Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0017724-66.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ALICE DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860), IVANA POLICARPO MOITA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4860), DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418)

Requerido: JOSE ALVES DE LIMA, MARIA ALICE SOARES DE LIMA

Advogado(s):

Assim, considerando o manifesto desinteresse das partes requerentes, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art.485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se asformalidades legais.Sem custas complementares, ante a concessão da gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas asformalidades legais.

Processo nº 0028231-13.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LAIANE CRISTINE DE SOUSA SIVA NERES

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: WEYDEN EDSON NETO NERES

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para indicar provas que pretende produzir, no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0014566-32.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE FATIMA PAULO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122)

Requerido: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DEVIDO: R$ 176,36. BOLETO ANEXO.

Processo nº 0020484-17.2009.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: CELINA TOURINHO AZEVEDO,

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), ALDINA MARIA REBELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10504), , RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

Réu: MIGUEL LINHARES DE AZEVEDO

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Considerando a inequívoca manifestação da parte exequente, edocumentação comprobatória de quitação do débito objeto da presente lide, preservados os interesses das partes, e em consonância com parecer ministerial, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Sem custas complementares.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0010117-89.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: GILDETE MARIA DE HOLANDA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002621-63.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA MACHADO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 06/08/2019, nas penas de Roubo Majorado e Formação de Quadrilha (Arts. 157, §2º,incisos I e II, e 288, parágrafo único, ambos do CP)do Código Penal que o Ministério Público Estadual move em face de FRANCISCO DASCHAGAS BATISTAMACHADO [...] decreto a EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA MACHADO pela prescrição dapretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal(...)?Teresina,19 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011428-52.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Indiciado: AFONSO DA SILVA BRITO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

DESPACHO: Intimar o Advogado para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29.10.2019 às 11:00 horas nesta Vara Criminal.

Processo nº 0026882-04.2014.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: REJANE NUNES DAVIS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11638)

Requerido: PAULO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016710-66.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MADEIRA DAMASCENO FERREIRA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

EDITAL: Intimação da parte Ré, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao Themis Web.

Processo nº 0014150-54.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA

Advogado(s): MARCELO SALES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4926)

Réu: IRANEIDE SOARES CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001031-12.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIVALDO EVANGELISTA DA SILVA LIMA, RICARDO ALVES PEREIRA

Advogado(s): ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12295), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 07/08/2019, no arts. 157, § 2°, II do Código Penal e art. 14 da Lei 10.826/03 do Código Penal que o Ministério Público Estadual move em face de EDIVALDO EVANGELISTA DA SILVA LIMA e RICARDO ALVESPEREIRA [...] , JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciadoEDIVALDO EVANGELISTA DA SILVA LIMA, já qualificado nos autos, nas sanções penaisprevistas no art. 157, §2º II e I (redação antiga) do Código Penal.resultando a pena em definitiva do sentenciadoem 07 (sete) anos, 01(um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 17 (dezessete) dias-multa.Assim sendo, o condenado deverá cumprir, a pena de reclusão, em regimeSEMIABERTO, com base no art. 33, parágrafo 2º, ?b?, do Código Penal (técnicamenteprimário).A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º,do Código Penal Brasileiro.Descabida a concessão da suspensão condicional da pena e também dasubstituição desta por restritiva de direitos, a teor do contido no art. 77, caput, e noart. 44, I, ambos do C.P.Concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade, uma vez queresponderam boa parte do processo em liberdade, inexistindo fundamento pararestabelecimento da segregação cautelar dos réus, a teor da previsão contida nos arts. 311e 312 do CPP.Devendo continuar encarcerados, acaso esteja presos em decorrência deoutra ação penal em tramitação ou condenação com pena de reclusão na qual lhetenha sido negado o direito de recorrer em liberdadeO período que restou preso provisoriamente nesta ação penal até o momentoda prolação desta Sentença, não permite a progressão de regime, portanto, em respeito aregra disposta no art. 33, §2º, alínea ?B?, do CP, assim matenho o regime anteriomentefixado (semiaberto).Deixo de arbitrar indenização aos ofendidos, determinada no art. 387,inciso IV, do Código de Processo Penal, porquanto ausente requerimento das partes interessadas.Condeno o réu ao pagamento das custas do processo, na forma do art. 804 doCPP.Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se àcomunicação das vítimas sobre a sentença.(...)?Teresina,19 de agosto de 2019.

