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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000945-33.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ISABEL JANUÁRIA DE SALES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COMARCA DE BARRO DURO - PI

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI

EDITAL Nº 4/2019, LIVRO D Nº 5, FOLHA 43, TERMO 1462.

MATRÍCULA: 149211 01 55 2019 6 00005 043 0001462-05.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: KAIQUE DANTAS DE SOUSA DE OLIVEIRA CUNHA e MAYANE TÁTYLA MACÊDO DOS SANTOS.

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, natural de OSASCO - SP, nasceu em OSASCO - SP, nascido em 22 de Novembro de 1993, residente e domiciliado na RUA PEDRO CUSTÓDIO, S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI, filho de FRANCISCO REMILDO DE OLIVEIRA CUNHA e AURENI DANTAS DE SOUSA.

ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AUTÔNOMO (A), natural de TERESINA - PI, nasceu em TERESINA - PI, nascida em 21 de Janeiro de 1988, residente e domiciliada na RUA PEDRO CUSTÓDIO, S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI, filha de NIVALDO MACÊDO DA SILVA e ESPEDITA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, mandei digitar o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6.015/73, dos Registros Públicos.

Gláuber Sarmento de Souza - Escrevente Cartorário

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000151-96.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 02.04.2020, às 09:20 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000889-89.2014.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. I. A. S.

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1763)

Executado(a): I. A. DA S. S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, EXTINGO a execução, por sentença, com fulcro no art. 924, inciso I, c/c art. 925, ambos do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000758-62.2012.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): JOSÉ VITOR PESSOA SOARES

Advogado(s):

DESPACHO:

Chamo o feito à ordem e determino seja intimada a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na suspensão do processo, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. "Art. 1º A Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa avigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (...)" (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Após, à conclusão. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001963-02.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIANE BARROS PAZ

Advogado(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

DESPACHO: (Do resultado do bacen em anexo, intimem-se.)

Processo nº 0000781-68.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECI GALVAO

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000748-70.2014.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: WENZELS APICULTURA COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ARNALDO WENZEL, LUZIA SALDANHA WENZEL, THIAGO GAMA DE OLIVEIRA, ANA LUCIA WELZEL GAMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11304/03)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Ante o exposto, julgo procedente o pedido articulado na inicial de fls. 02/32, sustentado no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a nulidade da cláusula que versa sobre a aplicação de juros de mora de 12%, limitando o percentual a 1%, máximo permitido no ordenamento jurídico, cabendo ao banco embargado ao proceder a novos cálculos, portanto, aplicar juros moratórios de apenas 1%.

Em razão da sucumbência, condeno o banco embargado em custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o proveito econômico obtido.

Traslade-se cópia da presente decisão para os autos da ação de execução em apenso.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema processual e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Processo nº 0000271-22.2015.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): KERO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DO PIAUI LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 19 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000107-16.2019.8.18.0062

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA DE JAICÓS - PIAUÍ

Representado: MARCIEL MACEDO GOMES

Advogado(s): JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947), ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945)

Processo nº 0002203-07.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): WENZELS APICULTURA COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ARNALDO WENZEL, LUZIA SALDANHA WENZEL

Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimo o banco exequente, por intermédio de seu advogado, para apresentar novo demonstrativo de débito, com observância do teor da sentença proferida nos autos da ação de embargos à execução em apenso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000039-27.2014.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RAYNA DE BRITO LIMA

Advogado(s): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10056)

Requerido: JOÃO RICARDO PAIVA LIMA

Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000644-55.2017.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ELIAS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LARINE DE SOUSA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17127)

Isto posto, com fundamento no art. 3º, §§ 4º a 6º do Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE a pretensão da autora para consolidar a posse e a propriedade do bem objeto da demanda (veículo descrito na inicial) em mãos do demandante, cabendo ao órgão competente expedir certificado de registro de propriedade em nome do promovente, ou de outra pessoa por ele indicado. Nisso, extingo o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015

Custas e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa pelo requerido, cujas cobranças ficam suspensas, nos termos do art. 98, § 3º do CPC/2015.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Certificado o trânsito em julgado desta decisão e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001452-91.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA BERNARDA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. [...]"

Processo nº 0000640-50.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA MARTINS DO NASCIMENTO

Advogado(s): ICARO PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 8967)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000324-47.2013.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KISS A.A. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: GELCIANO GONÇALVES DE MELO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que em 15 (quinze) dias indicar bens penhoráveis da parte ré.

Processo nº 0000057-92.2012.8.18.0075

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO CARMO MOURA SANTANA

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Inventariado: PEDRO DE SOUSA MOURA, ANAIDE DE SOUSA MOURA

Advogado(s):

DESPACHOCumpra-se o despacho de fl.417.SIMPLÍCIO MENDES, 13 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002222-31.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DALGIZA CALACIO DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

ATO ORDINATÓRIO: (Do resultado do bacen, intimem-se no prazo de 05 dias.)

Processo nº 0000815-63.2008.8.18.0026

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: IDÁSIO GOMES SOUZA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Impetrado: ATO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001013-84.2014.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CNF - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL LTDA

Advogado(s): GILSON SANTONI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 217967), LEANDRO GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 210137)

DESPACHO: Vistos. O processo está parado há mais de 30 (trinta) dias. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão de fl. 97 e dê andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000074-29.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GONÇALO ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000176-69.2016.8.18.0089

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: VALDIR MIRANDA SOARES

Advogado(s): WALLACE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4863), LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas para conhecimento da expedição de RPV Nº 01/2019.

Processo nº 0000243-91.2013.8.18.0104

Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Autor: O MUNICÍPIO DE CURRALINHOS-PIAUÍ, REP. PELO PREFEITO MUNICIPAL - REGINALDO SOARES TEIXEIRA

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Réu: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, pelas razões apresentadas JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, inciso V, do NCPC. Expedientes necessários. Sem custas e sem honorários, ante o deferimento da gratuidade da justiça. Observe-se o decurso de prazo. Em não havendo insurgência, certifique-se do trânsito em julgado com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0000774-52.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA DE SOUSA

Advogado(s): GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9304)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
SENTENÇA:Trata-se de ação declaratória de cancelamento de ônus c/c pedido de danos morais e repetição de indébito proposta por TERESA DE SOUSA em face de ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.

Em audiência realizada na data de 26/09/2017 as partes conciliaram parcialmente, o qual o débito referente a unidade consumidora e pelo período indicado na inicial será cancelado, bem como eventual negativação nos orgãos de proteção ao crétido.

Desde modo, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo audiência de fls. 33 , celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em relação aos demais pedidos, cite-se o requerido para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Expedientes necessários.

CRISTINO CASTRO, 13 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000321-14.2002.8.18.0026

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

Réu: A FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte embargante as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.