Processo nº 0000067-21.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILVETE DA SILVA BARRETO FERREIRA

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015)

Réu: MUNICIPIO DE CARACOL - PIAUÍ

Advogado(s): SOLANA PAES LANDIM NEIVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 11526)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000028-24.2017.8.18.0089

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Réu: VERALICE PEREIRA SANTOS, LUCAS FERREIRA BORGES, LUCAS FERREIRA BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

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