Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001656-47.2011.8.18.0028

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JOILSON PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCIANA PEREIRA REIS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000350-94.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 30/10/2019, às 11h:30, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação . Expedientes necessários de ordem AROAZES, 15 de agosto de 2019 JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000610-78.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AFONSO VIRGILIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

SENTENÇA: "Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legaisefeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acimanominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transaçãoefeito de sentença entre as partes,julgo extinto o processo com resolução de mérito,nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.Sem custas.Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas,arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por setratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.P.R.I.C.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUAIO."

Processo nº 0000213-97.2017.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ROBERTO SOARES SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:" Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia, em relação ao crime previsto no art. 155, § 4º, I, do Código Penal, desclassificado para sua forma simples, com tipificação no art. 155, caput do CP, e ABSOLVENDO FRANCISCO ROBÉRIO SOARES SILVA, qualificado nos autos, em razão de o fato em análise não constituir infração penal, pela ausência de tipicidade material, o que faço com supedâneo no art. 386, III, do CPP. Que a Secretária providencie a retificação do nome do acusado no sistema eletrônio (Themis), devendo constar "Francisco ROBÉRIO", conforme documento às fls. 30/31 e assinatura do acusado constante no título. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000342-89.2016.8.18.0093

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANILDO FRANCISCO DE SOUSA ME, GILIARDO DE SOUSA FREIRE

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Sendo assim, DEFIRO o requerimento da parte exequente consistente na realização de bloqueio de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada através do sistema informatizado à disposição deste juízo BACENJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000376-82.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA(OAB/PIAUÍ Nº 12389), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida, por meio as advogadas ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA(OAB/PIAUÍ Nº 12389), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169) para retirar o alvará eletrônico, no valor de R$ 3.570,00, que se encontra disponibilizado no sistema a partir do dia 16/08/2019 - 08h:10min. Dessa forma, poderá extrair o expediente do próprio sistema, acompanhado da decisão e comprovante de DJO, e se dirigir à agência bancária para o levantamento do valor.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000171-62.1997.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE MARIANO NUNES JUNIOR

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há bastante tempo, posto que, devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte. A despeito de ter sido devidamente intimado, diante da possível perda do objeto da demanda, o autor quedou-se inerte, demonstrando total desinteresse no andamento regular do processo. Comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, que se encontrava em fase de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 924, II e 925, todos do CPC. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0001920-06.2007.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: A. C. F. M. REPRESENTADA POR SUA GENITORA FABIANA DENISE RODRIGUES FIDELIS, RANIERI WAQUIM MASSARI.

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578/02), MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000442-91.2016.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WELLINGTON LIMA PINHEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: " Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia, DE FORMA A ABSOLVER JOSÉ WELLINGTON LIMA PINHEIRO, qualificado nos autos, pelos crimes imputados na denúncia, por não existir prova suficiente para a condenação, o que faço com supedâneo no art. 386, VII do CPP. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000736-69.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA ARAÚJO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Vistos, Intimem-se a partes, para que digam, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de novas provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, devendo declinar a espécie probatória que pretendem produzir. No caso de requerer produzir prova oral, indicar com precisão a relação das testemunhas a serem ouvidas com os fatos tratados na demanda. Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0000315-46.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA EUNICE DA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Recebo o recurso de n°0000315-46.2017.8.18.0037.5002 ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000946-50.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001876-70.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARIA RODRIGUES FELIX

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, por conta do rito. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0001320-81.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação juntada. Prazo: 10(dez) dias

Processo nº 0000968-48.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): JOAO BATISTA MOREIRA SANTOS

Advogado(s): ALICE MARIA BEZERRA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 13163)

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por JOÃO BATISTA DE SOUSA ARAGÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°15.121.187/0001-59, contra JOÃO BATISTA MOREIRA SANTOS, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n° 656.980.533-91, residente e domiciliado na Travessa Avenida, Centro, São Francisco-MA. Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente foi intimada para oferecer novo endereço do executado (fl.30) e não o fez (fl. 32). Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora. o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000034-58.2008.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Diante do exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente e HOMOLOGO o pedido de habilitação dos herdeiros formulado por Almir Alves de Sousa, Salomão Alves de Sousa, Judite Alves de Sousa e Silva, Maria Alves dos Santos, Josias Alves de Sousa, Odimar Alves de Sousa, José Alves de Sousa e Antônio Alves de Sousa, devidamente qualificados na petição supracitada. Determino que a advogada peticionante junte aos autos procurações dos herdeiros habilitados e termos de anuência para expedição de alvará em nome de um só, se assim ainda os aprouver. Após cumprimento, conclua-se para decisão sobre a forma da expedição de alvará(s).

Processo nº 0000127-53.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CRUZ ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 14829)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por MARIA DA CRUZ ALVES DE SOUSA, brasileira, solteira, portadora do RG n°866.267 SSP-MA, inscrita no CPF sob o n° 551.841.203-78, residente e domiciliada na rua Raimundo Claro, n°233, Amarante-PI, CEP 64.400-000 contra BANCO ITAU BMG S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 61.186.680/0001-74, com sede na Avenida Álvares Cabral, 1° andar, n°1707, bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-001, Belo Horizonte-MG. Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente foi intimada para oferecer novo endereço da parte ré e posteriormente para informar se tinha interesse no andamento do processo (fls.21 e 27) e não o fez (fl. 26 e 29). Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora. o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

Processo nº 0002221-49.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação juntada. Prazo: 10(dez) dias.

Processo nº 0000333-58.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO SOARES DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 30/10/2019, às 08h:30, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 15 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0001926-72.2005.8.18.0031

Classe: Alienação Judicial de Bens

Alienante: MARIA DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Alienado: RAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Intime-se a parte alienante por seu advogado para se manifestar sobre a certidão de fl. 347, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000021-54.2011.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ADELMIR RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

SENTENÇA:

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas.

Expeça-se o alvará na forma requerida pela parte autora (fl. 202).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0001597-56.2016.8.18.0037

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LARA EMANUELE MACEDO DO NASCIMENTO, RAFAELA DA SILVA NASCIMENTO, RAIMUNDA MACEDO DA COSTA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUIS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000807-95.2015.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO CIA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENALT DO BRASIL

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Requerido: LOURIVAL RIBEIRO DE MACEDO

Advogado(s):

SENTENÇA: Comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC, tornando sem efeito a decisão de fls. 31/32. Proceda-se a baixa em quaisquer restrições porventura realizadas no veículo objeto da presente demanda. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019

Processo nº 0000010-62.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: L.G ATAGADISTA DE PRODUTOS LTDA-ME

Advogado(s): JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13050)

Executado(a): E. D. NOGUEIRA PARENTE MEE

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por L.G ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 09.601.820/0001-03, com sede na rua Firmino Gonçalves Pedreira, 481-B, Centro, Timon-MA, contra E.D. NOGUEIRA PARENTE MEE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 41.281.866/0001-03, com sede na Avenida Afrânio Filho, n° 976, bairro Escalvado, Amarante-PI, CEP 64.400-000. Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente foi intimada para se manifestar a respeito de documentos juntados aos autos e posteriormente para informar se tinha interesse no andamento do processo (fls.39 e 42) e não o fez (fl. 41 e 44). Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora. o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

Processo nº 0000949-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONSOLAÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação juntada. Prazo: 10(dez) dias.