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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000195-61.2016.8.18.0029

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI

Executado(a): JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

SENTENÇA: Ante o exposto, diante da documentação acostada aos autos, a qual atesta a morte do agente supramencionado, DECLARO extinta a punibilidade de JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, com fulcro no art. 107, I, do CP. Expedientes e intimações necessárias. Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público e à defesa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. P. R. I. JOSÉ DE FREITAS, 14 de agosto de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000471-80.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO NONATO ALVES CARDOSO

Advogado(s):

Vistos, etc. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual em face de Raimudo Nonato Alves Cardoso, como incurso na pena do artigo 12 da Lei nº 10.826 c/c art. 7º, II, da Lei nº 11.340, em desfavor de Antonia Rosa da Silva. Após atenta análise da narrativa acusatória, verifica-se que a denúncia preenche os requisitos de admissibilidade contidos no art. 41 do Código de Processo Penal. Assim, RECEBO a inicial acusatório em todos os seus termos, devidamente corroborada pelo imenso conteúdo informativo que a instrui. Determino a citação pessoal do réu para, querendo, responder à acusação, por escrito, no prazo legal de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, tudo nos termos art. 396-A do Código de Processo Penal. Após apresentação da defesa escrita, havendo alegações de matéria preliminar ou prejudicial de mérito, de já determino vistas dos autos ao Ministério Público para réplica. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se na forma da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000352-48.2015.8.18.0068

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOYCE SILVA VAZ GOMES

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Requerido: ANTONIO GOMES RODRIGUES VAZ

Advogado(s):

SENTENÇA: ?Em face do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar o primeiro demandado no pagamento, à autora, de pensão alimentícia no valor correspondente a 20%(vinte por cento) do salário mínimo, na forma constante da fundamentação.?

Processo nº 0000233-58.2011.8.18.0026

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: LETÍCIA BONA ANDRADE

Advogado(s): LAFAYETTE PEREIRA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 2062)

Requerido: ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA BONA, DÁCIO BONA, HELIANA MARIA DE OLIVEIRA BONA, JOSÉ OVÍDIO DE OLIVEIRA BONA, MÔNICA MARIA OLIVEIRA BONA, ANTONIO CAMPO MAIOR BONA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000367-98.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, julgo procedente o pedido e, em consequência, condeno o Município de Beneditinos-PI, a proceder o cumprimento da lei Federal nº 12.994/14 e a efetuar o pagamento das diferenças salariais decorrentes da não implantação do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde, Antônio Fernandes de Lima, devidas a partir junho do ano de 2014 até o mês em que foi aplicado o piso salarial (dezembro/2015).

Sobre as parcelas deferidas incidirá correção monetária a contar da data do vencimento, com base no IPCA-E, e os índices oficiais de juros aplicados à caderneta de poupança, a partir da citação.

Sem condenação em custas, ante a isenção que favorece o requerido.

Condeno o requerido em honorários advocatícios de sucumbência, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o que faço com fulcro no art. 85, §§2º e 3º, I do Código de Processo Civil, tendo em vista, especialmente, a simplicidade da causa, a ausência de dilação probatória, a atuação da Fazenda Pública no polo passivo e o proveito econômico, que diante das verbas deferidas não irá ultrapassar 200 (duzentos) salários mínimos.

P.R.I

Cumpra-se.

Processo nº 0001983-50.2015.8.18.0028

Classe: Regularização de Registro Civil

Requerente: MARIA CLARA ARRUDA TELES, SÂMYA CARVALHO ARRUDA MENDES

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Requerido: LUCAS DA FONSECA TELES COUTINHO, ROGERIO SOUSA GUIMARÃES

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-05.2013.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

A Secretaria da Vara Única de Landri Sales, Intima a parte requerente através de seu advogado, da expedição do ofício RPV. LANDRI SALES, 16 de agosto de 2019 - EDVAN PEREIRA DA ROCHA - Analista Judicial - 403735-9

Processo nº 0004453-16.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO PESSOA MEIRELES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: ANTONIO AIRES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5307), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto na petição contida no protocolo de petição eletrônico de n°: 0004453-16.2013.8.18.0031.5006, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º, do art. 1.010, NCPC).

