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Processo nº 0000625-69.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO NUNES MARTINS

Advogado(s):

Vistos. Tendo em vista o endereço do acusado acostado às fls. 61, determino a expedição de Carta Precatória à Comarca do Rio de Janeiro-RJ para fins de citação do acusado, com cópia da denúncia e demais documentos, para apresentar resposta à acusação no prazo legal, e a consequente regularização da marcha processual. Cumpra-se.

Processo nº 0000225-88.2012.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÉRGIO IRIO POLLO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BV FINACEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000020-41.2003.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRACISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Tendo em vista o endereço do acusado acostado aos autos pelo Ministério Público, determino a expedição de Carta Precatória para fins de citação do acusado, com cópia da denúncia e demais documentos, para apresentar resposta à acusação no prazo legal, e a consequente regularização da marcha processual. Cumpra-se.

Processo nº 0001604-16.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): BRUNO COELHO FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9959)

Réu: JOSÉ KLEDISON DE OLIVEIRA SOUSA - ME, LUIZA DIAS DA SILVA -ME

Advogado(s):

DESPACHO O processo encontra-se em ordem. Não foram apresentadas preliminares. Dessa forma, o processo deve continuar o seu curso, até porque não foi possível efetivar o acordo entre as partes em audiência de conciliação. Intimem-se as partes para, querendo, em até 15(quinze) dias, especificarem detalhadamente as provas que pretendem produzir, inclusive em eventual audiência, ou manifestarem-se sobre o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes, através de seus respectivos patronos. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000342-41.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDOMAR FONTENELE DE BRITO

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

Réu: B V FINANCEIRA S/A - CRED. FINANCIAMENTO

Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000117-79.2019.8.18.0088

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANGELO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s):

Vistos, etc. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual em face Angelo Rodrigues de Araujo, como incurso na pena do artigo 12 da Lei de nº 10. 826/2003 Após atenta análise da narrativa acusatória, verifica-se que a denúncia preenche os requisitos de admissibilidade contidos no art. 41 do Código de Processo Penal. Assim, RECEBO a inicial acusatório em todos os seus termos, devidamente corroborada pelo imenso conteúdo informativo que a instrui. Determino a citação pessoal do réu para, querendo, responder à acusação, por escrito, no prazo legal de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, tudo nos termos art. 396-A do Código de Processo Penal. Após apresentação da defesa escrita, havendo alegações de matéria preliminar ou prejudicial de mérito, de já determino vistas dos autos ao Ministério Público para réplica. Observe-se a Secretaria a retificação quanto a classe processual constante a capa dos autos, bem como no sistema ThemisWeb. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se na forma da lei.

Processo nº 0000448-44.2012.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO VIEIRA RODRIGUES

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO Altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença. A parte requerida espontaneamente compareceu ao processo informando que procedeu com o pagamento voluntário do valor de R$ 2.357,00 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais). Entretanto, a parte autora alega que o valor é insuficiente, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, requerendo o levantamento do valor já depositado e o prosseguimento da execução quanto ao restante do débito que entende devido, qual seja, R$ 3.935,14 (três mil novecentos trinta e cinco reais catorze centavos). Ante o exposto, intime-se a parte executada para realizar o pagamento da quantia acima apontada, no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 14 de agosto de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000396-38.2018.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS MARTINS DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

DESPACHO: "...intimação do advogado de defesa para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sob a necessidade de novas diligências..."

Processo nº 0000494-14.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC.

Processo nº 0000572-08.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS NUNES

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s):

Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000056-92.2017.8.18.0088

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FERNINAN DA PAZ

Advogado(s):

Isto posto, com base na fundamentação acima delineados, HOMOLOGO a desistência manifesta pela vítima, JULGANDO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, aplicável subsidiariamente à espécie. Sem custas. Após o trânsito em julgado arquive-se com baixa. Expedientes necessários. P.R.I. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000724-31.2014.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI PORTO-PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO

Advogado(s):

Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPELO COSTA

Advogado(s): CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO(OAB/PIAUÍ Nº 12848)

DESPACHO: ?Intimem-se o réu/defensor a apresentar alegações finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. DR. ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO.?

Processo nº 0000571-23.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIAS DA SILVA, BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu:

Advogado(s):

Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000108-15.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VANDERLEI SOUSA COELHO

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME

Advogado(s):

DESPACHO O processo encontra-se em ordem. Não foram apresentadas preliminares. Dessa forma, o processo deve continuar o seu curso, até porque não foi possível efetivar o acordo entre as partes em audiência de conciliação. Intimem-se as partes para, querendo, em até 15(quinze) dias, especificarem detalhadamente as provas que pretendem produzir, inclusive em eventual audiência, ou manifestarem-se sobre o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes, através de seus respectivos patronos. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000199-18.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO DE JESUS - (CONHECIDO COMO RAIMUNDO LOPES)

Advogado(s):

Vistos. Defiro a cota ministerial. Designo para o dia 22 de Outubro de 2019, as 12:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca. Intimem-se as partes, advogado(s) habilitado(s), testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e eventuais vítimas. Requisite-se a condução do(s) réu(s) que se encontre(m) eventualmente preso(s) por ordem deste Juízo. Residindo alguma testemunha em Comarca diversa, expeça-se Carta Precatória para sua inquirição. Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de Cartas Precatórias e comunicações que se façam necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000474-02.2006.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Autor: ELIDELMAR PEREIRA DA ROCHA E ANA PAULA GUIMARÃES DE MACEDO

Advogado(s):

Alimentado: THAMYRIS ODETE MACEDO PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12326)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000497-66.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZINETE RODRIGUES MIRANDA DE BRITO

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001585-65.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIA LIMA ANDRADE NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10427), CICERO JOAO BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10428)

Réu: HERNANI RIBEIRO SOARES

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado cadastrado nos autos, para que informe em 05 (cinco) dias se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000569-53.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0001148-37.2012.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA DA PIEDADE DE SOUSA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre o documento de fls. 37/42, no prazo de 15 dias. Diligências necessárias. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000799-66.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEUTON GUSTAVO DE SOUZA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do peticionamento eletrônico no sistema Themis Web de nº 0000799-66.2017.8.18.0100.5005, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000016-23.2006.8.18.0080

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: AURECELIO RIBEIRO, ELI3SITA SOARES DA SILVA

Advogado(s): SELMA OLIVEIRA FURTADO DE VASCONCELOS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4109), LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 2578)

ATO ORDINATÓRIO: (Ficam os Advogados Selma Oliveira Furtado de Vasconcelos Ferreira e Luciana Ferraz Mendes Mello , Intimadas dos Despacho a Seguir, ( Intimen-se os Réus para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem alegaçoes finais. ).

Processo nº 0000570-38.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s):

Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000866-23.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): ESPOLIO DE FRANCISCO DE SOUSA CARLOS, MARIA DO ROSARIO GOMES SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a parte exequente, através de seu patrono, para manifestar-se sobre certidão de fl. 30, no prazo de 15 dias, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito para seguimento do feito. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000518-91.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOCLECIO VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 05.03.2020, ás 14:40 horas.GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.