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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002621-63.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA MACHADO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 06/08/2019, nas penas de Roubo Majorado e Formação de Quadrilha (Arts. 157, §2º,incisos I e II, e 288, parágrafo único, ambos do CP)do Código Penal que o Ministério Público Estadual move em face de FRANCISCO DASCHAGAS BATISTAMACHADO [...] decreto a EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA MACHADO pela prescrição dapretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal(...)?Teresina,19 de agosto de 2019

Processo nº 0002433-41.2018.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS AUGUSTO DEMESQUITA, ANTÔNIO CARLOS DE MESQUITA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Designo para o dia 12 / 12 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001031-12.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIVALDO EVANGELISTA DA SILVA LIMA, RICARDO ALVES PEREIRA

Advogado(s): ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12295), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 07/08/2019, no arts. 157, § 2°, II do Código Penal e art. 14 da Lei 10.826/03 do Código Penal que o Ministério Público Estadual move em face de EDIVALDO EVANGELISTA DA SILVA LIMA e RICARDO ALVESPEREIRA [...] , JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciadoEDIVALDO EVANGELISTA DA SILVA LIMA, já qualificado nos autos, nas sanções penaisprevistas no art. 157, §2º II e I (redação antiga) do Código Penal.resultando a pena em definitiva do sentenciadoem 07 (sete) anos, 01(um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 17 (dezessete) dias-multa.Assim sendo, o condenado deverá cumprir, a pena de reclusão, em regimeSEMIABERTO, com base no art. 33, parágrafo 2º, ?b?, do Código Penal (técnicamenteprimário).A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º,do Código Penal Brasileiro.Descabida a concessão da suspensão condicional da pena e também dasubstituição desta por restritiva de direitos, a teor do contido no art. 77, caput, e noart. 44, I, ambos do C.P.Concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade, uma vez queresponderam boa parte do processo em liberdade, inexistindo fundamento pararestabelecimento da segregação cautelar dos réus, a teor da previsão contida nos arts. 311e 312 do CPP.Devendo continuar encarcerados, acaso esteja presos em decorrência deoutra ação penal em tramitação ou condenação com pena de reclusão na qual lhetenha sido negado o direito de recorrer em liberdadeO período que restou preso provisoriamente nesta ação penal até o momentoda prolação desta Sentença, não permite a progressão de regime, portanto, em respeito aregra disposta no art. 33, §2º, alínea ?B?, do CP, assim matenho o regime anteriomentefixado (semiaberto).Deixo de arbitrar indenização aos ofendidos, determinada no art. 387,inciso IV, do Código de Processo Penal, porquanto ausente requerimento das partes interessadas.Condeno o réu ao pagamento das custas do processo, na forma do art. 804 doCPP.Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se àcomunicação das vítimas sobre a sentença.(...)?Teresina,19 de agosto de 2019.

Processo nº 0026882-04.2014.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: REJANE NUNES DAVIS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11638)

Requerido: PAULO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016710-66.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MADEIRA DAMASCENO FERREIRA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

EDITAL: Intimação da parte Ré, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao Themis Web.

Processo nº 0014150-54.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA

Advogado(s): MARCELO SALES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4926)

Réu: IRANEIDE SOARES CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011428-52.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Indiciado: AFONSO DA SILVA BRITO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

DESPACHO: Intimar o Advogado para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29.10.2019 às 11:00 horas nesta Vara Criminal.