PARNAÍBA, 16 de agosto de 2019

KEISON SALES OLIVEIRA

Estagiário(a) - 28777

Processo nº 0000369-46.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000394-71.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO NETO

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/null Nº null)

Réu: MARIA DE FATIMA AMORIM DA SILVA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES AMORIM, MARIA DE JESUS AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE AMORIM, LUSIA MARIA AMORIM DA SILVA, OLINDINA RODRIGUES DE SAMPAIO, MARIA DO CARMO AMORIM DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE AMORIM, COSMO LIMA DE AMORIM, DAMIÃO LIMA DE AMORIM, MARIA JOSE LIMA DE AMORIM, SELCIDES LIMA DE AMORIM, MARIA ANTONIA DE AMORIM

Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000547-55.2017.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LÍVIO BARROSO DE MOURA, EDSON DOS SANTOS FRANÇA, ELIVAN VIEIRA DE MOURA

Advogado(s): LEO JOSE MENEZES NEIVA EULALIO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12116), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)

Processo nº 0000088-29.2019.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ISMAEL RODRIGUES DE ARAÚJO SOUSA, MARIA MICHELE DUARTE

Advogado(s):

Vistos e etc. Em consonância com o pleito Ministerial, designo audiência preliminar, nos termos do art. 72, da Lei 9.099/95, para o dia 29 de Outubro de 2019 às 09h30min, neste Fórum de Justiça. O ato de intimação do(s) autor(es) do fato deverá conter a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público, tudo conforme art. 68, da Lei 9.099/95 (FONAJE 09). Advirta-se a(o)(s) autor(es) do fato que deverá(ão) comparecer a audiência preliminar portando as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e Juizados Especiais locais em que residiu nos últimos 05 [cinco] anos. Intime-se à vítima na forma da Lei. Determino a Secretaria judicial que certifique-se nos autos se o(s) autor(a) (es) do fato foi beneficiado(a) com transação penal e/ou suspensão condicional do processo nos últimos 05(cinco) anos. Ciência pessoal, com vistas dos autos, ao Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000026-23.2003.8.18.0064

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: GERALDO TEIXEIRA COELHO

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ MARCOS DE MACEDO

Advogado(s):

Pelo exposto, nos termos do art. 485, VIII, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, determino que, cumpridas as formalidades legais, proceda-se com a baixa definitiva e arquivamento.

Custas processuais, acaso existentes, pelo autor e sem honorários advocatícios a deliberar.

Processo nº 0000206-87.2013.8.18.0064

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ODIMILSON ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: MARIA JOELMA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s):

Considerando que o pedido de desistência do pedido ocorreu após a citação da requerida e a apresentação de defesa, intime-se esta para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o pedido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000559-33.2016.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

SENTENÇA: Ante o exposto, diante da documentação acostada aos autos, a qual atesta a morte do agente supramencionado, DECLARO extinta a punibilidade de FRANCISCO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 107, I, do CP. Expedientes e intimações necessárias. Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. P. R. I. JOSÉ DE FREITAS, 13 de agosto de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000546-90.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: LUIS CARLOS DE SOUSA NASCIMENTO, POSSIDONIO DE SOUSA NETO

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Diante do exposto, considerando ser a prescrição matéria de ordem pública, devendo esta ser reconhecida de ofício a qualquer tempo pelo magistrado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados Possidonio de Sousa Neto e Luis Carlos Sousa do Nascimento, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV e art. 109, V e VI, todos do Código Penal. Intimações e expedientes necessários. Após trânsito em julgado, arquivamento e baixa definitiva do feito. Cumpra-se com as formalidades legais.

Processo nº 0000042-11.2002.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): AGNELO PEREIRA RODRIGUES - ME, RAIMUNDO DE ALMEIDA NETO, MANOEL JULIO COELHO - ME

Advogado(s):

Defiro o pedido de fl. 132 para DETERMINAR, nos termos do art. 835, § 1º do NCPC, a PENHORA ON-LINE, pelo sistema BACENJUD, em quantia suficiente a satisfação do crédito, devendo a constrição recair sobre os numerários depositados em conta(s) bancária(s) do executado AGNELO PEREIRA RODRIGUES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000288-12.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA GOMES

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000309-85.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

Réu: MAILZA DE SOUSA BRITO

Advogado(s): KARENA MARIA DE SOUSA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9986), FRANCISCO GESSIE DA ROCHA VIANA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9456)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000609-81.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA BARROS DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000712-93.2009.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE CAVALCANTE MELO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855/2009)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000737-96.2015.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAIMUNDA LIMA FONTENELE CERQUEIRA, MARIA SIMONE DA SILVEIRA AMORIM, MARCELO DE OLIVEIRA FELIX

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743)

Réu: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO, PREFEITO JOSE DE SENA MACHADO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000694-28.2016.8.18.0067

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

Réu: ANTONIO MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000642-76.2009.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000470-66.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE PESSOA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.