Diário da Justiça
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Publicado em 20/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000385-54.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S.A, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 11:00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 14 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001317-79.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA LOPES DE SOUSA DIAS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000167-41.2012.8.18.0027
Classe: Inventário
Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Inventariado: GERVÁSIO FREITAS FILHO
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a parte Autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos".MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000222-08.2008.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSÉ MANOEL DA SILVA
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Requerido: BRADESCO SEGUROS S.A
Advogado(s): ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7734)
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000551-15.2012.8.18.0088
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: VALDIRENE FREIRE SANTOS
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000551-15.2012.8.18.0088.5008.
CAPITÃO DE CAMPOS, 16 de agosto de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002320-59.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DANIEL ALVES MORENO
Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)
Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 23599)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto na petição contida no protocolo de petição eletrônico de n°:0002320-59.2017.8.18.0031.5003, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º, do art. 1.010, NCPC).
PARNAÍBA, 16 de agosto de 2019
KEISON SALES OLIVEIRA
Estagiário(a) - 28777
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001280-52.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MANOEL EDUARDO DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S.A.
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000275-72.2019.8.18.0044
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA ACOMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI - PIAUÍ, RODRIGO CABRAL QUIXABEIRA
Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)
DESPACHO: "Designo para o dia 22 DE AGOSTO DE 2019, às 07h:45, na sala de audiências deste Fórum, a realização de audiência para oitiva da testemunha. Oficie-se o Juízo Deprecante informando-lhe da data designada para audiência, como também para oficiar o estabelecimento prisional onde o réu está recolhido cautelarmente para apresentá-lo neste Juízo no dia e horário acima citados, visto a inexistência desta informação na Carta Precatória encaminhada ao Juízo Deprecado. Oficie-se a Autoridade Policial da 17ª DRPC - Canto do Buriti-PI para apresentar o APC NATANAEL MONTEIRO PEREIRA no dia, horário e local acima citados. Oficie-se a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária - DUAP para apresentar o réu RODRIGO CABRAL QUIXABEIRA no dia, horário e local acima citados. Intime-se a advogada de defesa, via DJ-PI. Notifique-se o representante do Ministério Público. Serve o presente despacho como ofício. Expedientes e comunicações necessários. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 15 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000835-03.2012.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Advogado(s): INACIO ALVES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9365)
Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FONTES SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 16 de agosto de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000624-42.2010.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIANE LOPES DE BRITO, GABRIEL BRITO SANTOS, DANIEL BRITO DOS SANTOS, ANDRÉ BRITO DOS SANTOS
Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)
Réu: TRANS-BRASIL / TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA
Advogado(s): MARIA APARECIDA SILVA LIRA(OAB/MARANHÃO Nº 9969)
DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das informações constantes nos autos, prestadas pela JUCEMA, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000658-07.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TEREZA VICENCICA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000202-10.2019.8.18.0074
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: CLEONES DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Designo para o dia 23 / 10 / 2019, às 14:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime-se o advogado, via DJE. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000209-02.2019.8.18.0074
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CABREÚVA - SP, JOSÉ FILHO SILVA
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIMÕES
Advogado(s):
Designo audiência de oitiva de testemunha para o dia 28 de agosto de 2019, às 10:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado da Cidade de Marcolândia-PI. Observo que consta neste caderno processual cópia da resposta acusação, o que demonstra que o acusado constituiu advogado nos autos do processo que deu origem a presente deprecada, dessa forma, intime o advogado Jefferson Baradel OAB/SP 220651 via DJ. Comunique-se ao juízo deprecante. Ciência a representante do Ministério Público.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000534-79.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Sendo assim, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Custas rateadas, conforme disposto no termo de acordo, ficando as da parte autora suspensa a exigibilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos em razão da concessão da justiça gratuita (art. 98,§3º do CPC) já deferida. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002726-77.2017.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: LUIZ EDUARDO RODRIGUES
Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)
DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar suas alegações finais em forma de memoriais.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000771-24.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: EVA DIAS LIARTE
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000659-68.2019.8.18.0033
Classe: Pedido de Prisão Preventiva
Requerente: DPC DO 1º DP DE PIRIPIRI-PI
Advogado(s): AIRISTON LEITE AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 12082)
Requerido: CLEITON RICARDO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado AIRISTON LEITE AYRES, OAB/PI, Nº 12082, da DECISÃO QUE INDEFERIU o pedido de liberdade provisória. Piripiri, 16.08.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000604-93.2012.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DAMIÃO FERREIRA CHAVES
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000604-93.2012.8.18.0088.5007.
CAPITÃO DE CAMPOS, 16 de agosto de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000715-83.2016.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LOURENICE MACIEL DE MATOS
Advogado(s): LAMEC SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7491)
Réu: ANICETO BERNABE DE MATOS
Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)
DESPACHO: Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 77/78, intimando as partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando pela parte autora.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000352-64.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ SESOSTRIS DA SILVA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 08:30, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 14 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000141-80.2004.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 24601), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): JOSÉ ALTAMAR PEDROSA DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de carta com AR, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Ademais, proceda a Secretaria a digitalização e juntada dos documentos de fls. 75/77 no sistema ThemisWeb. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000354-34.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ SESOSTRIS DA SILVA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 09:00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 14 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000252-44.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RHILENNE GOMES FEITOSA
Advogado(s):
Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)
Faço vistas ao Procurador da parte requerida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto sob número de protocolo eletrônico 0000252-44.2014.8.18.0031.5007.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000353-49.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ SESOSTRIS DA SILVA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: SABEMI SEGURADORA S/A
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 09:30, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 14 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000904-51.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ALVES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.