Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028352-36.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUAUTO RENT A CAR LTDA

Advogado(s): ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12989)

Réu: EDIVALDO DE OLIVEIRA FREITAS

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Analisando os autos, verifico que foi efetuado o total adimplemento da dívida devida,

razão pela qual não mais subsiste o interesse no prosseguimento execução. Assim, com fundamento

nos arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, decreto, por sentença e para que produza os seus

legais e jurídicos efeitos, a extinção da execução movida por Luauto Rent a Car Ltda. em face do

Edivaldo de Oliveira Freitas, todos processualmente qualificados.

Realize-se o desbloqueio do numerário penhorado via Bacenjud.

Que a exequente se abstenha de inscrever o nome do executado no rol de

inadimplentes, em razão da dívida extinta nestes autos.

Custas, se ainda existentes, pela parte executada. Condeno-a, ainda, no pagamento de

honorários advocatícios relativos à execução, em favor do patrono da parte exequente, os quais fixo

em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 85, § 8.º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0003477-07.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): EDNEY MARTINS GUILHERME(OAB/PIAUÍ Nº 7030), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: RAQUEL KELLY DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): WEYNE GLADSON SILVESTRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7295)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0025682-25.2015.8.18.0140

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: A. R. D. S.

Réu: T. D. J. R. D. S.

ato ordinatório

Manifeste-se, em 10 (dez) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 110.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

CIBELLY FRANCISCA RAMEIRO DE AZEVEDO

Estagiário(a) - 29182

Processo nº 0022410-86.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: ANA MARIA BARBOSA DIAS LIMA

Advogado(s): EDUARDO MENESES DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 11992), BRUCE DIAS DE SÁ LIMA CORDAO(OAB/PIAUÍ Nº 7344)

Inventariado: ANTONIO RIBEIRO DIAS

Advogado(s): ANTONIO VALDECI SOARES CAMPELO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16898)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0014035-04.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA

Réu: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para as contrarrazões.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019356-54.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: RONIELE SILVERIO DOS SANTOS, GILVAN DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 07/08/2019, nas sanções penais previstasno art. 155, caput, e art. 180, ambos do Código Penal que o Ministério Público Estadual move em face de RONIELE SILVERIO DOS SANTOS e GILVAN DA COSTA [...] julgo PROCEDENTE, A DENÚNCIA, para, nos termos do art. 387,do CPP, CONDENAR o denunciado RONIELE SILVERIO DOS SANTOS, já qualificadonos autos, como incurso nas penas do art. 155, caput do Código Penal.torno em definitiva a pena do sentenciado em 01 (um) anode reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa. Atendendo às condições econômicasdo réu (assistidos pela Defensoria Pública, portanto, presumidamente hipossuficientes),arbitro cada dia-multa no patamar mínimo, ou seja, à razão de 1/30 (um trigésimo) dosalário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60, CPB).A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º,do Código Penal Brasileiro.Com relação à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva dedireitos, observo estarem preenchidas as hipóteses para sua aplicação, de acordocom o art. 44 e incisos do CP.Assim, em obediência ao art. 44, I e seu §2º (primeira parte) do CP,substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritivas de direitos, a saber:I - prestação de serviço à comunidade ou entidade pública, devendo sercumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo anão prejudicar a jornada normal de trabalho, em local a ser definido pelo Juízo daVara das Execuções Penais.Fica o réu advertido de que no caso de descumprimento injustificado dasrestrições impostas, as penas restritivas de direitos serão convertidas em privativa deliberdade, conforme disposto no § 4°, do art. 44 do Código Penal, com seurecolhimento à prisão.Concedo a ré o direito de recorrer em liberdade, uma vez que respondeuboa parte do processo em liberdade, inexistindo fundamento para restabelecimento dasegregação cautelar do réu, a teor da previsão contida nos arts. 311 e 312 do CPP.Devendo continuar encarcerado, acaso esteja preso em decorrência deoutra ação penal em tramitação ou condenação com pena de reclusão na qual lhetenha sido negado o direito de recorrer em liberdade.Deixo de realizar a detração, por inexistir, nos autos, informação sobre operíodo em que o sentenciado permanece em segregação cautelar.Deixo de arbitrar indenização à vítima, determinada no art. 387, inciso IV, doCódigo de Processo Penal, eis que ausente requerimento nesse sentido na inicialacusatória e por terem sido os bens restituídos.Condeno o sentenciado no pagamento de custas processuais, observado odisposto no art. 804 do CPP..(...)?Teresina,19 de agosto de 2019.

