Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001844-75.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA, ANTONIO MARCOS TEIXEIRA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

DESPACHO-MANDADO Em razão da certidão expedida pela serventia da vara acosta da aos autos à fl. 116, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 11 horas, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 53. Expeça-se carta precatória, sendo o caso. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000083-49.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NOEME BRASILEIRO MARTINS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 19.03.2020, ás 13:40 horas. GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.

Processo nº 0000197-37.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMONE ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

SENTENÇA: Tendo em vista que o embargado não se manifestou quanto a impugnação à execução HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido de impugnação ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. P.R.I. Cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. MATIAS OLÍMPIO, 15 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000133-03.2010.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que o embargado aceitou os cálculos apresentados pelo INSS, requerendo assim a expedição de RPV?s, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. P.R.I. Cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. MATIAS OLÍMPIO, 15 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000493-93.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que o embargado aceitou os cálculos apresentados pelo INSS, requerendo assim a expedição de RPV?s, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. P.R.I. Cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. MATIAS OLÍMPIO, 15 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0002150-92.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA DA SILVA FILOMENO

Advogado(s): NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE(OAB/PIAUÍ Nº 9257), TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207)

Réu: LOSANGO PROMÇÕES DE VENDAS LTDA

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998)

SENTENÇA

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para DECLARAR a inexistência da relação jurídica não reconhecida pela parte autora constante do contrato n.º 003020088236474N e condenar a parte ré, em R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais, acrescidos de juros legais e de atualização monetária a partir desta sentença, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

PARNAÍBA, 15 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000116-88.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que a parte executada não opôs embargo à execução HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. Transitado em julgado, expeçam-se os competentes RPV?s. P.R.I. Cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. MATIAS OLÍMPIO, 15 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000543-22.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA RAQUEL OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que o embargado aceitou os cálculos apresentados pelo INSS, requerendo assim a expedição de RPV?s, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. P.R.I. Cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000514-67.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEXSSANDRO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Em análise aos autos, observou-se que a serventia da vara acostou certidão à fl. 43, assim, redesigno audiência preliminar de proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público para o dia 18 de novembro de 2019, às 9h30min, no Fórum local, mantendo os termos do despacho de fl. 41. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002288-58.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911), DAYANE DE CARVALHO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 11232), AMANDA GARRIDO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 13007), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 15 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000628-48.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA- TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE CDIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, ANTONIO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o Dr. Higor Penafiel Diniz OAB/PI Nº 8500, para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11 de setembro de 2019, às 10h30, no Fórum Local.

Processo nº 0001110-96.2019.8.18.0032

Classe: Relatório de Investigações

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: L. N. L. DA SILVA

Advogado(s): JUAREZ PAIVA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9729)

O menor fora apreendido em 10/08/2019 e encontra-se internado em estabelecimento na Comarca de Picos, em razão de esta comarca não possuir estabelecimento apropriado. Tendo vista tal fato e a necessidade de que processos que envolvam menor tenham tramitação mais célere determino que seja intimado o patrono do menor infrator, via DJE, para que se manifeste sobre a possibilidade de realização de audiência una. Em concordando, Designo o dia 16 de setembro de 2019 às 9:00 horas para realização da audiência de apresentação e de continuação de forma una, devendo o menor comparecer acompanhado de seus pais ou responsáveis bem como de suas testemunhas que devem comparecerem independente de intimação. Se no caso, entender pela necessidade de audiência de apresentação e posteriormente a de continuação, proceda-se com a intimação do menor e de seus responsáveis para que compareçam acompanhados de seu advogado na mesma data designada acima para realização da audiência de apresentação. (art. 184 do ECA). Oficie-se a Secretaria de Assistência Social do município de Marcolândia, requisitando a elaboração de estudo social na residência do menor infrator no prazo de 20 (vinte) dias. Altere-se a classe processual para processo de apuração de ato infracional.

