Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000569-85.2013.8.18.0028

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LIVIA CRISTINA FERREIRA SILVA SOARES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELIEZER DA SILVA SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000654-10.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LARISSA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LEONIDAS BRITO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3926)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nos presentes autos e JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Custas isentas ? inteligência do art. 90, §3°, do CPC. Honorários advocatícios conforme tratativa no acordo homologado, em conformidade com o art. 1º, §5º da Lei 9.469/1997. Publique-se. Intime-se. Expeça-se a competente RPV. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001045-85.2016.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ANTONIO MARTINS DE LIRA FILHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/MARANHÃO Nº 6055-A), ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 14152)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE REQUERIDA OS ADVOGADOS SUPRA JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ OAB/MA Nº 6055-A E ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO OAB/PI Nº 14152, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.70. BARRAS, 14 DE AGOSTO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000067-76.2019.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JERÔNIMO COSTA LEAL

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

DECISÃO: redesigno o dia 02.09.2019, às 09:30 para realização da audiência de instrução e julgamento a ser realizada na sala das audiências neste fórum

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000266-33.1997.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): JOÃO DE SOUSA MORORÓ, JOÃO DE SOUSA MORORÓ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: " (... Vistos.Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação.Cumpra-se.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000411-36.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES CARVALHO SILVA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50. A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC). Indefiro, portanto, a tutela de urgência. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC. Por fim, à secretaria que proceda a alteração da capa dos autos, para que nela conste o nome da nova advogada da parte requerente. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000267-18.1997.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): JOÃO DE SOUSA MORORÓ, JOÃO DE SOUSA MORORÓ

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação.Cumpra-se.Expedientes necessários.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000096-83.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a) implantar (obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da competência AGOSTO/2019 (01/08/2019 DIP), em favor de MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO (CPF 819.722.103-00), o benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de segurado especial, com DIB em 08/10/2015 (DER, fl. 14); b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 08/10/2015 (DER, fl. 14) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947). Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no já referido prazo de 10 (dez) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, dada a natureza alimentar do benefício, devendo a entidade autárquica federal ré trazer aos autos comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de fixação de multa. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Sentença sujeito ao reexame necessário. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000271-27.2015.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERISVAN JACOBINA VIANA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

DESPACHO: Considerando que esta magistrada está auxiliando a 5ª vara Criminal de Teresina, bem como que, na semana de 19 a 23 de agosto de 2019, participará da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, conforme pauta de audiência colacionada aos autos, REDESIGNO a audiência para a o dia de 18/09/2019, as 11horas e 30min, a ser realizada na sede deste juízo. Cumpram-se as determinações contidas no despacho anterior, no qual havia sido designada a audiência não realizada, e necessárias à realização do ato. Intimem-se. Expedientes necessários. AVELINO LOPES, 13 de agosto de 2019 CÁSSIA LAGE DE MACEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000389-08.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. J. M. S., BERENICE SANTOS MIRANDA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161), FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489), LUANDA SANTIAGO SOARES MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 8182)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): DANILO CHAVES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a) implantar (obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da competência AGOSTO/2019 (01/08/2019 DIP), em favor MARIA JÚLIA MIRANDA SOUSA (CPF n° 052.991.353-43), o benefício de prestação continuada da lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), com DIB em 06/07/2016 (DER fl. 34); b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 06/07/2016 (DER fl. 34) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV ou Precatório, conforme o caso, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997 a partir da citação, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947) desde a data em que deveria ser paga cada prestação. Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no já referido prazo de 10 (dez) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, devendo a entidade autárquica ré trazer aos autos a comprovação de implantação do benefício, sob pena de fixação de multa. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas. Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

Processo nº 0000195-75.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EROTIDE LIMA DA SILVA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50. A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC). Indefiro, portanto, a tutela de urgência. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC. Por fim, à secretaria que proceda a alteração da capa dos autos, para que nela conste o nome da nova advogada da parte requerente. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000096-38.2009.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIS MOURA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2969)

