Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000155-97.2011.8.18.0112

Classe: Guarda

Requerente: M.D. S. L.

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Requerido: M. DA C. P., J. P. DE C

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019

ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000779-22.2012.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: I. G. DA SILVA COMÉRCIO - ME

Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824)

Executado(a): EDICARLOS VIANA DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000079-18.2017.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: I. L. DO E. S. G. S.

Advogado(s): HADYLLIO MAKYANE GOMES MENDES GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10164)

Requerido: G. F. DE S., M. C. DE S., J. N. F. DE S.

Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)

DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que fora apresentada defesa da parte requerida à fl. 91 dos autos, portanto, mantenho o percentual no que pertine aos alimentos provisórios arbitrados de 10% (dez por cento) do salário mínimo vigente até ulterior deliberação e designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para odia 12 de setembro de 2019, às 09h00min no Fórum local, nesta Comarca. Intime-se o requerido no endereço indicado à fl. 78, mediante registro postal isento de taxas e com aviso de recebimento por mão própria- AR, para comparecimento a audiência acima aprazada. Fica facultado tanto a requerente, como ao requerido se fazerem acompanhados de até 03(três) testemunhas. (art.8º, da Lei nº 5.478/66).

Processo nº 0000512-11.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRISDALVA MARIA DA CRUZ

Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088), GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8422), THAIS DE ARAUJO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 12734)

Réu: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000087-55.2010.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FAVOR DA MENOR K. J.

Advogado(s):

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAICÓS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Neste contexto, inexistindo contestação, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA PARA JU LGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. JAICÓS, 4 de dezembro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000666-02.2017.8.18.0075

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABC BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Réu: POUSADA FIDALGO LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de15 dias, requerer o que entender.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000379-19.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENILSON JOSÉ VALE SOUSA, BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Advogado(s): RAFAEL SGANZERDA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 211648), HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Intimem-se as partes para que digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se ainda têm provas a serem produzidas, especificando-as.

Portaria nº 08/2019 de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a realização do Mutirão DPVAT da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí.

O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí e Diretor do Fórum, Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais etc.

CONSIDERANDO o grande número de processos em tramitação perante este Juízo que tem como ré a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.;

CONSIDERANDO que é dever do Juiz zelar pela rápida solução dos litígios, em obediência ao princípio constitucional da duração razoável do processo;

CONSIDERANDO a proposta desta seguradora de desenvolver perante este Juízo sua política de conciliação, com o fito de redução do passivo judicial;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, §3º do novo CPC (Lei n° 13.105/2015);

RESOLVE:

Art. 1.º. Designar o mutirão do DPVAT junto à Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí, no período de 19 a 22 de novembro do corrente ano, que obedecerá ao que se segue:

I) as audiências de conciliação acontecerão em salas devidamente identificadas na sede da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí, seguindo pauta pré-estabelecida;

II) os advogados serão intimados dos atos aprazados através do Diário da Justiça do TJ/PI;

III) os processos que não estejam incluídos na pauta da semana de conciliação, por qualquer motivo, também poderão ser alvo de conciliação desde que as partes interessadas e respectivos advogados compareçam à sede deste Juízo no período do evento e contate os representantes da Seguradora Líder que estiverem disponíveis para tal fim.

Art. 2° - Todas as vítimas com pedido de invalidez deverão ser submetidas à perícia médica no mesmo evento, para viabilizar o acordo, que será proposto conforme resultado da graduação da lesão verificada por um dos profissionais indicados por este Juízo.

Art. 3.º. Para fins de auxílio a este Juízo, nomeio os seguintes profissionais para realizarem as perícias mencionadas no artigo anterior:

- José Wellington Siqueira Procópio, CRM/PI 2022, e;

- Ananda Noleto Aragão Antunes, CRM/PI 7730.

§ 1.º - A Seguradora Líder arcará com os honorários dos profissionais acima listados no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), por perícia realizada.

§ 2.º - Os médicos deverão expedir Laudo, informando, o número do processo, o nome da vítima e CPF.

Art. 4.º - Determinar à Secretaria deste Juízo que proceda à intimação das partes, das datas e horários que ocorrerão as audiências, mediante intimação dos advogados via Diário da Justiça, com a advertência de que estes darão ciência aos seus respectivos constituintes, ficando, ainda, cientes dos termos da presente portaria.

