Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000379-94.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISABEL DE JESUS TRINDADE SOUSA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 15 de agosto de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000046-45.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MESSIAS FERREIRA LIMA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 15 de agosto de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000159-38.2010.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 4040), GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 27722), RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES(OAB/CEARÁ Nº 16077)

Réu: MARCOS ANTONIO BARROS FERREIRA, ALEXANDRE CHAGAS NASCIMENTO, ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, ERISMAR ANDRADE DA SILVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados acima nominados para audiência designada conforme despacho transcrito: "Designo audiência de instrução e julgamento, em continuação, para o dia 05 de dezembro de 2019, às 10h30min, no Fórum local, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado os acusados, nesta ordem".

Processo nº 0000648-90.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: UNILAR MOVEIS

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I".

Processo nº 0000295-50.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RITA ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I".

Processo nº 0000648-27.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ NETO FILHO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I".

Processo nº 0000641-35.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA MARTINS DO NASCIMENTO

Advogado(s): ICARO PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 8967), JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000505-95.2017.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARCIA OLIVEIRA SANTOS ALVES

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

Réu: DARLAN PEREIRA ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há bastante tempo, posto que, devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte. A despeito de ter sido devidamente intimada, para requerer o que entendesse de direito para continuidade do feito, a autora quedou-se inerte, demonstrando total desinteresse no andamento regular do processo. Comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC, tornando sem efeito a decisão de fls. 33. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000068-80.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO NETO BRASILEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 19.03.2020, ás 11:40 horas. GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.

Processo nº 0000502-20.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO VASCONCELOS COSTA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DESPACHO: Vejo que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença.Este juízo promoveu o impulso oficial do processo, determinando a intimaçãodas partes para requererem o que entendessem de direito.Contudo, revogo o despacho anterior, para alinhar o entendimento deste juízoao Provimento Conjunto do TJPI, n. 11/2016, segundo o qual, em seu art. 4º, determina quetodos os cumprimentos de sentença sejam promovidos, a partir de então, via sistema PJe.Sendo assim, determino a baixa e arquivamento dos autos, advertindo-se àspartes que devam promover o cumprimento de sentença pelas vias adequadas.Intimações e expedientes necessários.Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000501-18.2013.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DAVID FIDELIS PINHO

Advogado(s): MANOEL BRANDAO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10055)

Requerido: CAMILLA RODRIGUES FIDELES

Advogado(s):

1. Em face ao trânsito em julgado, informado na certidão retro, proceda-se à

baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000345-25.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, ANTONIO VAGNER GOMES OLIVEIRA, EUSTAQUIO BATISTA DE AMORIM SOBRINHO, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS, JOSILANE DE ARAUJO SOUSA, LUCILENE FONTENELE RIBEIRO, LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO, NATÁLIA PEREIRA DO NASCIMENTO, PAULO CESAR BORGES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO NUNES SOUSA, WASHINGTON CARLOS AMORIM OLIVEIRA

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743)

Réu: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000161-43.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO NETO BRASILEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 19.03.2020, ás 11:20 horas. GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000120-76.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO NETO BRASILEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 19.03.2020, ás 11:00 nhoras. GUADALUPE,. 15 de agosto de 2019.

Processo nº 0000451-21.2015.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RICARDO ALMEIDA MACHADO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Executado(a): FRANCISCO DO NASCIMENTO MACHADO

Advogado(s):

1. Em face à inadimplência do réu, possível a decretação da prisão civil.

2. Dito isso, abra-se vista dos autos ao MPE, para manifestação.

3. Após, autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000156-50.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO URSULINO GOMES

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu:

Advogado(s):

Sentença

ANTE AO EXPOSTO, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, determinando que o Cartório competente lavre o registro de óbito de Dedice Maria da Conceição, filha de José Tomaz da Silva e Ana Maria da Conceição, nascido(a) em 08/04/2018 no município de Paes Landim-PI, e falecido(a) no dia 22 de janeiro de 2009.

Oficie-se ao MPF, nos termos do requerimento id. 5001.

Oficie-se ao INSS da presente sentença, a fim de que tome as providências que entender pertinentes para restituição dos valores pagos posteriormente ao óbito da Sr. Dedice Maria

A presente sentença valerá como mandado ao cartório competente, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

Sem custas ou emolumentos face à gratuidade judicial.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 14 de agosto de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000217-07.2012.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: LEONARDO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):
DECISÃO:(...) No caso em apreço, o promovente, que é uma instituição financeira, sequer afirmou que empreendeu as diligências na busca pelo endereço do requerido, deixando, pois, de comprovar o exaurimento das medidas ao seu alcance.

Assim, no momento, indefiro o requerimento de utilização dos Sistemas RENAJUD e BACENJUD para a localização do endereço do demandado.

Intime-se, pois, a parte autora para apresentar o endereço atualizado do promovido, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

CRISTINO CASTRO, 13 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000276-27.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSA

Advogado(s):

1. Defiro o pedido da autor. Proceda-se à pesquisa do endereço do requerido via INFOJUD, SISTEMA ELEITORAL, bem como por expedição de ofício ao INSS. 2. Diligência a ser cumprida pelos servidores encarregados do sistema, no gabinete, em 05 dias. Cumpra-se. P

Processo nº 0000207-92.2015.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: EMANUEL DE SOUSA SAMPAIO DA SILVA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Executado(a): ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

RESEDIGNO audiência de conciliação para o dia 02/12/2019, às 11:00hrs. Intimem-se as partes. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000385-20.2014.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Réu: CLEOMAICON MESSIAS FELIX

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: Foi designada a audiência ADMONITÓRIA para o dia 24/09/2019, às 09:30 horas, Fórum da Comarca de Jerumenha-PI

Processo nº 0000723-25.2009.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PIAUÍ

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo máximo de 01 ano, nos termos do art. 40 da L. 6830/80. Ultimado o referido prazo, abra-se nova vista a exequente para indicação de bens. Não o fazendo, independentemente de nova conclusão, fica autorizado o arquivamento do feito. PIRACURUCA, 13 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000191-78.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATILDE DA SILVA COSTA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 19.03.2020, ás 15:40 horas. GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.

Processo nº 0000112-80.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13379)

Réu: RITA DE CASSIA DAMASCENO MESQUITA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243), ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000660-21.2018.8.18.0055

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: GERALDO CARVALHO COSTA, NARA MAURIZ RODRIGUES

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, determinando a retificação no registro de nascimento do autor para que passe a se chamar GERALDO JÚNIOR DE CARVALHO COSTA MAURIZ, mantendo-se inalterados os demais dados. Expeçam-se novas certidões de nascimento, sem cobrança de emolumentos.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

ITAINÓPOLIS, 15 de agosto de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000209-18.2014.8.18.0093

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: HARLEY SILVA DE MORAIS, NAYLANE SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ANDRÉ PEREIRA DE MORAIS

Advogado(s):

Isto posto, homologo por sentença, a fim de que produza os devidos efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes no termo de fl. 41, que passa a integrar a presente sentença. Como consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.