Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000436-48.2018.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ARTHUR DUARTE BRAUNA, FRANCINETE DUARTE REGES

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Executado(a): GILDEAN MARTINS BRAUNA

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido

Processo nº 0000246-22.2017.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, AYNARA KELLY PEREIRA DOS SANTOS, DARIANA PAIXÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ADRIANO BORGES DOS SANTOS, JOSÉ LUIZ BORGES DOS SANTOS, GESONITA MARIA DOS SANTOS BORGES

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido

Processo nº 0000215-36.2016.8.18.0099

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUCAS GABRYEL SALES TEIXEIRA, MARIA DA LUZ MUNIZ

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Executado(a): IVAN SALES DE SOUSA

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000422-75.1998.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Requerido: F. BARBOSA COMERCIO E REPRESENTAÇOES, SHIRLEY MARIA DE SOUSA LIMA, FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 2275), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

DESPACHO: " Após Intime-se o autor por seu representante legal, para cumprir o despacho de fl.166, sob pena dos efeitos do art. 485, III, § 1º do CPC."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000005-82.2014.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LUCIANO JOSÉ DA COSTA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

DESPACHO: Recebi hoje. Diante da certidão de fl. 106, intime-se a causídica do acusado para indicar o cartório ao qual se refere na petição de fl. 99. Após, cumpra-se o despacho de fl. 105. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 4 de dezembro de 2017. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 28 de agosto de 2019.

Processo nº 0000198-58.2016.8.18.0112

Classe: Guarda

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DAS MERCÊS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Requerido: M. J. V. e M. A. DE J. V.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019

ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000021-38.2013.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: PEDRO DA SILVA PAIXÃO

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: SOC.COM.IMP.HERMES S/A ( COMPRA FÁCIL)

Advogado(s): RODRIGO PENA DOMINGUES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 131470)

Tendo em vista consulta pública à bade de dados da Receita Federal, constatou-se que a empresa requerida encontra-se em fase de recuperação judicial.

Assim, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre tal informação.

Processo nº 0000368-98.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVA, LEONILDE DA SILVA CASTRO SANTOS, DARLENE DIAS DE SOUSA, LUCIA HELENA FONSECA DE SOUSA, MANOEL DE JESUS ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000770-43.2014.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MANOEL DE BARROS MONTEIRO

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Manoel de Barros Monteiro em face da Eletrobrás Distribuição Piauí. Às fls. 281, foi efetuado o bloqueio dos valores nas contas de titularidade da requerida e, posteriormente, foram expedidos os respectivos alvarás judiciais para levantamento dos valores (fls. 302/303). É, em síntese, o relatório. . DECIDO Tendo em vista que houve o levantamento dos valores bloqueados, dou por satisfeita a obrigação e, em consequência, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE , nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil SENTENÇA P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000343-50.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO P

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO LIMA DE BRITO, MANOEL JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9492), FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9457)

DESPACHO: Intimar as partes para cientificá-las que foi designada audiência de instrução para o dia 09/09/2019, às 10h:00min., na sala das audiências do Fórum local.

Processo nº 0000422-61.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENERANDA ALVES DE FRANÇA

Advogado(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526), LIANNA IVNA LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4585)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 28 de agosto de 2019

Heraldo José dos Anjos

Analista Judicial -14150910

Processo nº 0000047-29.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 87929)

