Diário da Justiça
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Publicado em 20/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001550-94.2018.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, MARIA SALVADORA MARTINS DE SOUSA, ROSILEIDE PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
Considerando que todas as diligências necessárias foram adotadas por este Juízo, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004679-19.2012.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: LUIZ DE BRITO ABREU
Advogado(s): JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DEVIDO: 2.194,69. BOLETO ANEXO.
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000039-27.2019.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BEZERROS-PE, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, ANDERSON DUARTE DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s):
Considerando que todas as diligências necessárias foram adotadas por este Juízo, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004626-91.2019.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONOMICA E CONTRA RELAÇÕES DE CONSUMO- DECCOTERC
Advogado(s):
Indiciado: SEM INDICIAMENTO
Advogado(s):
É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Não desconheço a gravidade do crime ora investigado, porém, inexistindo elementos mínimos para a persecução da ação penal na visão do representante do Ministério Público - dominus litis - impõe-se o arquivamento requerido. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002637-55.2016.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA NILZA LOPES DE LIMA
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Réu: JOSE RIBEIRO LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016063-37.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA ADRIELE MARTINS DE SOUZA, JULIA MARTINS VIANA - MENOR
Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)
Executado(a): JAILSON BARROS VIANA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026015-45.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FATIMA MORAES SOARES
Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)
Réu: JOSE AUGUSTO SOARES DE SOUSA, ADRIANA GOMES DE SOUSA, ANTONIO JOSE GOMES DE SOUSA, LUCIANA GOMES DE SOUSA, ANTONIO MARCOS GOMES DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
EDITAL - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029583-98.2015.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO
Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO:
(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)
Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006533-73.1997.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: LUCIA MARIA FERREIRA
Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)
Requerido: ANTONIO FERREIRA LISBOA, FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de agosto de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001608-97.2018.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUÍABA/MT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, EDIMAR SAMPAIO DA SILVA
Advogado(s):
Considerando que todas as diligências necessárias foram adotadas por este Juízo, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000658-58.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: FRANCIVALDO DE SOUSA E SILVA
Advogado(s):
Faço vistas ao Procurador da parte autora para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias, a apelação.
TERESINA, 19 de agosto de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013980-29.2008.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), Mª ISABEL A. PESSOA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 19328), PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B)
Réu: RAMON CARDOSO VIANA
Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DO DÉBITO: R$ 2.712,83. BOLETO ANEXO.
DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023455-28.2016.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ - AMAPÁ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUI, RILTON MARIALVE DE SOUSA OU RILTON MARIALVE DE SOUZA
Advogado(s):
OFICIE-SE a DUAP/SEJUS-PI, para que informe diretamente ao Juízo de Origem do cumprimento da ordem deprecada. Ademais, considerando que todas as diligências necessárias foram adotadas por este Juízo, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002147-28.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: JARDEL SOUSA DO NASCIMENTO, MATHEUS MIRANDA BACELAR
Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu MATHEUS MIRANDA BACELAR, o Dr. WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 12004), para apresentar as alegações finais, dentro do prazo legal.
DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001199-24.2018.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUIZ CORREIA /PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ANTONIO JOSÉ DA COSTA RODRIGUES
Advogado(s):
OFICIE-SE a SEJUS-PI, para que informe diretamente ao Juízo de Origem do cumprimento da ordem deprecada. Ademais, considerando que todas as diligências necessárias foram adotadas por este Juízo, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011967-13.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: SCARLETT O´HARA DA SILVA, DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI
Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)
Réu: LIA RAQUEL DE SOUSA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado Dr. SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE (OAB/PI Nº 15487), para apresentar as Alegações Finais de defesa.
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000462-21.2018.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, FAUSTO SILVA BADARÓ JUNIOR
Advogado(s):
Considerando que todas as diligências necessárias foram adotadas por este Juízo, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0010133-38.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FLORENÇO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 2461)
DESPACHO: Intimar o Advogado para que compareça à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24 de Outubro de 2019 às 09:00 horas nesta Vara Criminal.
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)
Processo nº 0002909-79.1998.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: JOSEVAN SOARES DA SILVA
Advogado(s): MARCIO FERNANDO SOARES DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12841)
DESPACHO: "(...)FOI DESIGNADO O DIA 28 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COARCA INDICADA NA CARTA PRECATÓRIA QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O ACUSADO JOSEVAN SOARES DA SILVA, REFERENTA AOS AUTOS DO PROCESSO 0002909-79.1998.8.18.0140 DA COMARCA DE TERESINA/PI(...)' COMARCA DE FORTALEZA
EDITAL - VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara dos Registros Públicos de TERESINA)
Processo nº 0011372-19.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLARINDO AUGUSTO TRINDADE
Advogado(s): JOSEFA VERONICA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 6551)
Réu: HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE TERESINA/PI-CARTÓRIO NAILA BUCAR
Advogado(s):
DESPACHO:
Mantendo-se incólume a sentença de fls. 128/131 pelo E. Tribunal de Justiça
do Estado do Piauí, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias,
requererem o que entender de direito.
? Proceda a Secretaria Judicial com o cumprimento ao Manual de
Procedimento de Impulso de Processos Judiciais de 1° grau deste Tribunal de Justiça, no
tocante às despesas processuais, mediante baixa imediata.
Após 6 (seis), caso não haja movimentação no feito, este será arquivado.
Cumpra-se.
TERESINA, 19 de agosto de 2019
CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA
Juiz(a) de Direito da Vara dos Registros Públicos da Comarca de TERESINA
EDITAL - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0005719-02.2013.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R. M. D. S. P. E OUTROS
Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)
Requerido: R. D. S. P.
Advogado(s): IVILLA BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8836)
DESPACHO: Vistos, 1. Defiro o pedido inserto na peça objeto do protocolo eletrônico nº 5005 destes autos de execução de alimentos (1º apenso), por seus próprios fundamentos, devendo a Secretaria providenciar pela expedição do ofício requerido, com URGÊNCIA. 2. Intime-se exequente R. da S. P. J. para regularizar sua representação processual em todas as ações, tendo em vista ter atingido a maioridade, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Acorde com o parecer Ministerial, designo o dia 22/10/2019, às 08h30min, nesta 6ª VFS, para audiência de conciliação. 3.1. Intimem-se as partes, observando os endereços constantes das peças objeto dos protocolos eletrônicos 5004 e 5005. 4. Notifique-se o órgão Ministerial. Expedientes necessários. TERESINA, 24 de julho de 2019 Juiz PAULO ROBERTO de Araújo BARROS Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012930-94.2010.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES
Advogado(s): SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)
Requerido: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A
Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA (OAB/PI- 1094), CÍCERO BORGES DE LIMA (OAB/PI- 3332)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006085-22.2005.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PARAÍBA Nº 17314-A), DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15340), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)
Executado(a): OSVALDO BARROS CORREIA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0015276-91.2005.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DO 9O. DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: LECIO DE SOUSA BORGES
Advogado(s): MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), JOAO BATISTA MOURA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13811), JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4393-E), RANIERI CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2533-E), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), JOSE ELTON OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17444), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161), WANDO SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13286)
ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 12/09/2019, às 08:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015846-96.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: MARIA DO SOCORRO MAGALHAES DOS SANTOS
Advogado(s):
Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1 e cumprindo determinação da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte autora sobre a exclusão da petição 5003 e certidão retro.