Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000007-80.2002.8.18.0119

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: HELDER JÚNIOR FRANÇA LOPES

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

Requerido: E.M.S.L, REPRESENTADO PO SUA GENITORA, CLEONES DE SOUZA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 13 de agosto de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000125-13.2009.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FELIX DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 15 de agosto de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000153-76.2018.8.18.0082

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: KARLLOS ANASTÁCIO DOS SANTOS SOARES, MYLLENA MARA DOS SANTOS LOBÃO, JOSE SOARES LOPES

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte requente as custas finais (BOLETO EM ANEXO Nº 5B6 68C 1289716), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como de inscrição no cadastro de restrição ao crédito por meio do sistema SERASAJUD, como previsto no art. 1º do Provimento CGJ nº 016/2016. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser protocolado eletronicamente em juízo para fins de arquivamento dos presentes autos. AROAZES, 15 de agosto de 2019. GRAZIELLE REIS ANTUNES. Secretário(a) - Mat. 3829.

Processo nº 0000007-65.2006.8.18.0111

Classe: Inventário

Inventariante: FELIZALVINA RODRIGUES DA SILVA LAURINDO

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES (OAB/PIAUÍ Nº 3542)

Inventariado: PEDRO JOSÉ LAURINDO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 15 de agosto de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Processo nº 0000402-31.2010.8.18.0042

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ELINEIDE DE SOUSA FERNANDES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 15 de agosto de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Processo nº 0000372-93.2010.8.18.0042

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ELINEIDE DE SOUSA FERNANDES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 15 de agosto de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000114-78.2019.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CÍCERO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

DESPACHO: Com a vinda dos laudos (definitivo da droga apreendida e munição), faça remessa dos autos ao MP para manifestação e, em seguida, intime-se o advogado do réu para que se manifeste sobre os documentos acima nomeados. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de agosto de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000134-75.2017.8.18.0027

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: OLIVIA VIANA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Retificado: OSIAS VIANA

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 13 de agosto de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000092-92.2019.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS ALMEIDA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a certidão de fls. 35, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça desta Comarca, a fim de acertarem data, hora e local para o cumprimento da decisão de fls. 28/29, que deverá ser realizada dentro de 30 (trinta) dias, após a data do referido contato, certificando-se esta data nos autos.(...)

CRISTINO CASTRO, 13 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000957-84.2015.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTATUAL DO PIAUÍ, TANIA ELISA MORAES, SAWANY KAREN MORAES SA

Advogado(s):

Requerido: CARLOS JAMES VIEIRA DE SÁ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000575-27.2015.8.18.0027

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARLENE REIS DE SOUZA, MARIA EDUARDA REIS DE SOUZA

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Requerido: JOSÉ DIAS FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 13 de agosto de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000081-33.2016.8.18.0091

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EDITE ALVES RODRIGUES

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Requerido: ANDRÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS.

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 13 de agosto de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000532-68.2018.8.18.0065

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GILBERTO LUIS DE SOUSA

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

ATO ORDINATÓRIO: ( De ordem do MM. Juiz de Direitp desta cidade e Comarca d ePedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o ADVOGADO: ABIMAEL ALVES DE HOLANDA, OAB/PI Nº 2.215/91, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento do processo em epígrafe, designada para o dia 22/08/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências deste juízo. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Gilberto Pereira de Sousa, Auxiliar de Gestão, da Vara Única da Comarca de Pedro II/PI, o digitei e enviei para publicação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001398-22.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LOURENÇO JOSÉ LOPES

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 15 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000422-62.2013.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE AUGUSTO ADY NOGUEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU ÚNICO FILHO HERDEIRO O SR. ANTENOR AUGUSTO NOGUEIRA, ZULEIDE DE AGUIAR NOGUEIRA

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

Réu: ESPÓLIO DE PLÍNIO PEREIRA DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADOS PELOS SEUS HERDEIROS JERUSA PEREIRA DA SILVA E OUTROS

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 13 de agosto de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000078-20.2012.8.18.0091

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA AUTA PUGAS DE SALES

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)

Inventariado: ABDIAS ALVES PUGAS

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 13 de agosto de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000346-51.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: DETRAN - PIAUÍ

Advogado(s): ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871)

Intimo a parte autora através do seu representante Legal, Dr Genésio da Costa Nunes ? OAB/PI nº 5304, para que se manifeste sobre o pedido protocolado eletronicamente nº 0000346 51.2018.8.18.0063.5002.

Processo nº 0000370-66.2012.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MINERVINA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que o embargado aceitou os cálculos apresentados pelo INSS, requerendo assim a expedição de RPV?s, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. P.R.I. Cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. Matias Olímpio, 15 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000152-84.2016.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FABRICIO FAGNER AVELINO CAVALCANTE

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a parte ré, por seu advogado, para apresentação de alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000513-17.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS NEVES SANTOS

Advogado(s): MARIA JAKELINE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9255)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Recurso Inominado apresentado pela parte requerida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000112-02.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO NETO BRASILEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 19.03.2020, às 12:00 horas. GUADALUPE, 15 de agosto de 2019

Processo nº 0000226-28.2017.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, L. L. S, IÊDA MARIA BORGES LEAL

Advogado(s):

Requerido: CARLOS ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão acostada à fl.36, determino a secretaria que oficie ao juízo deprecante sobre a carta precatória expedida em 20/08/2018, para que este possa certificar e devolver esta no estado em que se encontra.

Processo nº 0000025-48.2003.8.18.0093

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BRAYAN ROBERTY MOISÉS LOPES, SAMARA MOISÉS DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Requerido: ROBERTO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Constatada a maioridade de BRAYAN ROBERTY MOISÉS LOPES, conforme a certidão de nascimento acostada à fl.06, intime-o PESSOALMENTE para que se manifeste sobre as informações constantes às fls. 61/63, bem como, caso queira, maneje seu pedido de cumprimento de sentença nos termos dos arts. 524 ou 528 do Código de Processo Civil, além de requerer o que lhe convier, sob pena de arquivamento.

Após, vista o Ministério Público.

Processo nº 0000174-32.2017.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, G. D. DA S., MARIA FRANCISCA DIAS BATISTA

Advogado(s):

Requerido: GERVASSIO BATISTA SILVA

Advogado(s):

Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 24 de setembro de 2019, às 10:40 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, nos termos do art. 334 c.c art. 694 do CPC.

Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado (sistema) e pessoalmente, se assistida pela Defensoria Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000049-03.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, DANIEL DA SILVA SANTOS, FRANCISCO SAVIO SILVA SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

ATO ORDINATÓRIO:A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intimao Dr. GUSTAVO FERREIRA AMORIM, (OAB/PIAUÍ Nº 3512), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/09/2019, às 12h30, no Fórum Local.