Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000719-04.2016.8.18.0047

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: P. H. L. P.

Advogado(s): BRUNO COSTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13975)

Requerido: I. F. P.

Advogado(s):
DESPACHO: Tendo em vista a certidão exarada pelo Oficial de Justiça, a qual informa a não localização da requerida, intime-se a parte autora para, no prazo 10 (dez) dias, por intermédio de seu advogado, informar o endereço atualizado da requerida, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Expedientes necessários.

CRISTINO CASTRO, 7 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000388-46.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO MENDES PEREIRA

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte as custas finais, pro rata, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0003449-36.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ALMIR LOPES PIMENTEL, ELIZABETE NOLASCO PIMENTEL

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA, OUTROS .

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

DESPACHO

Defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0003449-36.2016.8.18.0031.5008.

PARNAÍBA, 15 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001515-48.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Executado(a): MARIA JOSE DE CASTRO BRANDÃO, JULIO CESAR DOS SANTOS BRANDÃO

Advogado(s):

Inicialmente, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que procedeu a averbação da penhora no registro competente, nos termos do art. 844 do NCPC.

Processo nº 0001466-65.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Defiro o pedido de fls. 103v, expeça-se o alvará judicial referente ao valor depositado em juízo ao autor. Após, deverá o autor comprovar a baixa no gravame, conforme requerido pelo réu, alertando-o, que o descumprimento da determinação, poderá ensejar o pagamento de multa.

Processo nº 0000242-61.2019.8.18.0051

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A

Advogado(s): THIAGO DE CAROLI PETTENONI(OAB/SÃO PAULO Nº 241665)

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, em consonância com o parecer ministerial, defiro o pedido para determinar a restituição do veículo veículo Marca/Modelo: VW/Gol Tendline 1.6, Placa: PZF-6181, Chassi: 9BWAB45U3HP127237 em questão a MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A, devendo, se for o caso, realizar o pagamento das despesas de estada, se for o caso, nos termos do art. 328, §14º do Código de Trânsito Brasileiro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000311-15.2012.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JUSAILTON MONTEIRO LISBOA

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)

DESPACHO: "Intime(m)-se o(s) Recorrido(s), por meio de seu(s) representante(s) legal(is), para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do artigo 588 do Código de Processo Penal".MARA RÚBIA COSTA SOARES-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000173-57.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RITA DA CONCEIÇÃO REIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 17.04.2020, às 09:40 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000003-64.2012.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAU S/A ( ITAÚ INVESTIMENTOS)

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: MARIA JOSE ARAUJO LIRA, JOÃO VICTOR ARAÚJO LIRA

Advogado(s):

Indefiro o pedido de fls. 92, de sorte que mantenho a decisão de fls. 79v, no que tange a correção do valor da causa e a inversão do ônus da prova. Reitere-se a intimação ao autor, no prazo de 05 (cinco) dias, para que cumpra com as determinações do despacho de fls. 79v.

Processo nº 0000261-32.2018.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ MIRTON ALVES DE SOUSA

Advogado(s): AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciência as partes que os presentes autos foram recebidos na Secretaria desta Vara advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, antes do julgamento do recurso.

Certifico ainda, que o recurso foi distribuido sob o nº 07118337-72.2019.8.18.0000, no 2º Grau, conforme certidão anexa.

SIMÕES, 15 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

Processo nº 0000943-90.2017.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ISRAEL BATISTA NOGUEIRA

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Considerando o teor da certidão da Secretaria Judicial informando não constar nos autos comprovante de pagamento integral do valor da transação penal (fl. 32), intime-se o autor do fato para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentá-lo ou, caso ainda não tenha sido realizado, proceder ao seu pagamento acrescido de multa no valor de 50% (cinquenta por cento) do valor faltante, conforme estabelecido na decisão que homologou a proposta de transação penal, sob de prosseguimento da ação penal.

Processo nº 0000443-43.2011.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAARSSON PAZ SALES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002556-20.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EGIDIO DIAS CLEMENTINO, LUZIA GONÇALVES DOS REIS CLEMENTINO

Advogado(s): NILDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9612)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, para, querendo, oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários

Processo nº 0000661-86.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: THAIS SANTOS DE SOUSA DOS ANJOS, LUZEMI SANTOS DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 15 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000899-42.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: VITORIA FRANCISCA DOS SANTOS NUNES

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962)

Executado(a): JOSE EUDES LEITE NUNES

Advogado(s): FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DE ARAÚJO(OAB/SÃO PAULO Nº 293931)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 15 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000089-33.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA LUZIA BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Executado(a): ADÃO DE JESUS ELOIRDO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 15 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0001515-12.2017.8.18.0030

Classe: Embargos à Execução

Autor: MACHADO E BARROSO LTDA

Advogado(s):

Réu: BIP ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): FABRICIO CASTELLAN(OAB/SÃO PAULO Nº 163434)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 15 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000743-49.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BIP ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): FABRICIO CASTELLAN(OAB/SÃO PAULO Nº 163434)

Executado(a): MACHADO & BARROSO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 15 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000851-87.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCINALDO DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A), ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

DESPACHO: "Intime(m)-se o(s) Recorrido(s), por meio de seu(s) representante(s) legal(is), para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do artigo 588 do Código de Processo Penal".MARA RÚBIA COSTA SOARES-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001020-75.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCOS FRANCELINO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO MERCANTIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: DISPOSITIVO. Diante do exposto, nos termos do art. 27 do CDC, reconheço a prescrição do direito alegado pelo autor e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, momento em que extingo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, II do CPC/2015. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, ante a gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive.

Processo nº 0000411-45.2011.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: ANGELO BARBOSA NUNES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: ÂNGELA BARBOSA LIMA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000687-66.2017.8.18.0078

Classe: Interdição

Requerente: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PIMENTEIRAS-PI, FRANCISCO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s):

Interditando: MARIA OSEANE DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000619-19.2017.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: ROSIMAR DA COSTA SANTOS

Advogado(s): VICTOR CESAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15331)

Interditando: WILLINE DA COSTA SANTOS

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000961-35.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA DA CRUZ FERREIRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000004-30.2017.8.18.0110

Classe: Interdição

Interditante: EDILEIDE PREREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Interditando: PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."