Aos 28/08/2019, às 09:30 horas, perante o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales - Piauí; foi aberta a AUDIÊNCIA, do processo em epígrafe. Ausente a autora a senhora MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, pois a mesma foi devidamente intimada, através de seu advogado constituído, ausente também a parte requerida. Declarada aberta audiência 09:00, após realizados 02 pregões eletrônicos, e após verificação pessoal da ausência do autor e seu representante nas dependências deste juizado pela MM. Juíza foi dito que, considerando que o(a) autor(a) fora devidamente intimado para a presente audiência, conforme termo de assentada de audiência de conciliação, e o(a) autor(a) apesar de devidamente intimado deixou de comparecer a audiência aprazada, embora tendo este juízo aguardado até às 09:50.min. Assim o MM Juiz passou a prolatar a seguinte decisão: Vistos etc... Dispenso o relatório a teor do disposto no art. 38 "caput" da Lei n.º 9.099/95. È sabido que em sede de juizado, o rigor da exigência de comparecimento das partes deve-se ao princípio maior do sistema, que é a tentativa de conciliação entre os litigantes. O legislador atribuiu tal importância à audiência que obrigou a presença pessoal das partes, estabelecendo sérias sanções para aquele que não comparecer à audiência: para a autora, a extinção do feito; para a ré a revelia". Posto isto, face a ausência do(a) autor(a), apesar de devidamente intimado(a) pelo seu procurador conforme termo de audiência, EXTINGO o presente processo, consoante o disposto no art. 51 inciso I da Lei no. 9.099/95. Sem condenação em custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimado(a) o(a) reclamado(a), dispensando-se a intimação da parte autoral de seu(sua) procurador(a), na forma do art.242, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Eu________ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

Processo nº 0000309-76.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANAIRA JAYNE BENVINDO DE SÁ

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: EMPRESA CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pela EMPRESA CLARO S.A., em audiência. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, fica o requerido, EMPRESA CLARO S.A., obrigado a depositar em conta-corrente no prazo de até 30 dias uteis o valor acima pactuado, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor da causa. Julgo, pois, extinto os presentes feitos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento, após o trânsito em julgado, com baixa na distribuição. Sem custas. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Eu________ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000048-86.2014.8.18.0067

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: EVILYN BIANCA DE SOUSA FONTENELE

Requerido: ANTONIO ELTON DE SOUSA FONTENELE

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 28 de agosto de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

Processo nº 0000104-52.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Arquive-se com a devida baixA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000039-16.2010.8.18.0116

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Réu: JOSE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Chamo o feito à ordem e determino seja intimada a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na suspensão do processo, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. "Art. 1º A Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa avigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (...)" (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Após, à conclusão. Expedientes necessários.

Processo nº 0000500-25.2017.8.18.0089

Classe: Monitória

Autor: PEDRO DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Réu: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA, JUDITE DIAS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Caracol (PI), 28 de agosto de 2019.

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000135-39.2015.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROCHANA BATISTA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Caracol (PI), 28 de agosto de 2019.

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000029-09.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGRA DIAS DE SOUSA

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI (ELETROBRAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Caracol (PI), 28 de agosto de 2019.

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000128-11.2014.8.18.0080

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: ALDENORA FERREIRA SILVA, JACILENE ROSARIO DA SILVA, FRANCISCA DE JESUS DOS SANTOS LIMA, MARIA ONEIDE FERREIRA, VALMIRA DE SOUSA ASSIS

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU, AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Caracol (PI), 28 de agosto de 2019.

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000241-91.2016.8.18.0080

Classe: Adoção

Adotante: VALÉRIA SOARES E SOUSA, NIVALDA DIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Adotado: MARIA EDUARDA DIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Caracol (PI), 28 de agosto de 2019.

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000127-55.2016.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS AURÉLIO SILVA MORAIS LIMA

Advogado(s): LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM COUTINHO PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 10118)

Réu: UNIVERSO OLINE S/A

Advogado(s): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Caracol (PI), 28 de agosto de 2019.

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000149-23.2015.8.18.0089

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDILENE DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: JOSE HILTON DIAS DA MATA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Caracol (PI), 28 de agosto de 2019.

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000193-69.2010.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Chamo o feito à ordem e determino seja intimada a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na suspensão do processo, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. "Art. 1º A Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa avigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (...)" (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Após, à conclusão. Expedientes necessários.

Processo nº 0000090-88.2018.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Cite-se o réu por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja resposta, retornem-me os autos conclusos para análise da suspensão, nos termos do parecer ministerial.