Diário da Justiça
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Publicado em 20/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000032-89.2009.8.18.0041
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICIPIO DE BENEDITINOS-PI
Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)
Réu: FRANCISCO EDVAL CAMPELO ALMENDRA
Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)
DESPACHO: Intime-se o réu, por seu Advogado, para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000292-65.2017.8.18.0081
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIO DOS REIS
Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."
DECISÃO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000115-39.2016.8.18.0113
Classe: Usucapião
Usucapiente: ALBERTINO MUNIZ GONÇALVES
Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)
Usucapido: BENEDITO FELICIANO DOS SANTOS
Advogado(s):
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: HABILITO os herdeiros/sucessores do requerente contido às fls. 73/75.
A documentação ás fls. 76/132 corrobora e ratifica a alegação que os qualificados no pedido de habilitação são herdeiros do falecido, ora usucapiente, pois consta que os peticionastes são, de fato, filhos do autor falecido. O Registro de identidade (RG) é induvitável.
INTIMO as partes para ciência desta decisão.
Transitada em julgada a presente decisão, INTIMEM-SE as partes para que digam se desejam produzir provas, nos moldes do art. 691, CPC. Concedo o prazo de 15 dias para a manifestação.
AVISO DE INTIMAÇÃO de ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0802281-55.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR MONAELTON GONCALVES DA SILVA - OAB PI9160 - CPF: 010.779.873-58 (ADVOGADO) da Decisão de ID. 5945860 que designou Audiência para o dia 17/09/2019, às 08h30min, para se realizar no CEJUSC de Picos, sito no 1º Andar do prédio do Fórum. Oportunidade em que deverá comparecer acompanhado da parte que o constituiu.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001893-30.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARINEZ MARIA DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: EXPRESSO GUANABARA S.A
Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB/CEARÁ Nº 23495), NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA(OAB/CEARÁ Nº 15783), DANIEL CIDRÃO FROTA(OAB/CEARÁ Nº 19976), IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES(OAB/CEARÁ Nº 11271)
Diante da informação de que a parte vencida procedeu com o depósito do valor da condenação, expeaç-se o competente alvará liberatório e após intime-se a parte autora para recebimento. A parte autora interpôs recurso de apelação contra parte da sentença, sendo assim, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, após remeta-se os autos ao Tribunal de Justiça (art. Art. 1.010, § 3º do CPC). Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000508-44.2016.8.18.0054
Classe: Inventário
Inventariante: EDNALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOAQUIM LUIZ RODRIGUES
Advogado(s): MARIA ROSÂNGELA N. DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16896), MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001364-87.2012.8.18.0073
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: SALVADOR RIBEIRO DA COSTA, DORALICE MARTINS RIBEIRO
Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: VALDIR CONCEICAO COSTA, NAIDE COSTA, JOAO JOSE DA COSTA, ISABELA COSTA
Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de agosto de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000382-02.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ADELINA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 10:00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 14 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000786-30.2016.8.18.0059
Classe: Interdição
Interditante: FRANCISCA MARIA DE ARAÚJO SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )
Interditando: JOSE RIBAMAR NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001169-47.2012.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MARIA MAIANE DA SILVA VERAS
Advogado(s): TAIS SERVIO ARAGAO DOMINGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14667)
Requerido: MARCELO AMORIM DA CRUZ
Advogado(s): RENAM RODRIGUES PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13282), FABIO BRITO LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 15129)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000319-51.2016.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: HARIADNY COSTA DE ARAÚO
Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Requerido: PAULO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GONÇALVES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000365-55.2007.8.18.0059
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARIA IRANEIDE PEREIRA GALENO
Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)
Requerido: FERNANDO VIEIRA DE ESPINDOLA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001012-06.2014.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Requerido: ELENILSON SANTOS DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000666-84.2016.8.18.0059
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: ÍTALA LOHANA SILVA OLIVEIRA, MARIA GORETE SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: EDMUNDO SILVA DE CARVALHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000896-05.2011.8.18.0059
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: PALOMA VERAS DE ABREU, VALDIANA VÉRAS DE ABREU
Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)
Executado(a): MARCO ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE ABREU
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000369-82.2013.8.18.0059
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA AMARAL
Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)
Executado(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000331-28.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO CORREIA DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
Advogado(s):
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.
