Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000490-29.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANGELINA DE OLIVEIRA GRANJEIRO SANTANA

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462), JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050), LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Réu: ANTONIO EVANILDO DA MATA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 15 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000105-07.2015.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO CLEMENTE MEMÓRIA, ERIVELTON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos. Defiro o pleito ministerial. Designo audiência de Instrução e Julgamento para data de 23 de Outubro de 2019 às 11h00min, nos termos do art. 399 do CPP. Intimem-se as partes, advogado(s) habilitado(s), testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e eventuais vítimas. Requisite-se a condução do(s) réu(s) que se encontre(m) eventualmente preso(s) por ordem deste Juízo. Residindo alguma testemunha em Comarca diversa, expeça-se Carta Precatória para sua inquirição. Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de Cartas Precatórias e comunicações que se façam necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000528-59.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA ALVES TAVARES

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):
DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos a este juízo, devendo requerer em 15 dias o que entender para o caso. No caso de inércia e cumprida as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000247-36.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO BRITO

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: ...lnexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução ejulgamento para o dia 27/08/2019, às Or3riïíO7S, neste fórum. As partes presentes já seencontram intimadas para o devido comparecimento... Diego Ricardo Melo de almeida - JuizTitular da Vara Única de Landri Sales.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000150-14.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA MENDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 20.03.2020, ás 10:00 horas. GUADALUPE, 14 de agosto de 2019

Processo nº 0000649-98.2003.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANA MARIA LEITE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): RICARDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9762)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000549-93.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA ALMEIDA DIAS RODRIGUES, LUSINETE DIAS FERREIRA, ISANIA ISABELA DA SILVA, LUCILENE MENDES DA SILVA, JOSICLEIDE AMORIM DA SILVA, ANTONIA MARIA DE SOUSA24, MILCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161)

Réu: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Intime-se a parte requerida através de seu procurador(a), para contrarrazoar à apelação no prazo legal.

Processo nº 0001274-54.2011.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO ROCHA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000132-33.2009.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ADAUTO BORTOLUZZI

Advogado(s): ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242-B), ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Embargado: COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA LTDA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

SENTENÇA: Ex positis, julgo improcedentes os embargos à execução, e extingo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. De consequência, determino o prosseguimento da execução, aplicando-se a partir de então o rito previsto no CPC. Condeno o embargante nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Traslade cópia desta sentença aos autos da execução. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 4 de maio de 2018 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000175-27.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BRITO MOTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 20.03.2020,ás 10:20horas. GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.

Processo nº 0000086-50.2014.8.18.0083

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, GUILHERME PEREIRA COSTA, GUSTAVO PEREIRA COSTA, DEUSAMARA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12677)

Exonerado: VIRLAN DA SILVA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000114-69.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDERINO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

DESPACHO: Foi designado o dia 05.03.2020 às 12:20 horas, para audiência de Conciliação. Guadalupe, 14 de agosto de 2019.

Processo nº 0001803-15.2007.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HALLEY S/A - GRAFICA E EDITORA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Executado(a): LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO ROCHA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001813-84.2015.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, EDNA MARIA DE SOUSA, MARIA MISTENE DE SOUSA MACHADO, ANTONIO DA SILVA MACHADO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Inventariado: FRANCISCO MATIAS DE SOUSA, TERESA BENTO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado da certidão do oficial de justiça de fls. 84, a qual foi devolvida sem cumprimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000069-41.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS VALDINETE DOS ANJOS

Advogado(s): JEORGE DLONES RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12018)

Réu: O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO os pedidos articulados na inicial, pelo que: a) CONDENO o município requerido a IMPLANTAR o adicional de insalubridade, em grau médio, 20% - vinte por cento, sobre o vencimento básico do autor e; (Sentença Digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000144-07.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DA SILVA SIQUEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi designada audiência de conciliação para o dia 20.03.2020, ás 10:40 horas. GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000107-30.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA BEZERRA

Advogado(s): ANTONIO SOBRAL VELOSO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4992)

Réu: HIPERCARD

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

Trata-se de Ação cobrança indevida c/c indenização por danos morais ajuizada por MARIA DO CARMO DE SOUZA, em face de HIPERCARD, partes já qualificadas nos presentes autos. As partes, por meio de petição (fls. 68/71) realizaram acordo, no qual pactuam o valor do acordo, e sua forma de pagamento, requerendo a sua homologação. Vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Decido. As partes são capazes e foram observadas as formalidades exigidas para a validade e eficácia do ato. Conforme preconiza o art. 487, III, ?b?, do CPC: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; ASSIM SENDO, homologo, por sentença, o acordo presente nos autos, firmado entre as partes acima referidas, e julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil. Custas pro rata, em cima do valor acordado, ficando suspensas por cinco anos, nos termos do art. 12 da Lei 1060/50, em relação ao requerente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000246-51.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: ... Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2019, às 08:30 horas, neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento. ... Diego Ricardo Melo de Almeida-Juiz titular da vara única de Landrfi Sales.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000186-56.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: Foi designadoi audiência de concliação para o dia 20.03.2020, ás 11:00 horas. GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.

Processo nº 0000468-43.2015.8.18.0104

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS MERCÊDES FEITOSA DO CARMO

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Inventariado: ANTÔNIO BORGES DO CARMO (FALECIDO)

Advogado(s):

Por todo o exposto, nos termos do art. 355, I, do CPC, julgo antecipadamente o mérito, HOMOLOGANDO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha amigável apresentada através das declarações (fls. 11/13, destes autos do bem deixado por falecimento de ANTÔNIO BORGES DO CARMO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o transito em julgado, não havendo impugnação, defiro a expedição do formal de partilha, intimando-se a Fazenda Pùblica para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do §2º do art. 662 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MONSENHOR GIL, 14 de agosto de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000802-87.2010.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VITOR EMANUEL RIBEIRO ALCANTARA E MARIA VITORIA RIBEIRO ALCANTARA REP. POR KATIANE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: NIVALDO ALCANTARA DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000008-88.2002.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCIVALDO DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): MARCO AURELIO SANTOS SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 10244)

DESPACHO: Determino a intimação do advogado habilitado em fls. 192, para apresentação das alegações finais no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000329-54.2009.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JOSE DE ANDRADE MAIA

Advogado(s): REBECA EVANGELISTA ARAUJO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 9045), EMANNUEL NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5884), GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4314)

Vistos,

Ante o retorno dos autos do E.TJPI com confirmação da sentença prolatada,

determino que seja intimado o requerido para que cumpra a determinação no comando da

sentença de fls. 140/143, qual seja, determino que no prazo de 15 dias o réu apresente os

balancetes referentes ao exercício do ano de 2008 referentes ao período em que era

prefeito da cidade de Vera Mende, sob pena de multa diária por dia de atraso no valor de

R$ 500,00 (quinhentos reais).

Processo nº 0002832-56.2014.8.18.0028

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: GARDENE RESENDE CARVALHO, EDILSON DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000256-41.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MENDES DE CERQUEIRA NETA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: RAIMUNDO FELICIO DA COSTA

Advogado(s): FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159), FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.