Processo nº 0002433-41.2018.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS AUGUSTO DEMESQUITA, ANTÔNIO CARLOS DE MESQUITA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Designo para o dia 12 / 12 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara dos Registros Públicos de TERESINA)

Processo nº 0011372-19.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARINDO AUGUSTO TRINDADE

Advogado(s): JOSEFA VERONICA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 6551)

Réu: HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE TERESINA/PI-CARTÓRIO NAILA BUCAR

Advogado(s):

DESPACHO:

Mantendo-se incólume a sentença de fls. 128/131 pelo E. Tribunal de Justiça

do Estado do Piauí, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias,

requererem o que entender de direito.

? Proceda a Secretaria Judicial com o cumprimento ao Manual de

Procedimento de Impulso de Processos Judiciais de 1° grau deste Tribunal de Justiça, no

tocante às despesas processuais, mediante baixa imediata.

Após 6 (seis), caso não haja movimentação no feito, este será arquivado.

Cumpra-se.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA

Juiz(a) de Direito da Vara dos Registros Públicos da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0005719-02.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: R. M. D. S. P. E OUTROS

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Requerido: R. D. S. P.

Advogado(s): IVILLA BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8836)

DESPACHO: Vistos, 1. Defiro o pedido inserto na peça objeto do protocolo eletrônico nº 5005 destes autos de execução de alimentos (1º apenso), por seus próprios fundamentos, devendo a Secretaria providenciar pela expedição do ofício requerido, com URGÊNCIA. 2. Intime-se exequente R. da S. P. J. para regularizar sua representação processual em todas as ações, tendo em vista ter atingido a maioridade, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Acorde com o parecer Ministerial, designo o dia 22/10/2019, às 08h30min, nesta 6ª VFS, para audiência de conciliação. 3.1. Intimem-se as partes, observando os endereços constantes das peças objeto dos protocolos eletrônicos 5004 e 5005. 4. Notifique-se o órgão Ministerial. Expedientes necessários. TERESINA, 24 de julho de 2019 Juiz PAULO ROBERTO de Araújo BARROS Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões

Processo nº 0012930-94.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES

Advogado(s): SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)

Requerido: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA (OAB/PI- 1094), CÍCERO BORGES DE LIMA (OAB/PI- 3332)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006085-22.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PARAÍBA Nº 17314-A), DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15340), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Executado(a): OSVALDO BARROS CORREIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0015276-91.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 9O. DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LECIO DE SOUSA BORGES

Advogado(s): MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), JOAO BATISTA MOURA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13811), JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4393-E), RANIERI CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2533-E), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), JOSE ELTON OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17444), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161), WANDO SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13286)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 12/09/2019, às 08:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0015846-96.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DO SOCORRO MAGALHAES DOS SANTOS

Advogado(s):

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1 e cumprindo determinação da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte autora sobre a exclusão da petição 5003 e certidão retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006370-63.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO TEIXEIRA SOARES

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA, GLADSON NUNES DE SOUZA

Advogado(s): RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11991).

EDITAL: Intimação da parte Autora, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao Themis Web.

Processo nº 0011967-13.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: SCARLETT O´HARA DA SILVA, DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)

Réu: LIA RAQUEL DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado Dr. SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE (OAB/PI Nº 15487), para apresentar as Alegações Finais de defesa.

Processo nº 0000462-21.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, FAUSTO SILVA BADARÓ JUNIOR

Advogado(s):

Considerando que todas as diligências necessárias foram adotadas por este Juízo, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010133-38.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FLORENÇO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 2461)

DESPACHO: Intimar o Advogado para que compareça à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24 de Outubro de 2019 às 09:00 horas nesta Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0002909-79.1998.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSEVAN SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARCIO FERNANDO SOARES DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12841)

DESPACHO: "(...)FOI DESIGNADO O DIA 28 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COARCA INDICADA NA CARTA PRECATÓRIA QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O ACUSADO JOSEVAN SOARES DA SILVA, REFERENTA AOS AUTOS DO PROCESSO 0002909-79.1998.8.18.0140 DA COMARCA DE TERESINA/PI(...)' COMARCA DE FORTALEZA

Processo nº 0001199-24.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUIZ CORREIA /PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ANTONIO JOSÉ DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s):

OFICIE-SE a SEJUS-PI, para que informe diretamente ao Juízo de Origem do cumprimento da ordem deprecada. Ademais, considerando que todas as diligências necessárias foram adotadas por este Juízo, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.