Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000052-36.2013.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: RENATO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: BANCO DO BRASIL - AGENCIA DESTA CIDADE

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA OAB/PI 5436

Intimem-se as partes, através de seus respectivos Advogados, via DJ-e, para,no prazo de 15 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir em eventual audiência deinstrução, devendo especificá-las.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000674-68.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUZILEIDE GUEDES DA SILVA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: ELETROSHOW

Advogado(s):

DESPACHO: A parte ré, após citação por edital, não se manifestou no prazo legal.

Remetam-se os presentes autos à Defensora Pública atuante nesta unidade judiciária para atuar como curadora especial da parte ré, nos termos do art. 72, parágrafo único, do NCPC.

Após, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, especificar e justificar as provas que pretende produzir.

CRISTINO CASTRO, 18 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000299-91.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeça-se o alvará. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000217-47.2011.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): A V LIRA SOUSA MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

Processo nº 0000391-88.2013.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA EVA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO VOTARANTIN S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

DESPACHO: Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 22 DE JUNHO DE 2020, às 13H:00, na sala de audiências deste Fórum . Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 26 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000141-95.2018.8.18.0071

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14620)

Réu: ANTONIO CICERO MOREIRA BEZERRA, REGINALDO GONÇALVES LIMA

Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644), CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), BRUNO RAPHAEL PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 9507), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), PABLO CAVALCANTE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 16050), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DESPACHO: "Em petição virtual protocolada em 4.4.2019, a vítima, qualificada nos autos, pleiteia revogação da liberdade provisória concedida aos réus, aduzindo que os mesmos estão descumprindo as medidas cautelares impostas. Ainda, o réu Antônio Cícero Moreira Bezerra, em petição protocolada em 6.5.2019, requer autorização para se ausentar da Comarca de sua residência, apresentando justificações. Entretanto, advirto às partes que o processo foi remetido em grau de recurso ao TJPI na data de 26.3.2019, com baixa na distribuição. Desde então a Egrégia Corte passou a ser competente para decidir demandas interpostas no bojo da ação penal, devendo os sujeitos do processo dirigir seus pedidos, por via direta, à segunda instância. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 27 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000267-83.2013.8.18.0116

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARIA PEREIRA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

DESPACHO: Chamo o feito à ordem e determino seja intimada a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na suspensão do processo, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. "Art. 1º A Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa avigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (...)" (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Após, à conclusão. Expedientes necessários.

Processo nº 0000412-89.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBANI CLARINDA BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

V - DO DISPOSITIVO Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: 1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco requerido com o autor, cujo número é 760344231, desconstituindo todo e qualquer débito existente em nome da autora, referente contrato mencionado; (2) CONDENAR o banco requerido a restituir em dobro à parte requerente, o valore referente as parcelas cobradas do contrato de empréstimo anulado até 05 anos antes da propositura da ação, corrigidas monetariamente e acrescida dos juros legais desde a data da citação, a ser devidamente apurado em sede de liquidação de sentença; Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 27/08/2019, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. (3) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos morais a0 autor, no valor correspondente a R$ 2.000,00 (doisb mil reais), com a devida incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença. Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registre-se.

Processo nº 0000002-11.1993.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): GERALDO DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente, através de seu Advogado, via DJ-e, para, noprazo de 15 dias, requerer o que entender.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000169-06.2015.8.18.0027

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: CARLOS ANDRÉ PEIXOTO MARTINS, CARLOS DANIEL APARECIDO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento na argumentação acima e pelo decurso do prazo, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de CARLOS ANDRÉ PEIXOTO MARTINS e CARLOS DANIEL APARECIDO DA SILVA, pela prescrição da pretensão executiva, em conformidade com os artigos 107, IV, e 115 do Código Penal c/c a Súmula 338 do STJ c/c 121, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de agosto de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001515-24.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO MUNIZ DA SILVA

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 12/09/2019 às 10h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0001054-52.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA BARROS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO: Intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000584-68.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON DE SOUSA OLIVEIRA, JOÃO LUIZ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MARTHA RAFFAELA GOMES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 13300), RUTHENIO MADEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12485)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se ainda têm provasa produzir em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las.A parte autora deverá ser intimada através de seu Advogado, via DJ-e. A parte requerida deverá ser intimada com remessa dos autos.Expedientes necessários. SIMPLÍCIO MENDES, 22 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES.

