Diário da Justiça 8732 Publicado em 19/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000117-24.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 05.03.2020, às 15:40 horas. GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000127-30.2013.8.18.0090

Classe: Inventário

Inventariante: FELIPE MOREIRA DOS SANTOS, AMBROSIA SANTOS IRINEU, PETRONILA ELISA DOS SANTOS, EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS, LEONITA LEOPOLDINA DA CONCEIÇÃO, LEUSA LEOPOLDINA DOS SANTOS, MARIA MINERVINA BATISTA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS, TERESA MARIA RIBEIRO, ELISA DOS ANJOS ALENCAR

Advogado(s): RONIELIO JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

Inventariado: IDALINA RAIMUNDA RIBEIRO, NATAL ISIDIO RIBEIRO, EDMILSON ZACARIAS RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO

Os poderes-deveres do juiz no processo foram organizados e concentrados no art. 139 do CPC, dentre eles, o poder geral de efetivação das decisões judiciais, previsto no art. 139, IV, do CPC, segundo o qual incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial.

Noutro tom:

a) Oficie-se ao cartório de notas competente comunicando a anulação da escritura pública, devendo ir cópias das decisões para as devidas providências;

b) Expeça-se mandado ao Oficial de Justiça para que com devido auxílio da força policial se dirija a residência do Sr. NATAL IZIDIO RIBEIRO e proceda a apreensão das escrituras públicas dos imóveis rurais, bem como proceda a entrega das chaves dos bem ao inventariante Felipe Moreira dos Santos;

Cumpridas as diligências das alíneas ?a? e ?b?, voltem-me os autos conclusos.

SIMPLÍCIO MENDES, 14 de agosto de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000180-49.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO PAES LANDIM DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 05.03.2020, ás 15:00 horas. GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000180-49.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO PAES LANDIM DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 05.03.2020, às 15:00 horas. GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.

EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000902-23.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: PAULO ROBERTO DE ARAUJO FONTENELE

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 05 de setembro de 2019, às 12:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 14.08.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000618-10.2005.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/MARANHÃO Nº 7067-A), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): JOSE FELIX DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000107-77.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO PAES LANDIM DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 05.03.2020, ás 15:20 horas. GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000462-24.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BISPO VIEIRA DA SILVA, PEDRO CAETANO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ VIEIRA DA SILVA, JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA, BONIFACIO VIEIRA DA SILVA, ROSILENE VIEIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 05.03.2020, ás 9:00 horas. GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.

INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000001-48.1981.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Divisão e Demarcação]
AUTOR: GERALDO RIBEIRO DE SOUZA

Advogado (a) : GLENIO BARREIRA E LIRA - OAB DF Nº 08635

DESPACHO

R.h.

Nos termos do art. 104, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente.

Neste sentido, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o instrumento procuratório, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO , Juiz de Direito em substituição legal na Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI.

INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS (Comarcas do Interior)

O secretário da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, por determinação do MM. Juiz de Direito da mesma Vara, INTIMA a advogada ELIDA ANDRADE DE
LIMA OLIVEIRA, OAB: 18.109/PI. para, no prazo de 48h quarenta e oito horas) devolver o processo nº 0000961-55.2018.8.18.0026, sob pena da expedição de mandado e busca e apreensão, imposição de multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal, comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para fins de abertura de processo disciplinar, e de notificação à autoridade competente para a apuração de suposta prática de crime previsto no arto 356, do Código Penal. E eu, Antonio Ximenes de Oliveira, Analista Judicial, que digitei.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001819-51.2016.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): COMERCIAL IRAPUA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000298-10.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO JUSCELINO DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO:
''... INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial encartados a estes autos. ...''
'' ... INTIME-SE a seguradora ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao depósito judicial dos honorários periciais, consoante ordenado no despacho de fls. 156/157. ...''

'' ... DESIGNO o dia 18/09/2019, às 09:30H, para a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na Sala de Audiência da sede deste Juízo, no Fórum local, para a colheita do depoimento pessoal da parte autora, consoante também requestado às 148/150. ... ''

EXPEDIENTE CARTORÁRIO

EDITAL DE PROCLAMAS (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JÁDER JOSÉ SALES MONTENEGRO, SOLTEIRO, PSICÓLOGO, natural de ITAPIPOCA - CE, filho de EDIBERTO MONTENEGRO DE SOUSA e VANDA LUCIA SALES MONTENEGRO; e SAMILLE OLIVEIRA AZEVÊDO, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de PARNAIBA - PI, filha de JOSÉ DE SALES AZEVÊDO e MARIA DO AMPARO OLIVEIRA AZEVÊDO; 2º) ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO OLIVEIRA e FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA; e CASSIVANE DOS SANTOS MACIEL, SOLTEIRA, DO LAR, natural de SANTA QUITERIA DO MARANHAO - MA, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA MACIEL e FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS MACIEL; 3º) DENIS DA CRUZ CASTRO, SOLTEIRO, PESCADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de MARIO LIMA DE CASTRO e GEONILDA DA CRUZ DE CASTRO; e MARIA DOS MILAGRES AGUIAR PASCÔA, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de ARAIOSES - MA, filha de BERNARDO REIS PASCÔA e ADELAIDE DOS SANTOS AGUIAR PASCÔA; 4º) KASSIO FARIAS VASCONCELOS, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de IRAN DE ALMEIDA VASCONCELOS e SILMA FARIAS VASCONCELOS; e MAINARA CUNHA DOS SANTOS, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de PARNAIBA - PI, filha de VANDA MARIA CUNHA DOS SANTOS; 5º) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NASCIMENTO, DIVORCIADO, JARDINEIRO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de MARIA DE FATIMA SILVA NASCIMENTO; e MARIA DO ROSARIO ALENCAR PEREIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de LUIS CORREIA - PI, filha de OSVALDO DE SOUZA PEREIRA e MARIA DE JESUS PEREIRA ALENCAR; 6º) PAULO EDSON VIEIRA DE LIMA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE LIMA e RAIMUNDA NONATA VIEIRA DE LIMA; e EDINEIDE SILVA OLIVEIRA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de EDIMAR DE BRITO OLIVEIRA e LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ Oficial(a)

OUTROS

Aviso Nº 191/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 191/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 59066/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento nº 1195266), referente ao Processo SEI nº 19.0.000067142-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1194462), relativo à inutilização de Papéis de Segurança/PapéisMoedas, constantes no estoque do 4º Ofício de Notas de Brasília-DF, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Provimento CNJ nº 62, de 14/11/2017, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÚMERO

Papel de Segurança

A4767444, A4767446, A4767445, A4767447, A4767645, A4767728, A4768164, A4768240, A4767652, A4768017, A4768015, A4768121, A4767605, A4768719, A4768718, A4769017, A4768594, A4768614, A4768788, A4768789, A4766746, A4767588, A4768938, A5104744, A4769009, A4768193, A4768158, A4768760, A4768396, A4768720, A4768741, A5104524, A4768350, A5104758, A4767790, A4767790, A4767599, A4767377, A4767612, A4768701, A4765261, A4766688, A4767397, A4767573, A4768134, A4767618, A4766509, A4767480, A4767638, A4767713, A4767308 e A4767606.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de agosto de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 13/08/2019, às 18:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1195882 e o código CRC 49B6F0CC.

Aviso Nº 192/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 192/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 3339/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR ( evento nº1195932), referente ao Processo SEI nº 19.0.000067329-6, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1195492), relativo à inutilização de 01(um) Papel de Segurança, constante no estoque do Tabelionato de Notas e Protestos de Título de Correia Pinto-SC, em virtude de erro de impressão, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Provimento CNJ nº 62, de 14/11/2017, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÚMERO

Papel de Segurança

A3853237

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de agosto de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 13/08/2019, às 20:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1196180 e o código CRC AC2B3374.

Aviso Nº 193/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 193/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 3338/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR ( evento nº1195930), referente ao Processo SEI nº19.0.000067108-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1194275), relativo à inutilização de 05 ( cinco) formulários de Papel de Segurança, constantes no estoque do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília-DF, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Provimento CNJ nº 62, de 14/11/2017, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÚMERO

Papel de Segurança

A4829925, A4829890, A4829819, A4829907 e A4830204.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de agosto de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 13/08/2019, às 20:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1196260 e o código CRC 84E0BDA1.

