Diário da Justiça
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Publicado em 19/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001276-49.2015.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CREUSA DE JESUS
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da prova documental juntada pelo requerido à fl. 93. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000078-09.2017.8.18.0038
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: EURIDIO PEREIRA LACERDA, IRAN PEREIRA LOURENÇO, GILDEMAR FERNANDES DA SILVA
Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)
DESPACHO: Considerando que esta magistrada está auxiliando a 5ª vara Criminal de Teresina, bem como que, na semana de 19 a 23 de agosto de 2019, participará da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, conforme pauta de audiência colacionada aos autos, REDESIGNO a audiência para a o dia de 01/10/2019, as 08horas e 00min, a ser realizada na sede deste juízo. Cumpram-se as determinações contidas no despacho anterior, no qual havia sido designada a audiência não realizada, e necessárias à realização do ato. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000389-35.2013.8.18.0104
Classe: Execução da Pena
Exequente: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAVIRAÍ - MS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/MATO GROSSO Nº 5895999)
Executado(a): VALMIR DOS SANTOS SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000182-44.2016.8.18.0035
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CRUZ OILVEIRA ABREU, ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.
Advogado(s): EDUARDO MARQUES FONSÊCA SINDÔ(OAB/PIAUÍ Nº 5476)
Réu:
Advogado(s):
Intima-se da sentença:
Do exposto, com fundamento no art. 321 do CPC, indefiro a petição inicial, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, I, do CPC.
Custas, se ainda existentes, pela parte autora. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, ficam os ônus decorrentes de sua sucumbência em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3.º, do CPC.
Sem condenação em honorários, por não ter havido formação do contraditório.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000045-09.2019.8.18.0051
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: JUCEJÂNIO ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475), MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842)
Considerando o teor da certidão da Secretaria Judicial informando não constar nos autos comprovante de pagamento do valor da transação penal (fl. 22), intime-se o autor do fato para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentá-lo, sob de pena de prosseguimento do feito.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000547-52.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)
Em tempo, determino a intimação do advogado do Banco requerido, para que diga, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de novas provas ou se concorda com o julgamento antecipado da lide, devendo indicar a espécie probatória que pretenda produzir. No caso de requerer produzir prova oral, indicar com precisão a relação das testemunhas a serem ouvidas com os fatos tratados na demanda. Expedientes e intimações necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000252-53.2014.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000631-65.2012.8.18.0027
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: RITA MÔNICA DE ANDRADE FONSECA
Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a parte impugnada/embargada, por meio do seu representante legal, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos opostos, segundo a dicção do artigo 920, inciso I do CPC".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE". Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000840-90.2019.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: LUCAS MATEUS DO NASCIMENTO
Advogado(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475)
Ante o exposto, com fulcro no art. 325, § 1º, I, do Código de Processo Penal,concedo a liberdade provisória ao acusado LUCAS MATEUS DO NASCIMENTO, nospresentes autos.Porém, não deve ser o acusado posto em liberdade tendo em vista estápreso nos autos dos processos 0000205-03.2019.8.18.0029 e0000643-34.2016.8.18.0029 (já cumprindo pena provisoriamente), oriundos daComarca de José de Freitas.Serve a presente decisão como alvará de soltura.Intimem-se.