Processo nº 0000724-05.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TELMA MARIA DE SOUSA, FALECIDO: INÁCIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DALTON DAS CHAGAS DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 9095)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se ainda têm provasa produzir em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las.A parte autora deverá ser intimada através de seu Advogado, via DJ-e.A parte requerida deve ser intimada com remessa dos autos.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDE

PROCESSO Nº: 0000054-59.2018.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário ( tráfico de Drogas e Receptação)

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Réu: FRANCISCO ERIVAN LOPES DE SOUZA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO ERIVAN LOPES DE SOUZA, brasileiro, natural de Piripiri/PI, nascido em 23/11/1985, casado, filho de Gilberto Quaresma de Souza e de Maria José Coelho Lopes de Sousa, residente na rua Antonino Oliveira Lopes, 520, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019 (28/08/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Portaria nº 07/2019 de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a designação de servidor para exercer função em substituição durante o período das férias regulamentares do titular da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí

O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí e Diretor do Fórum, Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais etc.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDÉCIO CÁSSIO SOARES VIANA, matrícula 4120337, para exercer, em substituição, a função de Secretário -FC 02 da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí-PI, durante as férias regulamentares da Servidora Beatriz Maria da Silva Dantas, matricula 4120680 (Analista Judicial/Secretária).

Art. 2º - O período de substituição terá início a partir do dia 02/09/2019 até o dia 19/09/2019, sendo 15 (quinze) dias referente a férias (02 a 16) e 03 (três) dias de folgas de plantão ( 17,18 e 19).

Gabinete do MM. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí, aos vinte e oito (28) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove (2019).

Juscelino Norberto da Silva Neto

Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí

Processo nº 0000178-60.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL FRANCISCO COSTA DE ASSIS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas, em face da gratuidade judicial inicialmente deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000589-18.2015.8.18.0057

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: I. C. E. C., M. A. C. E S.

Advogado(s):

Executado(a): F. D. DA S.

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fl. 79/80, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. JAICÓS, 8 de fevereiro de 2017. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós.

Processo nº 0000400-88.2012.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIA

Advogado(s):

Diante da certidão de óbito de fl. 67, intime-se a parte exequente, através deseu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000336-58.2010.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACILDA FERREIRA VIANA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Determino que a Secretaria junte ao processo o AR que está na contracapa. Após, intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, informar o atual endereço da parte requerida. Expedientes necessários.

Processo nº 0000353-54.2015.8.18.0061

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ EUDSON DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC. Custas recolhidas à fl. 15. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000147-37.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO DA CRUZ LIMA MENDES, JOSÉ WILSON ALENCAR DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541), JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

DECISÃO:

Assim, em consonância com o parecer Ministerial de fls. 65/69, não subsistindo nos autos os motivos para manter a constrição cautelar preventiva e sendo a liberdade a regra e prisão a exceção, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA dos autos e CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA de JOÃO DA CRUZ LIMA MENDES, o que faço com fundamento no artigo 321, c/c o artigo 319, I, II, III, IV e V do Código de Processo Penal, mediante as seguintes obrigações: 1?Comparecimento mensal na Secretaria desta Comarca de Elesbão Veloso/PI para informar as suas atividades, devendo assinar frequência própria; 2 ? Não se ausentar da cidade onde tiver residência, qual seja, Elesbão Veloso/PI, por mais de 15 dias sem informar a este juízo o local onde possa ser encontrado; 3 ? Comunicar qualquer mudança de endereço; 4 ? Proibição de manter contato com a vítima, as testemunhas e os demais envolvidos nos fatos em apuração; 5 ? Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, devendo recolher-se a sua residência todos os dias às 22 horas. 6- Proibição de acesso ou frequência a bares, casas de shows, congêneres etc; 7- Comparecer perante as autoridades, todas as vezes que for intimado para atos da instrução criminal e para o julgamento;

Processo nº 0002342-22.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DELENIR CARVALHO MONTEIRO

Advogado(s): THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: FRANCISCO NERCILIO DA SILVA SANTOS (ESPOLIO), MARIA INES DA SILVA, OSMAR SALUSTIANO DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11258)

DESPACHO: Considerando o inteiro teor da certidão retro, que noticia o falecimento do senhor OSMAR SALUSTIANO DOS SANTOS e a inércia da senhora MARIA INÊS DA SILVA, ainda que devidamente intimada, intime-se a autora, senhora MARIA DELENIR CARVALHO MONTEIRO, por meio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000515-63.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SOARES DE MELO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº: 0000027-36.2002.8.18.0066

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Executado(a): SEBASTIÃO BEZERRA NETO

CONCLUSÃO

Nesta data, tendo decorrido o prazo, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, Dr.(a) JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA para despacho.

PIO IX, 28 de agosto de 2019

JOSÉ ANIEL VIANA

Cedido Prefeitura - Mat. nº 995.604.373-72