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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009764-78.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 9459)

Réu: LUIS RIBEIRO MARTINS

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491), ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 09/09/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0017135-30.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: OMNI S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Requerido: I M Q QUADROS E PAINES LTDA

Advogado(s):

Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, CPC. Custas, se ainda existentes, pela parte autora. Sem condenação em honorários. Após o trânsito e cobrança das custas, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 13/08/2019, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. TERESINA, 13 de agosto de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003663-93.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CITIBANK S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A), CARLA PASSOS MELHADO COCHI(OAB/PIAUÍ Nº 8453)

Executado(a): JOSE RIBAMAR GUIMARÃES MOURA

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC. Que a Secretaria realize a cobrança das custas eventualmente pendentes, que ficarão a cargo da parte exequente. Após o trânsito e cobrança das custas, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 13 de agosto de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011678-61.2007.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: ANTONIO EVANGELISTA NORONHA

Advogado(s): ANTOMAR GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1696)

Réu: DEUSELINA SAMPAIO LUSTOSA, FLAVIO GOMES DA SILVA, JAQUELINE RIBEIRO VIEIRA

Advogado(s):

O cumprimento de sentença corre a requerimento do credor, portanto, tendo em conta que o presente feito se encontra paralisado a vários anos sem qualquer manifestação da exequente, esta deve suportar o ônus da sua inércia. Assim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas eventualmente pendentes e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Por fim, esclareço que nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença agora deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 14 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004069-51.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s): GLÁUCIA CECY PIRES DE ARAÚJO MELÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5463), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Requerido: SANTANDER SEGUROS S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A

Advogado(s):

Em sendo assim, com fulcro no art. 290, do CPC, determino que se cancele a distribuição do processo. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. TERESINA, 14 de agosto de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012608-79.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS DORES DE SOUSA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: LUIS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)
Como requerido pela Defensoria Pública frente à dificuldade de entrar em contato com as partes, suspendo o processo pelo prazo de 3 (três) meses, pelos fundamentos do art. 313, inciso VI, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora, por seu representante legal e na forma da lei, para no prazo de suspensão ou até cinco dias após findar o prazo, manifestar seu interesse no feito, fornecendo meios de se dar prosseguimento, sob pena de ser extinto o processo sem a resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0016511-49.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSEMEIRE MARIA DA CONCEIÇAO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016511-49.2012.8.18.0140.5002 nos seguintes termos: Concedo ao autor o benefício da gratuidade da justiça, e estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se as partes desta decisão. Após, caso não haja manifestação, arquivem-se os autos. TERESINA, 21 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0022857-74.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LARISSA ARAUJO FERREIRA ARAGÃO

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

Interditando: MARISIA ALVES DE ARAUJO

Advogado(s):

Nomeio a lide como curadora especial do interditando o (a) Defensor(a) Público(a) Dr(a). VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS , que deverá ser intimado(a) para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo e acompanhar o feito até decisão final, bem como apresentar manifestação quanto ao pedido inicial, no prazo de 10(dez) dias, o que faço nos termos do art. 752, § 2º, CPC.

Processo nº 0015560-50.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIANA SILVA BACELAR

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, ALEMANHA VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 10746)

Intimo as partes do agendamento da perícia que será realizada no dia 05.09.2019, às 09:30h, no endereço da concessionária Alemanha Veículos Ltda, situada na Av. João XXIII, Nº 3480, nesta capital. De acordo com informação fornecida pelo perito.

Processo nº 0010006-37.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: SERVIO ALCANTARA NEVES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em que pese as razões lançadas pelo requerido na petição eletrônica de n.º 5004, mantenho o despacho de fl. 108 pelos mesmos fundamentos. Defiro o pedido contido na petição eletrônica de n.º 5003, realize-se bloqueio por meio de Sistema Renajud.

Processo nº 0027562-91.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA JOSE DE CASTRO SILVA, BENEDITO DUARTE DA SILVA FILHO

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Usucapido: ANTONIO PEREIRA DE CASTRO (ESPOLIO)

Advogado(s):

Vistos, etc.

Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de termo n. 3039260915001, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011618-69.1999.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: IRACEMA ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): GABRIEL ARAÚJO SALES(OAB/PIAUÍ Nº 17222), CHRYSTOPHER LUAN WERCKLOSEGARCIAALMENDRA(OAB/PIAUÍ Nº 16568)

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc.

Tendo em vista a apresentação da competente certidão oriunda do 4º Cartório de Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina-PI, ABRA-SE vista ao Ministério Público.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010465-88.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLIVALLYN RYAN RODRIGUES MELO DE SOUSA (MENOR)

Advogado(s): VANESSA VARTENA LEAL MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9901)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para informar se o executado permanece inadimplente, sendo o caso, atualizar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0007019-87.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J.P.CRONEMBERGER & CIA LTDA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Assim observa-se que há um limite à discricionariedade atribuida ao magistrado, qual seja o limite de parcelas permitidas por lei.

