Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028231-13.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LAIANE CRISTINE DE SOUSA SIVA NERES

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: WEYDEN EDSON NETO NERES

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para indicar provas que pretende produzir, no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0010117-89.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: GILDETE MARIA DE HOLANDA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0014566-32.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE FATIMA PAULO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122)

Requerido: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DEVIDO: R$ 176,36. BOLETO ANEXO.

Processo nº 0020484-17.2009.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: CELINA TOURINHO AZEVEDO,

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), ALDINA MARIA REBELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10504), , RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

Réu: MIGUEL LINHARES DE AZEVEDO

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Considerando a inequívoca manifestação da parte exequente, edocumentação comprobatória de quitação do débito objeto da presente lide, preservados os interesses das partes, e em consonância com parecer ministerial, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Sem custas complementares.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0010063-07.2005.8.18.0140

Classe: Arresto

Arrestante: CLAUDINO S/A- LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Arrestado: ZIMMERMANN HOFFMAN TEIXEIRA E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0000444-29.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): PAULO CAVALCANTE, MARIA DE LOURDES CAVALCANTE, PAULO CAVALCANTE JUNIOR

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

Processo nº 0009715-03.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA COSTA CARVALHO

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Réu: TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Fica intimada a parte requerida, por seu Advogado, para no prazo de 10(dez) dias manifestar-se acerca do retorno negativo do AR, status "mudou-se" informando novo endereço do denunciado a lide.

Processo nº 0014924-26.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7727), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Réu: MILTON MARTINS SOARES

Advogado(s): PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 3286)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0014924-26.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7727), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Réu: MILTON MARTINS SOARES

Advogado(s): PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 3286)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte requerida, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da taxa de baixa dos presentes autos, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE VINTE(20) DIAS

AÇÃO ORDINÁRIA - Proc. 0023999-60.2019.8.18.0140

Reqte: CICERO JOSE FONTENELE LAGES

Reqdo: ESTADO DO PIAUÍ

A DOUTORA CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiza de Direito respondendo pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc., no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Público, uma AÇÃO ORDINÁRIA, acima mencionada, ficando feito pelo presente Edital a CITAÇÃO de CICERO JOSE FONTENELE LAGES, residente em lugar desconhecido ou incerto, para apresentar contestação no prazo de 15 dias (nos termos do art. 256, II do CPC). Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 19(dezenove) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, a) Bel. Joaquim da Silva Rêgo Filho - Analista Judicial da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi///.a) Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira - Juiza de Direito respondendo pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina-PI.

Processo nº 0007140-32.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ALICE LEAL RODRIGUES, MARCIALICE LEAL DE ARAUJO, ANTONIO AQUILES LEAL DE ARAUJO, MERCIA LEAL DE ARAUJO

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6532), JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7092)

Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 18558), RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 23075-A), KARLA CAPELA MORAIS(OAB/PERNAMBUCO Nº 21567)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolham as partes sucumbentes as custas processuais, conforme Boletos acostado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Boletos anexo aos autos.

Processo nº 0019072-12.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: WELLINGTON LUIS SOUSA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recurso de apelação apresentado.

Processo nº 0014275-85.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: WILLAS SOARES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

Processo nº 0001483-07.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIAGO PEREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: JADER CARVALHO DE SOUSA - MENOR, WENDEL CARVALHO DE SOUSA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011573-31.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 07/08/2019, nas penas previstas no art. 129, § 1º, II do CP ambos do Código Penal que o Ministério Público Estadual move em face de MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO SILVA [...] Isto posto, ante tudo o que foi exposto, com fundamento no art. 387, do CPP,JULGO PROCEDENTE a denúncia contra a ré MARIA AUXILIADORA DONASCIMENTO SILVA como incursa no art. art. 129, § 1º, II e § 4 do Código de PenalBrasileiro.o, reduzo a pena da sentenciada na fração de 1/6 (um sexto)da pena anteriormente fixada resultando em 10 (dez) meses de reclusão.Em obediência a regra disposta no art. 33, §2º, ?c?, do Código Penal,determino que a ré inicie o cumprimento da pena em REGIME ABERTO.Estabeleço a Casa de Albergado de Teresina/PI para início documprimento da pena aplicada a sentenciada. Descabida a concessão da suspensão condicional da pena e também dasubstituição desta por restritiva de direitos, a teor do contido no art. 77, caput, e noart. 44, I, ambos do C.P.Concedo a ré o direito de recorrer em liberdade, uma vez que respondeuboa parte do processo em liberdade, inexistindo fundamento para restabelecimento dasegregação cautelar da ré, a teor da previsão contida nos arts. 311 e 312 do CPP. Devendocontinuar encarcerada, acaso esteja preso em decorrência de outra ação penal emtramitação ou condenação com pena de reclusão na qual lhe tenha sido negado odireito de recorrer em liberdade.Deixo de realizar a detração, em razão do regime inicial para o cumprimentoda pena.Condeno a sentenciada no pagamento de custas processuais, observadoo disposto no art. 804 do CPP. Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se àcomunicação da vítima sobre a sentença.Expeça-se imediatamente a competente guia de execução provisória em favorda sentenciada, encaminhando-as ao juízo da execução penal competente.(...)?Teresina,19 de agosto de 2019.