Parágrafo único. Caso algum postulante litigue sem assistência de advogado, deverá ser intimado pessoalmente para comparecer à audiência.

Art. 5.º - Determinar o encaminhamento de cópia desta Portaria aos profissionais nomeados e designados como auxiliares do juízo, ficando por ela todos convocados para os trabalhos aprazados através desta portaria.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do MM. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí, aos vinte e oito (28) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove (2019).

Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto

Juiz de Direito da Vara Cível

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000523-56.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: PEDRO PAULO BARBOSA CARDOSO
Advogado (s)
DESPACHO: Chamo o feito à ordem e determino seja intimada a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na suspensão do processo, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. "Art. 1º A Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa avigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (...)" (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Após, à conclusão. Expedientes necessários.

Processo nº 0000653-45.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DEOCLECIO RODRIGUES MEDEIROS

Advogado(s):

Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial (fls. 64), EXTINGO A PUNIBILIDADE de Deoclécio Rodrigues Medeiros, nos termos do art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, o vertente processo, determinando sua baixa e arquivamento.

Processo nº 0000597-52.2016.8.18.0059

Classe: Interdição

Interditante: HILDA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: JUSCELINO AIRES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001115-76.2015.8.18.0059

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: .4ª VARA FEDERAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA-PI, CORES TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000171-71.2019.8.18.0144

Classe: Inquérito Policial

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO, ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14705)

(...)Assim, tendo em vista que os requisitos de privação de liberdade no curso da persecução penal, expresso nos arts. 312 e 313 do CPP, não se adequam ao caso em tela, ante as razões acima especificadas e tudo mais que nos autos contam, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA e CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA A FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO. Diante de tal situação entendo necessário a aplicação das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento bimestral a este Juízo, para informar suas atividades; b) recolhimento domiciliar diário, a partir das 19:00 horas até às 05:00 horas e c) proibição de se ausentar da Comarca, pelo prazo superior a 30 dias sem autorização deste Juízo, nos termos dos incisos I, IV e V do art. 319 do CPP, em caso de descumprimento de tais medidas, será revogado tal benefício ao acusado, e decretado sua prisão preventiva. Expeça-se o competente alvará de soltura do acusado FRANCISCO LEAL BATISTA DE CARVALHO(...)

Processo nº 0001118-31.2015.8.18.0059

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: .4ª VARA FEDERAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA-PI, CONSTRUTORA NOTEC LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000468-81.2015.8.18.0059

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 4ª VARA FEDERAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA-PI, CORES TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000839-11.2016.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: CARLIANE ALVES DA SILVA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000121-77.2017.8.18.0059

Classe: Guarda

Requerente: KLEITON VAL MACHADO

Advogado(s): JOÃO BATISTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2908), MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1931)

Requerido: SELMA MARIA LINHARES PEREIRA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000647-44.2017.8.18.0059

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DO LIVRAMENTO COSTA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: VALTER DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000277-78.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSON PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000418-90.2017.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ELMAR DE ARAUJO FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Dessa forma, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determino que, com o trânsito em julgado, os autos sejam arquivados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JAICÓS, 20 de dezembro de 2018

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000159-38.2010.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 4040), GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 27722), RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES(OAB/CEARÁ Nº 16077)

Réu: MARCOS ANTONIO BARROS FERREIRA, ALEXANDRE CHAGAS NASCIMENTO, ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, ERISMAR ANDRADE DA SILVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados acima referidos para COMPARECEREM à audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 05/12/2019 às 10h:30min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000398-02.2017.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUVERCI NUNES

Advogado(s):

SENTENÇA: Dessa forma, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL, determino que, com o trânsito em julgado, os autos sejam arquivados. Custas e honorários advocatícios pela requerente, mas com exigibilidade suspensas nos termos do art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000030-28.2016.8.18.0089

Classe: Interdição

Interditante: MINISTERIO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE BASTOS

Advogado(s):

Interditando: TEREZA DUARTE BASTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000822-85.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA GONÇALVES VIANA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000291-72.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE KASSIA CARVALHO MORAES, IVANILDO DE CARVALHO MORAES

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

Réu: ETEVALDO FERNANDES DE MACEDO

Advogado(s):

Em contestação o réu apresentou reconvenção. Sendo assim, na forma do §1º do art. 343 do CPC, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.