Diário da Justiça
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Publicado em 19/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000353-79.2015.8.18.0085
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDRESSA MARIA DO NASCIMENTO ARAUJO
Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS
Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)
SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a pagar o benefício de salário-maternidade em favor da autora, na qualidade de segurada especial, no valor mensal de 01 (um) salário mínimo, com DIB em 09/04/2015 (fl. 09), por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997 desde a citação e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947) a partir da data que deveria ter sido paga cada parcela. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Sem reexame necessário, em razão do valor da condenação (art. 496, § 3º, CPC). Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000147-98.2016.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ EMÍDIO DA SILVA
Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)
Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
DESPACHO:
INTIMAM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do respectivo laudo pericial, azo em que também deverão falar acerca de eventual interesse na produção de outras provas.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001193-83.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CANDIDO DA SILVA FILHO
Advogado(s): JACIARA BATISTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12016)
Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
DESPACHO:
INTIMEM-SE as partes para, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias,falar acerca do respectivo laudo pericial, azo em também deverão apresentar seus arrazoados finais, tendo em conta a manifestação dos demandantes de fls. 122/123, no sentido do desinteresse na confecção de outras provas.
DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001488-21.2006.8.18.0028
Classe: Depósito
Requerente: REMAZA SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)
Requerido: MAMEDE DE QUARESMA DE CARVALHO
Advogado(s):
"Vistos. Intime-se a parte autora para que tome conhecimento sobre o resultado da pesquisa via RENAJUD e assim possa requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 14 de agosto de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO ".
DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000196-78.2016.8.18.0083
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL DIVINO CARDOSO
Advogado(s): DANILO DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14880)
Réu: BANCO PAN S.A - PANAMERICANO
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)
"Vistos. Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Expedientes necessários. FLORIANO, 14 de agosto de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO'.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000996-47.2016.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JURANDIR RIAGO LIMA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BANRISUL S/A.
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000458-84.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO BISPO VIEIRA DA SILVA, PEDRO CAETANO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ VIEIRA DA SILVA, JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA, BONIFACIO VIEIRA DA SILVA, ROSILENE VIEIRA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 05.03.2020, às 11:00 horas. GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX
PROCESSO Nº 0000021-29.2002.8.18.0066
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Executado(a): ANTONIO VALDENOR BEZERRA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIO IX, 14 de agosto de 2019
ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA
Cedido Prefeitura - 032.873.993-65
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0001953-63.2016.8.18.0033
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DESTA COMARCA
Advogado(s):
Réu: ISMAEL DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o DR. EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657, da sentença. Isto posto , colho o pedido formulado pelo Ministério Público, em consequencia , declao extinta a punibilidade do acusado Ismael da Silva Almeida, o que faço com base no art. 107, inciso I, do Código Penal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000228-52.2017.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIO REIS PEREIRA DA COSTA
Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intimo o Advogado da parte autora, DR. DIOGO MAIA PIMENTEL, para que compareça em Secretaria, a fim de receber Alvará judicial referente ao pagamento dos honorários sucumbenciais, e posterior arquivamento do feito. Aroazes-PI, 14 de agosto de 2019. GRAZIELLE REIS ANTUNES- Secretária de Vara. Mat. 3829.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000200-69.2018.8.18.0108
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALQUIRIA DA SILVA SANTANA
Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS
Advogado(s):
DECISÃO
As partes são legítimas e estão bem representadas, demonstrando interessena causa.
Passo a fixar os pontos controvertidos.
Fixo como ponto controvertido a condição de segurado especial do Sr.Reinalto Ferreira.
Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem asprovas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena depreclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 -SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que "não requerer a prova nesse momentosignifica perder o direito à prova" (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de DireitoProcessual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578).
Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: "Énecessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicaráquais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada umdeles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende equal o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica,contábil, de engenharia etc.)." (...) "Além de requerer e especificar os meios de prova, étambém ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária eadmissível;" (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição,páginas 578/579).
Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na formaacima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte.
Retifique autuação com a inclusão do nome das partes autoras.
Expedientes necessários.
PAES LANDIM, 14 de agosto de 2019
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM
EDITAL - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000503-13.2017.8.18.0078
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: DAVID MARTINS DA SILVA, ELIMAURA MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)
Requerido: ALEXANDRE DA SILVA FREIRE
Advogado(s): VANIELLE SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17904)
DESPACHO: Fica a advogada do requerido intimada do despacho judicial do teor seguinte: " Tendo em vista que o processo em epígrafe se encontra sentenciado e que apresente decisão a quo está passível de interposição de recurso adequado, não recebo o pedido de revisão de alimentos por se tratar de interposição de uma nova demanda. Providências à Secretaria para certificar o trânsito em julgado da Sentença de fls. 21/22. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de agosto de 2019. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000102-80.2013.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS DOS SANTOS MACEDO
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BGN S/A
Advogado(s):
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, ante a litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, inciso II e 77 do CPC/2015. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante isenção legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 13 de agosto de 2019. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001170-04.2014.8.18.0078
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)
Réu: G. T. L. DOS ANJOS, GESSIKA TALITA LIMA DOS ANJOS, FRANCISCO JOSÉ DOS ANJOS FILHO
Advogado(s):
Sentença: "(...) Ante o exposto, converto o mandado inicial em mandado executivo e decreto a intimação da executada para pagar a dívida informada pelo autor no importe de R$6.632,62 (seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), devidamente atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 523, caput), contados da intimação, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Fixo os honorários advocatícios em favor da parte exequente no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, percentual este que será reduzido pela metade em caso de pagamento no prazo fixado acima. Não paga a dívida no prazo acima, penhorem-se bens dos executados em quantos bastem para garantir a execução, o valor das custas e dos honorários, avalie-se os mesmos e intime-se, inclusive do prazo para apresentar impugnação. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000122-39.2012.8.18.0091
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: SAMUEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): PRISCILA ADRIELLE BISPO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15152)
DESPACHO: Vistos, etc."(.....) Designo audiência de Instrução para o dia 25 de setembro de 2019, às 8h30min, no Fórum local, com o fito de proceder a oitiva das vitimas (se o caso) na inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como proceder o interrogatório do réu.". Corrente, 25 de julho de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcelo Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 14 de agosto de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000131-69.2014.8.18.0078
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Réu: A DE OLIVEIRA ALVES INFORMÁTICA, ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES, ALINE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
Advogado(s):
Sentença: "(...) Ante o exposto, converto o mandado inicial em mandado executivo e decreto a intimação da executada para pagar a dívida informada pelo autor no importe de R$2.634,85 (dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), devidamente atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 523, caput). Fixo os honorários advocatícios em favor da parte exequente no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, percentual este que será reduzido pela metade em caso de pagamento no prazo fixado acima. Não paga a dívida no prazo acima, penhorem-se bens dos executados em quantos bastem para garantir a execução, o valor das custas e dos honorários, avalie-se os mesmos e intime-se, inclusive do prazo para apresentar impugnação, qual seja, 15 (quinze) dias, contados da intimação. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000185-55.2019.8.18.0144
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
Representado: JOÃO LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s):
(...)Logo, a fim de assegurar a ordem pública DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE JOÃO LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO, nos termos do art. 312 e seguintes do Código de Processo Penal(...)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-55.2019.8.18.0044
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CANTO DO BURITI/PI
Advogado(s):
Réu: NILMAR FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)
DESPACHO: "INTIME-SE o advogado constituído para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, visto o decurso do prazo legal. Caso o advogado se mantenha inerte, intime-se o réu para ciência da inércia e constituição de novo causídico. Decorrido o prazo para o réu constituir novo patrono sem qualquer manifestação nos autos, remeta-se o processo à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação. Finalmente, vistas ao órgão ministerial para se manifestar sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, nos termos do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000205-55.2019.8.18.0044.5002. Após a manifestação ministerial, voltem-me conclusos para decisão. Intimação do advogado constituído, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 14 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000708-65.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCIEÇÃO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS / FINASA
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000278-65.2013.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE DE MORAIS BRITO, MARIA DO CARMO FORTES DE BRITO
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823), JOAO JOSE FORTES E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12686)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002137-90.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IDELMAR DOS SANTOS LEAL
Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAR S. A
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
DESPACHO: INTIMAM-SE as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se acerca do respectivo laudo pericial.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000114-62.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROBERTO DE LIMA CARDOZO
Advogado(s): DEMÓSTENES E SILVA MEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15460)
Réu: TELEVISÃO RECORD S/A, TV ANTENA 10- JET RADIODIFUSÃO LTDA
Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A), SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142)
Despacho: "Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de quinze dias."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000289-95.2015.8.18.0044
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: GS INDUSTRIAL LTDA - ME
Advogado(s): FABIO DA SILVA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10999)
Réu: PAULO HIPÓLITO MONTEIRO
Advogado(s):
DESPACHO: "As partes celebraram acordo extrajudicialmente e solicitaram a homologação por este Juízo. Observo que uma das cláusulas prevê que terceira pessoa assuma a dívida, no caso a esposa do ora requerido. Contudo, não há qualquer documento que identifique a Sra. Roberta Pimentel Valente Monteiro, fato que impede a homologação do acordo, uma vez que não é possível verificar a legitimidade da parte. Assim, intimem-se as partes para juntarem o documento de identidade da Sra. Roberta Pimentel Valente Monteiro. Após, voltem-me conclusos para sentença. Por fim, retire-se o processo da pauta de audiência. Intimação por meio do advogado constituído, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 14 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000988-67.2016.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA LÚCIA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, com o fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e procedo à EXTINÇÃO DO PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I do CPC. Custas processuais pela parte autora, devendo a secretaria proceder à sua cobrança. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001946-11.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLAUDINA GONÇALVES DE LIMA
Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: SEGURADORA COMPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
DESPACHO: '' ... INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do respectivo laudo pericial. ...''
''... DESIGNO o dia 18/08/201, às 13H, para realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na Sala de Audiência da sede deste Juízo, no Fórum local, para a colheita do depoimento pessoal da parte autora, consoante requestado às fls. 128/130. ...''