Processo nº 0002345-24.2016.8.18.0026

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: FERNANDO ANDRADE DE SOUSA

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)

Requerido: JARDÂNIO PORTELA MORAIS, PAULIANA MARIA DE JESUS, MARIA DE LOURDES SOUSA DA SILVA, JÚNIOR RODRIGUES SOUSA, NEIDE FERREIRA, ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo audiência preliminar de composição civil para o dia 05 de dezembro de 2019, às 9h30min, no Fórum local. Intimem-se os autores do fato e a vítima. Notifique-se o representante do Ministério Público. Cumpra-se.

Processo nº 0000496-48.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMAR CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Haja vista manifestação pretérita do procurador da parte, anuindo com os termos do acordo propostos pela autarquia federal, que deu substrato à prolação de sentença homologatória por este juízo, intime-se o autor para dirimir a contradição entre aquela e a manifestação ulterior pela não aceitação do acordo. MATIAS OLÍMPIO, 15 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0001112-66.2019.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ WENDEL MACEDO DE AMORIM

Advogado(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos. Cite-se o acusado para responder à acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP). Não apresentada à resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que ofereça resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (396-A, § 2º do CPP). Altere-se a classe processual. Determino, ainda, que a secretaria providencie certidões de antecedentes criminais atualizada do acusado. Expedientes necessários.

Processo nº 0000828-16.2014.8.18.0135

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: SANDRO DE SOUSA LEMOS, JERFERSON DE SOUSA LEMOS, SIMONE DE SOUSA LEMOS, VANESSA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ROBERTO LEMOS DOS SANTOS

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000484-95.2012.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GILBERTO DE ASSIS FERREIRA- GIA

Advogado(s): EMERSON FOLHA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 6239)

SENTENÇA: " [...] No corrente caso, verifica-se o transcurso de aproximadamente 06 (seis) anos do termo inicial de sursis, sem que tenha ocorrido a sua expressa revogação. Entendo, deste modo, pela impossibilidade de revogação, uma vez que já caracterizada causa material de extinção da punibilidade, consistente no transcurso do período de prova sem revogação do benefício. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 84, § 5°, da Lei n. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Acusado GILBERTO DE ASSIS PEREIRA pela prática do crime narrado na denúncia. Intimem-se o Acusado suso indicado, sua Defesa e o Ministério Público Estadual. Não sendo o Réu localizado, intime-o por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de agosto de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO"

Processo nº 0000110-16.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

DESPACHO-MANDADO Face a certidão de fl. 72, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de fevereiro de 2020, às 11 horas, na sala de audiência deste Juízo. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela. Defiro o requerimento da defesa de fl. 69 (Protocolo de Petição Eletrônico), depreque-se ao juízo competente para interrogatório do acusado, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001214-58.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LIVIANE MARIA CARVALHO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10745)

Réu: SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO, BANCO BV FIANCEIRA S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000019-86.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELENE FERNANDES VIEIRA CALAÇA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a advogada Dra. SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN - OAB / MATO GROSSO DO SUL Nº 7069, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo apresentar as contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000524-87.2006.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: EDWALDO VIANA LIMA

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11246), ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)

ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do despacho de fls. 332, fica intimada a defesa do acusado para apresentar alegações finais em forma de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000790-98.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANA CLEIDE DA ROCHA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Analisando os autos, observou-se que a serventia da vara acostou a certidão de fl. 42, assim, redesigno audiência preliminar de proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público para o dia 23 de setembro de 2019, às 10 horas, no Fórum local, mantendo os termos do despacho de fl. 40 Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000123-10.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BANRISUL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do Réu Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PI 8202-A, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo apresentar as contrarrazões aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000345-23.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o processo com julgamento do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, tendo em vista que não ficou comprovada a qualidade de segurado especial para a concessão do benefício pleiteado. Custas finais pela parte autora, no entanto, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação à requerente, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora via DJE e Ré por remessa dos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.

Processo nº 0000132-74.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: OSCAR BARBOSA DA SILVA, RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 30 de outubro de 2019, às 11 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.