Processo nº 0032922-75.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE FRANCA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007), FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7754)

Requerido: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0027617-03.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA SOARES DA COSTA DIAS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

Processo nº 0003207-07.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet.

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0003211-78.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: V C B T N, J J N F

Advogado(s): LISA GLEYCE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13796), ALLANNA MABBDA FREITAS DE SOUSA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 12027), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), NATHALIA BORGES(OAB/MARANHÃO Nº 15041), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14023), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557), ANDRÉA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167), MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 8781)

Réu:

Advogado(s):

CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que fora designada para Quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 às 10:30 a realização da sessão de Conciliação entre as partes/interessados na Sala 04 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC situado na Praça Des. Edgard Nogueira S/N, Centro Cívico, 64000-830, TERESINA-PI, Fórum Central Cível e Criminal - 5º Andar.

Processo nº 0002371-63.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet.

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe

Processo nº 0021617-94.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DOMINGOS GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919), ALINE VERONICA DA SILVA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4990), LEANNI CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5183)

Requerido: BANCO DIBENS LEASING S.A

Advogado(s): RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0004510-37.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Advogado(s): JADIEL DE ALENCAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4522), DANILO CASTELO BRANCO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Requerido: LUIS FRANCISCO SOARES

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DEVIDO: R$ 3.325,56. BOLETO ANEXO.

Processo nº 0015794-32.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCA DE SALES RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Interditando: ADALGIZA FARIAS DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016871-42.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: NYCOLLE THALINE BRITO MORAES, ROSA ANGELA BRITO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: ANTONIO MONTEIRO MORAES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006196-59.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: THIAGO TEIXEIRA BARBOSA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: THIAGO TEIXEIRA BARBOSA FILHO-MENOR

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006547-32.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BARBARA NAYARA SILVA BORGES(MENOR)

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DE SOUSA BORGES

Advogado(s): LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 292697), JOSE LUIZ PIRES DE C. FORTES C. BRANCO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003749-54.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: MAYDON DIAS SILVA

Advogado(s): EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO Dr. EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540) PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA E A PROCURAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

Processo nº 0028579-60.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MABISON DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11771), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869)

Réu: ANDRESSA VITORIA MADEIRO DE LIMA ARAUJO, EDILCE MADEIRO DE LIMA

Advogado(s): JOAQUIM JOSÉ DA PAIXÃO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 8508)

Assim, considerando a manifestação das partes, em consonância com parecerministerial, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos,Homologo por sentença,o pedido de desistência formulado pela parte requerente, para os fins do artigo 200 § únicodo CPC, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito,com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas complementares.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0001379-20.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCIO CEZAR CRUZ DE MENEZES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO CREDIFIBRA S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0005720-45.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: TIAGO BARBOSA LUSTOSA

Advogado(s): SIMAO PEDRO SOUSA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 9343)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0004919-76.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MED IMAGEM S/C

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)

Requerido: SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA, ANTONIO FERNANDES FILMES LTDA

Advogado(s): CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6609), SYDNEY LIMEIRA SANCHES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 66176), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Diga a parte ré(s) sobre a proposta de acordo ou pagamento.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

Processo nº 0025852-60.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTIANO FONSECA PEREIRA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca de outras provas que pretendem produzir, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024898-58.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TELESPAZIO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (OAB/PIAUÍ Nº 65238), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 20283)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): ISÁLIA MARIA CASTRO LIMA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 1564), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115), ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011885-26.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMG S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )

Requerido: JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA FILHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

DESPACHO: Vistos e etc; Initme-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, no prazo de 5(cinco) dias.