Processo nº 0014157-12.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), MARIA IRANEUDE MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10422)

Requerido: ENOQUE MANOEL VAZ DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

Processo nº 0016135-24.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARTHUR KENNEDY LEITE ROCHA

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ LTDA - NOVAFAPI

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) - Forneça a parte autora cópias da inicial, procuração, contestação, e demais cópias necessárias em número suficientes para encaminhamento da Carta Precatória, bem como recolher as custas da referida Carta Precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0014762-55.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: VIVIANE ANCHIETA CAMPELO DE CARVALHO, JOSELITO DE ANCHIETA CAMPELO, JOESLEY BONFIM ANCHIETA CAMPELO, CRISTIAN BONFIM ANCHIETA CAMPELO

Advogado(s): PAULA MENDES SOARES PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 12898)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0016510-25.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E H S S

Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 8536)

Réu: V V R D S

Advogado(s):

CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que fora designada para Terça-feira, 01 de Outubro de 2019 às 10:30 a realização da sessão de Conciliação entre as partes/interessados na Sala 04 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC situado na Praça Des. Edgard Nogueira S/N, Centro Cívico, 64000-830, TERESINA-PI, Fórum Central Cível e Criminal - 5º Andar.

Processo nº 0028904-64.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SARA EMANUELLE SOARES DO LAGO

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Executado(a): JOSEIAS ROCHA DO LAGO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0015333-94.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MACHADO E CIA LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (9ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000462-83.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WALISSON EDUARDO COSTA DE MELO, MARCONE DE JESUS SILVA, GREGÓRIO REDUSINO DA CUNHA FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa, Drs. JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), para comparecerem no dia 23 do mês de setembro do corrente ano, às 11h, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra os réus WALISSON EDUARDO COSTA DE MELO, MARCONE DE JESUS SILVA, GREGÓRIO REDUSINO DA CUNHA FILHO. Teresina-PI, aos 19 dias do mês de agosto de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.

Processo nº 0015668-45.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: MARIA GLEICIANE MARTINS RODRIGUES, CRISTIANE PAZ DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

DEFIRO o pedido de habilitação da advogada da Ré CRISTIANE PAZ DE SOUSA, ao tempo em que concedo vistas dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE.

Processo nº 0014762-55.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: VIVIANE ANCHIETA CAMPELO DE CARVALHO, JOSELITO DE ANCHIETA CAMPELO, JOESLEY BONFIM ANCHIETA CAMPELO, CRISTIAN BONFIM ANCHIETA CAMPELO

Advogado(s): PAULA MENDES SOARES PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 12898)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0024267-41.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR(OAB/MINAS GERAIS Nº 102568 ), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

Réu: ANILSON ALVES FEITOSA

Advogado(s): ANILSON ALVES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17195)

DECISÃO: Em razão do aditamento à denúncia (fls. 331), DETERMINO a intimação do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer manifestação cabível, na forma do art. 384, §2°, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0001564-14.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: NAILMA DO VALE CERQUEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc.

O art. 3º do Dec-lei 911/69 apresenta alguns requisitos para a concessão da busca e apreensão inaudita altera parte, dentre eles a notificação de mora da parte devedora, o que não resta demonstrado, haja vista que o documento juntado em fl. 13 contém Aviso de Recebimento retornado ao remetente por motivo de ter se mudado o destinatário, o que não configura notificação válida.

Assim, há que se INDEFERIR a medida de busca e apreensão do veículo descrito na inicial neste momento.

CITE-SE a parte requerida para apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, informando acerca da necessidade de realização de audiência de conciliação.

Apresentada a contestação ou transcorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte requerente para apresentar sua réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-me conclusos para despacho/decisão.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014999-31.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): LUMA COMERCIO LTDA

Advogado(s):

DECISÃO. (...) À vista disso, defiro o redirecionamento da presente execução para os sócios apontados, citando-a na forma requerida, no endereço constante da CDA. P. I. Cumpra-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007723-36.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RICARDO NAHUM MAGALHÃES CASTILIONI DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO, OAB/PI Nº 14.615, para apresentar defesa escrita nos autos em epigrafe.

Processo nº 0012312-42.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A., CECILIO FERREIRA SOARES FILHO

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/CEARÁ Nº 28423), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

Processo nº 0003041-72.2017.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA.

Advogado(s): NATALIA MARIA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12131)

Requerido: BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA, "SR. BASTOS"

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0022210-84.2013.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B), ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13101)

Consignado: ALYSSON SANTOS MACEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005945-31.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Requerido: FRANCISCO BRITO DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9