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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000157-06.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE MESSIAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 16.04.2020, às 10:40 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000353-44.2015.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ROSA DE MOURA LEAL, TEREZA DE MOURA ROCHA SOUSA, ANTONIO DE MOURA ROCHA, INES DE MOURA ROCHA, MARIA DOLORES ROCHA, MARIA DE MOURA ROCHA, ANA ROCHA SOUSA, JOSÉ DE MOURA ROCHA, JOÃO DE MOURA ROCHA

Advogado(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11722), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

Requerido: ANTONIO BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): HERVALRIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 421304)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Havendo noticía de falecimento da parte requerida (CERTIDÃO à fl. 234-verso), SUSPENDO o processo, nos termos do art. 313, I,c/c art. 689, CPC.

INTIMO a parte autora, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, proceda a habilitação dos herdeiros/sucessores. Devendo, também, juntar Certidão de Óbito do requerido.

Processo nº 0000138-10.2014.8.18.0095

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTÔNIO RIBEIRO PINTO

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Usucapido: JOÃO ALBERTO DE SOUSA, JOSÉ AFONSO DE SOUSA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, se manifestesobre a petição retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000207-83.2019.8.18.0057

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARIA ANICLEIDE DE JESUS SANTOS

Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238)

DECISÃO: (...) Dando prosseguimento recebo a denúncia, pelos motivos referidos e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de setembro de 2019, às 12:30, neste Fórum, nos termos do art. 56 da Lei 11343/2006. Em relação ao pedido de quebra de sigilo de dados telefônicos, intime-se, com urgência, o Minitério Público para que esclareça o pleito, informando o período temporal em que deseja a quebra, bem como, o número do telefone e outros dados que reputar necessários, a fim de permitir a correta anpalise por este Juízo. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Intimações necessárias, inclusive no que tangue às testeminhas arroladas pelas partes. Requisite-se a ré que se encontra presa.

Processo nº 0000501-94.2011.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: LEONARDA NUNES DA LUZ EPP, MARLON NUNES BORGES

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO o banco requerente para que se manifeste sobre a Certidão à fl. 363.

Concedo o prazo de 15 dias para manifestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000092-05.2003.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O ESTADO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Réu: FRANCISCO SANTOS DA COSTA, ADAO TAVARES DE SOUSA, JOSE LUIZ SOUSA GOMES, ONTONIEL MARIANO ROCHA, FRANCISCO JOSE PORTELA DE ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DA SILVA, SAMUEL RODRIGUES RAMOS, ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 784), DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275), HELIO OLIVEIRA LEMOS (OAB/PIAUÍ Nº 1240), FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

SENTENÇA:

Ficam intimadas as partes por seus advogados da sentença, cujo dispositivo segue transcrito: Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva estatal em prol dos acusados ADÃO TAVARES DE SOUSA, JOSÉ LUIZ SOUSA GOMES, FRANCISCO JOSÉ PORTELA DE ARAÚJO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DA SILVA, ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA, FRANCISCO SANTOS DA COSTA e OUTONIEL MARIANO ROCHA, com esteio no artigo 107. inc. IV, do Código Penal. No ensejo determino determino o desmembramento dos presentes autos em relação ao acusado SAMUEL RODRIGUES RAMOS.

Processo nº 0000274-52.2013.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Réu: FLAVIANE MENEZES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000902-07.2014.8.18.0059

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: CLAUDETE SANTOS SOUZA

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Requerido: SANDOVAL ALVES DE LIMA

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001167-77.2012.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DANÚSIA RAMOS

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Requerido: DANILO ELÓI SODRÉ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000038-42.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANDREZA SOARES DA SILVA, MARLETE SOARES DA SILVA

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: FRANCISCO TORRES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000073-55.2016.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANTONIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DE JESUS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000356-88.2010.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ISABELE CRISTINE SOUZA DOS ANJOS, LUCIANE MARIA ELOI DE SOUZA

Advogado(s): MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA(OAB/CEARÁ Nº 9375), GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Requerido: JOSÉ ARNALDO MACÁRIO DOS ANJOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000507-44.2016.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ALESSANDRA SAMPAIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIEL DA SILVA EMÍDIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000029-41.2013.8.18.0059

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GILSON RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Requerido: MIGUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000623-31.2008.8.18.0059

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: MARIA DOS PRAZERES CABRINHA PINTO

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Requerido: RAIMUNDA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000538-74.2010.8.18.0059

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: EDINALDO DE ALMEIDA SANTOS, GENILSA DE ALMEIDA SANTOS

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Executado(a): JOSÉ CLAUDIO GALENO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000240-38.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): WALLACE DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9665)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000189-37.2012.8.18.0080

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA CLEIA DE LUNA HONÓRIO

Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950/98)

Requerido: ROZIMAR DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Assim Fica a Parte Requerida Intimada da Sentença a Deguir--( Assim, em razão do desinteresse do(a) requerente no prosseguimento do feito e por não promover as diligências que lhe incubir, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, incisos III, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

CARACOL, 19 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000576-60.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TRINDADE DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 16.04.2020, às 10:20 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000277-41.2017.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE AMORIM DE SOUSA

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266)

Réu: SEBASTIÃO RIBEIRO DE MELO

Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000067-95.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MELQUIADES PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 16.04.2020, às 12:20 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000414-35.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEQUENO DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Processo nº 0000414-35.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEQUENO DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 590062417), condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a pagar a ANTONIO PEQUENO DA SILVA, CPF 835.224.763-87, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 8.141,44 (oito mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 590062417. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 - STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 590062417) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 4 de julho de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS

Processo nº 0000116-06.2011.8.18.0111

Classe: Embargos à Execução

Autor: IVANILSON RODRIGUES ANDRADE

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001289-69.2017.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): EVANIA MARIA DOS REIS E SILVA

Advogado(s):

A executada foi citada e apresentou manifestação por meio de peticionamento eletrônico (protocolo n. 0001289-69.2017.8.18.0074.5001). Diante de tal manifestação, abra-se vista dos autos ao exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000494-15.2013.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARCOS PAULO SOUSA ALVES

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

SENTENÇA: Ante o exposto, ABSOLVO o acusado MARCOS PAULO SOUSA ALVES, com fulcro do art. 386, VII, do CPP.