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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000010-18.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ

Réu: MAYRA SERIO SANTOS

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DESPACHO: Vistos, defiro cota ministerial alhures, ao passo que determino a intimação do advogado do acusado para que junte aos fólios, procuração, indicando ainda o endereço do acusado. Cumpra-se. Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. Eu, Rômulo Sampaio Sales, servidor cedido, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0001498-73.2017.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JANNAYNA LIMA SALES NOBRE

Advogado(s): ALCENOR LOPES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16834)

Réu: GENIVAL ISIDORIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Intimem-se as partes de todo o teor do despacho proferido.

Processo nº 0000112-50.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANGELINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATORIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0002310-46.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA LIMA, ANA PAULA GOMES LIMA SANTOS

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: MULTICLIN-LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

Advogado(s): HERVALRIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 421304)

Intima a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Processo nº 0000312-42.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIVA FERREIRA BARBOSA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

Processo nº 0000312-42.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIVA FERREIRA BARBOSA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. Prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial (Artigos 98º, 99º, 100º, 101º, 102º do Novo Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 24 de julho de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000399-36.2017.8.18.0073

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: AMANDA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Declarado: BANCO PANMERICANO S/A

Advogado(s): JOAO VITOR CHAVES MARQUES(OAB/CEARÁ Nº 30348), ADRIANO CAMPOS COSTA(OAB/CEARÁ Nº 10284), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383), RONALDO NOGUEIRA SIMÕES(OAB/CEARÁ Nº 17801)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000207-06.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIZETE PAES DE LIMA

Advogado(s): JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14212)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SOCIEDADE ANÔNIMA

Advogado(s): AKILES DA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10655), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

SENTENÇA: Tempestivos os embargos apresentados pelo requerido, pugnando pela atribuição de efeitos infringentes ao mesmo. Com efeito, dê-se vista dos autos ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019.

Processo nº 0001872-37.2013.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RICARDO FERREIRA COSTA

Advogado(s): RICARDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9762)

Requerido: M. A. A. F. C. E J. R. C. C. REP/POR MARIA DO CARMO ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001787-52.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: JEAN CARLOS SILVA CUNHA

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o Advogado de Defesa (cadastrado nos autos) para apresentar as Alegações Finais sob a forma de Memorias no prazo de 5 (cinco) dias, conforme preceitua o artigo 403, § 3°, do Código de Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001031-38.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES

Advogado(s): HULLY ASSUNÇÃO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10250), SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: Tendo em vista o novo laudo pericial de fls. 236/237, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação. Cumpra-se BARRAS, 6 de agosto de 2019.

Processo nº 0001657-55.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA DE SOUSA

Advogado(s): PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE(OAB/PIAUÍ Nº 4537)

Réu: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 16 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000555-64.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA VALE DE LIMA

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
DESPACHO: "DESPACHOIntimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa,indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provasatuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-opara sentença.Após, voltem os autos conclusos para deliberação.Cumpra-se".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000169-20.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA SA SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 02.04.2020, às 15:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000154-31.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ NETO DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Sendo assim, configurada a hipótese do abandono processual, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Intimações necessárias.Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, arquivem-se com baixa nosapontamentos.Cumpra-se".

Processo nº 0000419-43.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERNANDA LOPES VIEIRA

Advogado(s): JOÃO DE DEUS VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 11856)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: "Sendo assim, configurada a hipótese do abandono processual, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Intimações necessárias.Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, arquivem-se com baixa nosapontamentos.Cumpra-se".

Processo nº 0000001-58.2006.8.18.0111

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA BENEDITA PEREIRA BORGES E OUTROS

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)

Inventariado: ODÍLIA PEREIRA DE MACEDO, VICENTE BORGES NOGUEIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000941-15.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ALVES FEITOSA

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. PEDRO II, 16 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000169-80.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000736-77.2016.8.18.0067

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ - SENATEPI

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Réu: O MUNICIPIO DE PIRACURUCA - PIAUI

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000087-54.2012.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): JOSE DE SOUSA MORAIS CARVALHO

Advogado(s): EDUARDO FELIPE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17719), FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855/2009)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000554-91.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL GENIVAL DA SILVA MACHADO

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266)

Réu: FELICIANA ALVES DE JESUS, GERALDO FREIRE FONTENELE, AUGUSTO ANTONIO SOUSA, LUIZ DE CARVALHO LUSTOSA, JOSÉ RAIMUNDO FELIX

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000724-63.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RIBAMAR CARNEIRO

Advogado(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 14163)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000053-16.2011.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): J. N. DE SOUSA PORTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000611-46.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRE LUIS FERREIRA VIEIRA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ,, COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA PROFESSOR ANTONIO DE BRITO FORTES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000801-48.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ROBERTO MIZUKI(OAB/PIAUÍ Nº 6457-B)

Réu: ESPÓLIO DE MANOEL MENDES DO AMARAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.