Portanto REVOGO o despacho de fl. 271 e AUTORIZO o pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários do perito antecipadamente, para após o fim de seus trabalhos ser efetuado o pagamento do valor remanescente.

INTIME-SE a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias realizar o depósito da primeira parcela dos honorários.

Transcorrido o prazo supra, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar seus quesitos e nomear assistententes técnicos, caso entendam necessário.

Após, INTIME-SE o perito para determinar hora e local para a perícia, tendo este o dever de notificar as partes.

TERESINA, 15 de julho de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015939-40.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: JOAO PEDRO FERREIRA DA SILVA-MENOR

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): REGINALDO RODRIGUES CARNEIRO

Advogado(s): GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9304), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791), ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)
Suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) meses, pelos fundamentos do art. 313, inciso VI, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora, por seu representante legal e na forma da lei, para no prazo de suspensão ou até cinco dias após findar o prazo, manifestar se o acordo foi cumprido.

Processo nº 0026006-88.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ILDENE DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE ISANIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3916)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

Faço vistas dos autos ao BANCO DO BRASIL S/A para informar que o Boleto já se encontra vinculado nos autos, no valor de R$ 114,35 (cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos), com vencimento em 02/09/2019, podendo a referida parte efetuar o pagamento sem necessidade do envio à Contadoria Judicial.

Processo nº 0028834-18.2014.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DOS ANJOS VERAS MACHADO

Advogado(s): MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12988-A)

Réu:

Advogado(s):

Como requerido na inicial, oficie-se a Seguradora Bradesco para informar se há valores referentes ao seguro DPVAT (indenização por morte) existente em nome do falecido FRANKHINEI VERAS MACHADO.

Processo nº 0011460-82.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DA ROCHA FREITAS, VERÔNICA MARIA DO SOCORRO VIDAL DE FREITAS, ALICE ALVES DE FREITAS, EDITH ALVES FREITAS CASTELO BRANCO, MARY ALVES DE FREITAS, MARIA CRUZ FREITAS MOURA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 98977), JOÃO PAULO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 11448), MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618), JOELMA BANDEIRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 14166), STANLEY DOS SANTOS CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13217)

Arrolado: PAULO ALVES DE FREITAS

Advogado(s):
Intime-se a inventariante, por representante legal, para conhecimento e adoção de providências acerca do parecer da representante da Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0004016-27.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Executado(a): ANA CLELIA DE FREITAS, GERSON OTAVIO PECANHA VARGAS

Advogado(s):

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 15 de Agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011786-95.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES DA COSTA FILHO, JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de n. 3039072725001, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas dos bens passíveis de penhora. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar bens passíveis de penhora, sob as penalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012397-38.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074)

Executado(a): ALEXANDRE MANOEL DA SILVA, ALEXANDRE MANOEL DA SILVA FILHO, MARIA DA CRUZ DA SILVA SOUZA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando a Lei nº 13729/2018, SUSPENDO o presente feito até o dia 30 de dezembro de 2019, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015680-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VINICIUS MELÃO VELOSO CERQUEIRA

Advogado(s): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

Réu: EMGERPI-EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010465-88.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLIVALLYN RYAN RODRIGUES MELO DE SOUSA (MENOR)

Advogado(s): VANESSA VARTENA LEAL MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9901)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, constata-se que o processo encontra-se julgado, sem a devida movimentação junto ao sistema Themis Web. Diante do exposto, determino a realização da movimentação adequada junto ao sistema conforme sentença em audiência, à fl. 64. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0014290-30.2011.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: BÁRBARA RAFAELA DOS REIS CUNHA

Advogado(s): JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205), JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205)

Interditando: RAIMUNDA FRANCISCA DOS REIS CUNHA

Advogado(s): O Ministério Público opinou pela homologação da desistência da ação. Portanto, como a parte requerente não tem interesse e desistiu da ação, acolho o parecer do Ministério Público e homologo o pedido de desistência, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e nos assentos da secretaria, arquivem-se. Custas na forma da lei.

Processo nº 0003273-84.2017.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: HELIO DE SOUSA NOGUEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO ANTÔNIO IBIAPINA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8802)

Usucapido: BALNEARIO ALEGRIA, ANTONIO RIBEIRO DIAS FILHO

Advogado(s):

Vistos, etc.

CUMPRA-SE o despacho de fl. 23, em sua integralidade.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA