Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000660-44.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 14815)

Executado(a): THEÓFANES FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002306-84.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIS BEATRIZ DE OLIVEIRA DRUMOND

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Réu: BB SEGUROS - BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SUELINE MOURA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13117), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

DESPACHO: " Considerando que o objeto da presente ação versa sobre relação de consumo, e sendo a parte autora hipossuficiente, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Entendo ser imprescindível para o deslinde da presente demanda a apresentação do contrato em litígio. Deste modo, DETERMINO que a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, apresente cópia integral do contrato celebrado entre as partes."

Processo nº 0001970-17.2016.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CLÁUDIA MARTINS BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: DIRETOR DO COLEGIO IMPACTO, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 15 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004044-40.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS C MENDES JUNIOR

Advogado(s): GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9667)

DESPACHO: (...) Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender cabível. Caso haja o parcelamento da dívida, consoante proposto pela Fazenda Exequente, juntar aos autos o documento de parcelamento (...) PARNAÍBA, 13 de agosto de 2019,ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000060-03.2014.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ELONIA ALVES DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS BRITO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

1. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se em seguida os autos, com a respectiva baixa na distribuição. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000014-26.2006.8.18.0089

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CARACOL

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, declaro a extinção da punibilidade de FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, na forma do art. 109, III, (prescrição), do Código Penal.

Processo nº 0000639-19.2012.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE O. SININBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 182787)

Executado(a): ELIANE BASTOS LIRA & CIA LTDA

Advogado(s):

Intime-se o executado a se manifestar sobre a petição do exequente. Cumpra-se.

Processo nº 0000263-20.2017.8.18.0047

Classe: Execução de Alimentos

Autor: Y. O. P., Y.O. P., Y. O. P., F. B. P., J. B. O.

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877), BRUNO COSTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13975)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para ciência do ofício 073/2018/APSCRIS/THE, fls. 34, expedido pelo INSS.

CRISTINO CASTRO, 7 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000078-27.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 190.03.2020, às 15:00 horas. GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.

Processo nº 0000227-83.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, HIGINO CASTELO BRANCO CARVALHO, FRANCISCA MARIA FONTENELE, PEDRO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA CARMELITA FORTES DE MELO, MARIA DE LOURDES BATISTA FONTENELE, FRANCISCO FLAVIO FONTENELE, FRANCISCO OLIMPIO FONTENELE, FELIX MAGALHAES VIEIRA

Advogado(s): JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367), FERNANDO DE BARROS CORREIA(OAB/PERNAMBUCO Nº 11492)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

Diante dos fatos, em que a parte autora não é encontrada nem mesmo pelo seu patrono, determino a extinção do presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC, visto que o autor abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias, não promovendo os atos e diligências que lhes foram impostas. Após o trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento do presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000662-68.2017.8.18.0073

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: KELY CRISTINA DO ROSARIO NUNES

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Executado(a): JOSE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ISAILTON DE SANTANA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 15143)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 15 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000005-23.2008.8.18.0080

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

SENTENÇA: Ante o exposto, declaro a extinção da punibilidade de CARLOS FERREIRA DE SOUSA, em relação aos crimes do art. 146, do CP e art. 15, da Lei nº 10826/2003, nos termos do art. 107, IV, do CP.

Processo nº 0000356-09.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MICILENE BENICIO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000106-73.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SHIRLENE VIANA SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000125-16.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDREA LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000041-15.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA MARIA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000483-49.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000068-76.2008.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FARIAS DA SILVA, SUYANE MARA FARIAS MESQUITA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000116-30.2011.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ALVES DA COSTA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000038-07.2009.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANUEL DA SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000015-61.2009.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA MIRANDA DE SOUSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000004-61.2011.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALBETIZA DE RESENDE

Advogado(s): ESEQUIELRIBEIRODECARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000063-58.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 19.03.2020, ás 14:40 horas. GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.

Processo nº 0000004-06.1990.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIS RODRIGUES BRANDÃO

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

Usucapido: HERÁCLITO GOMES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA

Advogado(s): VALMIR DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1474)

Em razão disso, julgo improcedente a impugnação ao valor da causa, ao tempo em que designo audiência de conciliação e instrução a ser realizada no dia 20/11/2019, às 10:00h45min, nas dependências deste Juízo. Intime-se as partes processuais que deveram comparecer acompanhada das testemunhas, independente de intimação destas. Cumpra-se. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0000435-16.2013.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: JOSE GRACIA SANTANA, SALVADOR DOS SANTOS MESSIAS
RÉU: IVALDO FELICIO BORGES, JOÃO RICARDO IVERS

Advogado (a): WILLIAM PALHA DIAS NETTO, OAB PI Nº 5138.

SENTENÇA(...)

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial com fundamento no parágrafo único, do art. 321, parágrafo único, do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, I e IV do CPC, determinando o cancelamento da distribuição do feito com fulcro no art. 290 do CPC.

Condeno a parte autora em custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

BOM JESUS-PI, 23 de julho de 2019.

ELVIO ÍBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus, em substituição legal.