Réu: MARIA VILANIR DE SOUSA COSTA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085), CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831)

DESPACHO: Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável c/c Partilha com sentença proferida em 16 de novembro de 2010, conforme fls. 170/173. A parte requerida interpôs recurso de apelação em 09 de dezembro de 2010, sendo os autos remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em 26 de abril de 2011. Os presentes autos retornaram a este juízo em dezembro de 2017, tendo sido negado o provimento e mantida a sentença em todos os seus termos. Intimadas a se manifestar através dos seus causídicos, as partes não apresentaram manifestação. Abertas vistas ao Ministério Público, este requereu que fossem intimadas pessoalmente as partes para eventual requerimento para execução ou seguimento de seus efeitos. Considerando que as partes foram devidamente intimadas através dos seus causídicos para se manifestarem e permaneceram inerte e considerando que não cabe a esse juízo promover a execução da sentença, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.

Processo nº 0000865-78.2011.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOANNA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REP/POR LARA RAKEL OLIVEIRA DAMAS DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4005), DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JIMMY WILTON DA SILVA SOBRINHO

Advogado(s): MARKOS MAGNONI VARAO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5868)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000483-23.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO PEDRO DA VERA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50. A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC). Indefiro, portanto, a tutela de urgência. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC. Por fim, à secretaria que proceda a alteração da capa dos autos, para que nela conste o nome da nova advogada da parte requerente. Intime-se. Cumpra-se. I

Processo nº 0000324-20.2015.8.18.0088

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: RAISSE PEREIRA DE SOUSA, SIMONE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): INTIME-SE a parte Autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados pelo INSS e aí requerer o que entender de direito. CAPITÃO DE CAMPOS, 14 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000363-73.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIENE BRITO SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a pagar o benefício de salário-maternidade em favor da autora, na qualidade de segurada especial, no valor mensal de 01 (um) salário mínimo, com DIB em 12/09/2017 (fl. 46), por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997 desde a citação e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947) a partir da data que deveria ter sido paga cada parcela. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Sem reexame necessário, em razão do valor da condenação (art. 496, § 3º, CPC). Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000196-03.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 20.03.2020, ás 13:20 horas. GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000451-91.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS MAGNO MADEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803), RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA (ELETROMOTOS LEITE)

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Intime-se a parte exequente para que tome conhecimento da penhora realizada e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000265-48.1997.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): JOÃO DE SOUSA MORORÓ, JOÃO DE SOUSA MORORÓ

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação.Cumpra-se.Expedientes necessários.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002230-02.2013.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MAVEL-MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): PERSEU MELLO DE SÁ CRUZ(OAB/PERNAMBUCO Nº 32627), ROGÉRIO QUINTINO BAHIA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24409)

Executado(a): NEUROMAR RODRIGUES SANTOS - ME

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Intime-se a parte exequente para que tome conhecimento da penhora realizada e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002941-02.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): P PEREIRA DA CUNHA, MARIA MIRANDA DA CUNHA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Intime-se a parte exequente para que tome conhecimento da penhora realizada e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000070-50.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIZ MARTINS SARAIVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 20.03.2020, ás 11:20 horas.GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000114-80.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESMERALDINA PIRES SOUSA

Advogado(s): LUCIANO FONSECA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7166)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e os cálculos apresentados na impugnação, e JULGO extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, razão pela qual encerro a fase jurisdicional executiva. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Tudo feito, certifique-se, arquivando-se posteriormente os autos.

Processo nº 0000455-21.2007.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 182787)

Executado(a): JUSCELINO DIAS SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000448-40.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMELITA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOAO DA CONCEICAO(OAB/MARANHÃO Nº 11812)

DESPACHO: Foi designado para o dia 05.03.2020 às 13:40 horas, audiência de Conciliação. Guadalupe, 14 de agosto de 2019.