Processo nº 0028822-67.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOAO AVELINO MADEIRA NETO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Antes de analisar o que fora requerido em petição de fl. 197, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências

empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0001897-29.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: NEURIVAN ALVES LOIOLA FILHO

Advogado(s): YANNA DA MOTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9808), FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

SENTENÇA:

O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, ciente do óbito do

acusado, pediu a extinção da sua punibilidade, nos termos assegurados pelo art. 107, inciso

I, do Código Penal.

Decido.

Assiste razão ao Promotor de Justiça, quanto a extinção da punibilidade do

acusado Neurivan Alves Loiola Filho, eis que com a morte verificada nos temos como

consignados nos documentos encaminhados a este Juízo, operou-se de fato a extinção da

sua punibilidade.

Isto posto e com base no art. 107, inciso I, do Código Penal, declaro extinta a

punibilidade de Neurivan Alves Loiola Filho e via de consequência, determino que sejam

estes autos baixados e arquivados.

Anote-se nos sistemas informatizados do CNJ e TJPI, a extinção da

punibilidade do acusado, para baixa na sua situação prisional.

Sem custas.

P. R. I.

TERESINA, 25 de julho de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007677-62.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NADJA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101)

Requerido: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ- EMGERRPI

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851)

Vistos, etc.

A parte autora requer o beneficio da justiça gratuita, entretanto, os documentos acostados aos autos não coadunam com a situação de indivíduo pobre na forma da lei.

Dessa maneira, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência alegada, conforme preceitua o artigo 99, § 2o do CPC, sob as penalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006370-63.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO TEIXEIRA SOARES

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA, GLADSON NUNES DE SOUZA

Advogado(s): RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11991).

EDITAL: Intimação da parte Autora, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao Themis Web.

Processo nº 0014813-03.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ VALDECI CARVALHO SOARES JÚNIOR

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12224)

Réu: PORTO SEGURO - CIA DE SEGURO GERAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

Processo nº 0012927-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: P. T. M. EMPREEDIMENTOS LTDA (RESTAURANTE FAVORITO)

Advogado(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LORENA PORTELA TEIXEIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4510)

DECISÃO. A propósito do pedido da autora de exibição de documentos por parte doEstado do Piauí, verifico que os documentos solicitados não são essenciais, tampoucoimprescindíveis à análise do mérito da presente ação, uma vez que a demanda oraapresentada encontra-se devidamente instruída acerca dos fatos submetidos à apreciação,haja vista que trata-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes ospressupostos processuais e as condições da ação.As partes são legítimas e estão bem representadas.Não há nulidades para declarar. Dou o feito por saneado (art. 357, do NCPC),podendo aplicar o direito ao caso concreto, independentemente da produção de qualqueroutra prova, além da documental já constante dos autos, o que comporta julgamentoantecipado do mérito.Em face do art. 10 do CPC/2015, intimem-se as partes para conhecimento.Após o que, voltem-me os autos conclusos para sentença.Cumpra-se.Teresina-PI, 14 de agosto de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0004161-19.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet.

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Processo nº 0025487-11.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

Advogado(s):

Indiciado: J S AUTO PEÇAS LTDA, RUBENS CARLOS CURCINE, ABNEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FÁBIO MENEZES ZILIOTTI(OAB/SÃO PAULO Nº 213669), MARCO AURÉLIO GONÇALVES CRUZ(OAB/SÃO PAULO Nº 250165), KELI CRISTINA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 248524), JAMIL CHOKR(OAB/SÃO PAULO Nº 143482)

Considerando a decisão liminar exarada nos autos do Habeas Corpus nº 0710379-20.2019.8.18.0000, de relatoria da Desa. EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO, SUSPENDO o trâmite dos autos em epígrafe, até o deslinde da ação de nº 0020887-10.2014.8.18.0140. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004705-75.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107-B)

Réu: JOAO ALBERTO BATISTA

Advogado(s): MARIA DE LUZ DA ROCHA MESQUITA AGUIAR ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3052)

DESPACHO: intime-se o requerente para, querendo, no prazo de 05 ( cinco) dias, se manifestar acerca da petição protocolada eletrônicamente pelo Estado do Piauí. Cumpra-se. TERESINA, 17 de julho de 2019 FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000390-41.2015.8.18.0042

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: GASPARETTO TRATORES LTDA

Advogado(s):

ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público.