DECISÃO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000068-61.2012.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOVINA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)
INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Assim, INTIMO as partes por intermédio de seus procuradores constituídos, (a requerente por seu procurador constituído à fl. 113), para que digam se deseja produzir provas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002281-30.2017.8.18.0074
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS REIS SILVA
Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)
Requerido: ANA MARIA DE SOUSA NOBRE
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 36873)
Assim, converto o julgamento em diligência e determino que seja a requerida intimada, por meio de seu patrono, para no prazo de quinze dias juntar aos autos cópia de seus documentos (certidão de nascimento e outros), bem como os documentos pessoais de sua genitora. Apresentada a documentação, façam-me os autos conclusos.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000383-84.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ADELINA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S.A, BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A.
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 10:30, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 14 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001301-86.2015.8.18.0031
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA DOS SANTOS
Réu:
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 60 (sessenta) diasO DR. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível,desta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA DOS SANTOS, brasileira, solteira, autônoma, residente e domiciliada nesta cidade, na Av. Dr. João Silva Filho, nº 4670, bairro Piauí,propôs, perante este juízo, Ação de USUCAPIÃO, Processo n.º 0001301-86.2015.8.18.0031, em face DESCONHECIDOS, alegando que mantêm a posse de forma mansa, pacífica, contínua, sem oposição e com ?animus domini?, há mais de 20(vinte) anos sobre um terreno foreiro ao Patrimônio Municipal desta cidade,situado na Av. Dr. João Silva Filho, nº 4670, bairro PIauí, Parnaíba-Pi, no quarteirão formado pela Av.19 de outubro e ruas Osvaldo Cruz, Pedro Machado de Moraes e Av. Dr. João Silva Filho, com as seguintes características:Frente onde mede(8,5)m, limitando com a Av. Dr. João Silva Filho; lado direito norte, limitando com terreno de Klesia Fontenele de Lima Sousa, residente na Av. Dr. João Silva Filho, nº 4691, bairro Piauí, nesta cidade, com (39,00) trinta e nove metros de frente a fundo; lado esquerdo sul limitando com terreno de Francisco Wilson da Silva, residente e domiciliado na Av João Silva Filho, nº 46660, bairro Piauí, nesta cidade, com (39,00) trinta e nove metros de frente a fundo; fundos sul limitando com terreno de Ariofrank Soares de Albuquerque, com endereço incerto e não sabido, com (8,50) metros, perfazendo uma área total de 331,50m², ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. ?CUMPRA-SE?. E, para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça(art. 257, II, do NCPC) e fixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 16 de agosto de 2019 (16/08/2019). Eu, Maria do Socorro Lopes de Assunção, Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.
PARNAÍBA, 16 de agosto de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000214-24.2019.8.18.0074
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARUANA ESTADO DE GOIÁS-GO
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DE SIMOES - PI, FRANCISCO MARTINS DE SOUSA
Advogado(s): MÁRCIO VINICIUS SILVA GUIMARÃES(OAB/GOIÁS Nº 27801)
Designo audiência de interrogatório do acusado para o dia 28 de agosto de 2019, às 10:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado da Cidade de Marcolândia-PI. Considerando que consta nos autos cópia de resposta à acusação, o que demonstra que o acusado constituiu advogado nos autos do processo que deu origem a presente deprecada, intime-o via DJ. Comunique-se ao juízo deprecante. Ciência a representante do Ministério Público.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001141-37.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DOS MILAGRES COSTA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.
SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002424-32.2009.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: JOAO APORTO DE LIMA MOREIRA
Advogado(s): MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)
Indiciado: ANTONIO FILHO PEDRO DOS SANTOS (.)
Advogado(s):
Ex positis, com fundamento no art. 107, inc. I, do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade de JOÃO APORTO DE LIMA MOREIRA, em razão de sua morte.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000005-83.2004.8.18.0073
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MANOEL PEREIRA DE SÁ
Advogado(s): VALDECI GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 964-76)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seus patronos para tomarem conhecimento dos calculos junto aos autos feita pela contadoria do Egergio Tribunal de Junstiça do Estado do Piaui. PRI. Cumpra-se.