Aviso Nº 194/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 194/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 58888/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento nº1194217), referente ao Processo SEI nº19.0.000067050-5, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1193905), relativo à inutilização de 06 (seis) Papéis de Segurança, constantes no estoque do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília-DF, em virtude de erro na impressão, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Provimento CNJ nº 62, de 14/11/2017, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

NÚMERO DO PAPEL MOEDA

NÚMERO DA APOSTILA

JUSTIFICATIVA DE INUTILIZAÇÃO

A3763693

8992499

erro de impressão

A3763695

8992564

erro de impressão

A3763730

N/A

erro de impressão

A3763836

9161402

erro de impressão

A3763845

N/A

erro de impressão

A3763902

9220001

erro de impressão

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de agosto de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 13/08/2019, às 20:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1196364 e o código CRC D2C625B0.

Aviso Nº 195/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 195/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 58891/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR ( evento nº1194239), referente ao Processo SEI nº 19.0.000067092-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1194201), relativo à inutilização de 10 (dez) Formulários de Papéis de Segurança , constantes no estoque do 6º Ofício de Notas de Taguatinga-DF, em virtude de erro na impressão, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Provimento CNJ nº 62, de 14/11/2017, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÚMERO

Papel de Segurança

A4647882, A4647872, A4647835, A4647877, A4647871, A4647840, A4647839, A4647917, A4647919 e A4647922

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de agosto de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 13/08/2019, às 20:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1197049 e o código CRC 33437ECF.

Aviso Nº 198/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 198/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 59534/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento nº1198063), referente ao Processo SEI nº 19.0.000067150-1, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1194518), relativo à inutilização Papéis de Segurança/Papéis Moedas, constantes no estoque do 4º Ofício de Notas de Brasília -DF, em virtude de erro na impressão, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Provimento CNJ nº 62, de 14/11/2017, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÚMERO

Papel de Segurança

A4142569, A4142322, A4142338, A4142017, A4141960, A4141519, A4142139, A4141888, A4141796, A4141940, A4141942, A4141943, A4141752, A4141633, A4141790, A4141782, A4141689, A4141147, A4142443, A4142710, A4142700, A4142689, A3825671, A3825667, A4142290, A4142447, A4141408, A4142751, A4142752, A4143497, A4143721, A4142177, A4142902, A4141293, A4142887, A4142909, A4142969, A4141370, A4143493, A4142741, A4142128 e A4143491.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09de agosto de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 13/08/2019, às 20:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1198328 e o código CRC 481E50FD.

Aviso Nº 208/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 208/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 59529/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento nº1198032), referente ao Processo SEI nº19.0.000067319-9, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1195446), relativo à inutilização Papéis de Segurança/Papéis Moedas, constantes no estoque do 4º Ofício de Notas de Brasília -DF, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Provimento do CNJ nº 62, de 14/11/2017, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÚMERO

Papel de Segurança

A4433619, A4432224, A4143062, A4431745, A4432171, A4431768, A4142836, A4432792, A4433500, A4433043, A4432906, A4432905, A4432990, A4432903, A4432901, A4432902, A4432904, A4432680, A4432398, A4432485, A4432846, A4432845, A4432797, A4432598, A4143745, A4143347, A4432132, A4432217, A4141945, A4434127, A4433318, A4433319, A4433669, A4433640, A4432490, A4432488, A4432332, A4432327, A4432631, A4432729, A4432730, A4433082, A4433366 e A4433188.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de agosto de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 13/08/2019, às 20:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Aviso Nº 210/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 210/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 3340/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento nº1195933), referente ao Processo SEI nº 19.0.000067313-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1195413), relativo à inutilização Papéis de Segurança/Papéis moedas, constantes no estoque do 4º Ofício de Notas de Brasília -DF, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Provimento do CNJ nº 62, de 14/11/2017, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÚMERO

Papel de Segurança

A4431256, A4142061, A4143630, A4144152, A4431497, A4431958, A4431428, A4431427, A4431001, A4143998, A4142289, A4431944, A4430758, A4143891, A4430869, A4431943, A4431037, A4144037, A4430829, A4431456, A4431365, A4430801, A4144036, A4431913, A4431050, A4431662, A4431810, A4144035, A4144034, A4431981, A4431264, A4432458, A4430972, A4143827, A4143578, A4143671, A4431227, A4433833, A4143959, A4143961, A4143960, A4143745, A4143875, A41433653, A4143657, A4144002, A4144027, A4430870, A4431778, A4431777, A4431769, A4431765, A4431857 e A4431854.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de agosto de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 13/08/2019, às 20:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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