Cumpra-se.O ministério Público ja apresentou a denúncia. Assim, RECEBO a denúncia, brasileiro,de folhas 02/05, oferecida contra LUCAS MATEUS DO NASCIMENTOresidente e domiciliado na Rua do Livramento, nº 1315, próximo ao Poliesportivo MestreEva, José de Freitas/PI, filho de Maria de Lourdes do Nascimento, RG nº 4.169.575 SSP/PIe CPF nº 074.558.183-86, dando-oatualmente preso na Penitenciária de Campo Maior,como incurso nas penas do Art. 14 da Lei Federal nº 10.826/03, considerando que denúnciaestá acompanhada de elementos sólidos que fundamentaram a tipificação supracitada, queespelham materialidade induvidosa e convincentes indícios de autoria. Nesse ponto,vislumbro que a denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal,uma vez expõe os fatos criminosos com todas as suas circunstâncias, a qualificação doacusado, a classificação do delito e rol de testemunhas, inexistindo qualquer das hipótesesdo art. 395 do mesmo diploma.Cite-se o acusado para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de10 (dez) dias (art. 396 do Código Penal, conforme redação da Lei n° 11.719/2008).O prazo acima será contado a partir do efetivo cumprimento do mandado oudo comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, no caso de citaçãoinválida ou por edital (parágrafo único do art. supracitado).Em caso de não apresentação da resposta no prazo legal, ou se o acusado,citado, não constituir defensor, fica nomeado, desde logo, Defensor Público do Núcleo daDefensoria Pública desta Comarca para oferecê-la, observado o mesmo prazo acima (§ 2ºdo art. 396-A, do CPP).Diligencie-se pela citação e notificaçõesCAMPO MAIOR, 14 de agosto de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000950-26.2014.8.18.0039
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: FRANCISCO GOMES FERREIRA NOGUEIRA, JOAQUINA ANA DA SILVA NOGUEIRA, SINOBELINA SOARES DO RÊGO E SILVA
Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311)
Interditando: CORIOLANO FORTES DE CARVALHO E SILVA
Advogado(s):
Considerando que a presente demanda foi proposta pelo senhor Francisco Gomes Ferreira Nogueira e por sua esposa Joaquina Ana da Silva Nogueira, determino a intimação pessoal desta última para que tome conhecimento da desistência do feito expressada pelo coautor, fl. 57, e para, em 10 (dez) dias, apresentar manifestação. Friso, ainda, que no mesmo prazo deverá a autora regularizar a sua representação judicial, ante a morte de seu advogado. Cumpra-se
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000645-71.2013.8.18.0073
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: ANA JULIA CARDOSO SILVA E DANYELLY CARDOSO SILVA /REP JOELMA RIBEIRO CARDOSO SILVA
Advogado(s): MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389), PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): VALDIVINO ALVES DA SILVA
Advogado(s): MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389)
DESPACHO: Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a justificativa e documentos apresentados pelo executado. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000900-48.2019.8.18.0031
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: RAUL PEREIRA ARAGÃO
Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/CEARÁ Nº 40437-B)
D E S P A C H O
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao Juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o Juiz.
Ante as alegações constantes do processo retro, determino audiência de instrução e julgamento para o dia 9 de setembro de 2019, às 9h00min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da comarca de Parnaíba/PI.
PARNAÍBA, 15 de agosto de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000023-46.2000.8.18.0073
Classe: Monitória
Autor: JORGE ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)
Réu: OLIMPIO DIAS DOS PASSOS
Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)
DESPACHO: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o peticionamento último do autor. Cumpra-se. S. R. Nonato, 14 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000183-78.2016.8.18.0051
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)
Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do autor do fato, JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, relativamente aos fatos narrados no TCO em apreço.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001020-77.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeça-se o alvará nos termos solicitados. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Após, arquivem-se
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000349-51.2017.8.18.0027
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: GARDÊNIA RODRIGUES LISBOA
Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)
Requerido: JUVENAL CARDOSO GUEDES
Advogado(s): FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13992)
DESPACHO: "Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro à parte autora, e posteriormente, à parte ré, se manifestarem sobre o resultado do exame de DNA e apresentarem suas alegações finais.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE". Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
EDITAL DE PROCLAMAS (Comarcas do Interior)
JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.
FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- GEILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, solteiro, eletricista, natural de Madeiro-PI, nascido no dia 26.08.1989, residente e domiciliado na Rua José Ferreira de Melo, 2276, Zona Urbano, Madeiro-PI; FILHO de EDIMILSON GOMES DA SILVA E MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO; e ELCIANE SOUSA SILVA, solteira, balconista, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 15.01.1995, residente e domiciliada na Rua José Ferreira de Melo, 2276, Zona Urbano, Madeiro-PI, FILHA de BERNARDO TEODORO DA SILVA E MARIA RAMOS DE SOUSA; 2º)- MAURICIO JOSÉ DE MELO, solteiro, vendedor, natural de Buriti dos Lopes-PI, nascido no dia 07.10.1994, residente e domiciliado no Conjunto Residencial São Domingos, Quadra-B, Casa-14, São Domingos, Luzilândia-PI; FILHO de PEDRO FRANCISCO DE ARAUJO BARROS E FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DE MELO; e LALISSE SOUSA DA SILVA, solteira, operadora de caixa, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 23.06.1994, residente e domiciliada na Rua 10 de Junho, 25, Itararé 2, Luzilândia-PI, FILHA de ADEMIR SOUSA DA SILVA E MARIA DE JESUS FERREIRA MACHADO DA SILVA; 3º)- JOÃO DE JESUS ALVES MACHADO, divorciado, contador, natural de São Bernardo-MA, nascido no dia 13.11.1972, residente e domiciliado na Travessa Edmundo Pereira, 788, Centro, São Bernardo-MA; FILHO de JOÃO FERREIRA MACHADO E HELENA ALVES MACHADO; e ROCHELE CANDEIRA DA SILVA, solteira, estudante, natural de São Bernardo-PI, nascida no dia 16.02.1993, residente e domiciliada na Travessa Edmundo Pereira, 788, Centro, São Bernardo-MA, FILHA de ROGÉRIO CANDEIRA DA SILVA E MARIA LUZIA MACHADO DA SILVA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000094-46.2012.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS, ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B),
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)
DESPACHO: INTIMAR O DR. GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B) E O DR. FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422) , para comparecerem à audiência designada para o dia 03/10/2019, às11h00min, na sala das audiências do Fórum local, sito à Av. Landri Sales, 545,Centro, Piracuruca -Piauí, devendo as partes comparecerem acompanhados de seus constituintes, bem como de suas respectivas testemunhas para o ato. Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 15 de agosto de 2019.EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000745-54.2019.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: LUIZ ANTONIO DA MOTA
Advogado(s): MARCEL CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14990), FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)
ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado intimado que foi designada audiência de oitiva da testemunha de defesa ALEX LUCIANO DE SOUSA, para o dia 10/09/2019 às 15:30 horas, na sala de audiência da Vara Criminal da Infância e Juventude, Execução Penal, Criminal e Carta Precatória de Ituiutaba - MG
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000001-20.2013.8.18.0109
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)
Requerido: ZUILDE DE FREITAS FÉ
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das informações juntadas aos autos, fls, 77
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000422-93.2012.8.18.0028
Classe: Ação Rescisória
Autor: ESPOLIO DE BERNARDO CARDOSO FILHO REP/POR MARIZAURA DE MORAIS CARDOSO
Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)
DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se ainda possui interesse no feito, indicando os atos e diligencias para o deslinde da ação. necessários Cumpra-se. Expedientes Necessários.
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004005-43.2013.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSE RIBAMAR DE SOUSA, ANTONIA MARIA SILVA DE SOUSA
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)
Usucapido: ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ
Advogado(s):
DESPACHO
Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 05/15, mediante a substituição de cópias às expensas do autor.
PARNAÍBA, 15 de agosto de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000488-27.2015.8.18.0074
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: SAMUEL SILVA PEREIRA, PEDRO OLÍMPIO DOS REIS
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Dou ciência as partes que os presentes autos foram recebidos na Secretaria desta Vara advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, antes do julgamento do recurso.
Certifico ainda, que o recurso foi distribuido sob o nº 0711828-13.2019.8.18.0000, no 2º Grau, conforme certidão anexa.
SIMÕES, 15 de agosto de 2019
ROBÉRIA LOPES DA SILV
Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000152-21.2016.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MULTIMARCAS LTDA
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)
Réu: E. V. DE MOURA CAÇALDOS-ME, MOHAMED
Advogado(s): ALAN COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 6404), FELIPE CALAZANS DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9655), ALDEMARO ARAUJO BARBOSA MACHADO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6405), RAFAEL MENDES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12560), JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)
Recolha a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, as custas da diligência do oficial de justiça, cod. 18 do sistema cobjud, para a expedição do mandado de Penhora e Avaliação, podendo solicitar o boleto de custas através do e-mail sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
DECISÃO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004305-39.2012.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER, ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado(s): LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14004), ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)
Requerido: JOSE MARIA DOS REIS, MARIA INES, KELIANE FERREIRA DA SILVA, EDILSON DE SOUSA GALVÃO, JOSE IVAN PASSOS DOS SANTOS, RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA, GILVANE DE SOUZA PEREIRA, MÁRCIO JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FRANÇA, ALVARO ORLANDO PASSOS DOS SANTOS
Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)
DECISÃO
[...] Assim, em conformidade com o art. 292 § 3º do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, corrigindo o valor da causa que deve corresponder ao valor venal do imóvel, para fins de lançamento do IPTU, assim como, recolher as custas devidas, sob pena de indeferimento da petição inicial.
PARNAÍBA, 15 de agosto de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA