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Processo nº 0000213-35.2016.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RISA S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO GOMES(OAB/PARANÁ Nº 70642), ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB/MARANHÃO Nº 18502), EDUARDO GHERARDI(OAB/SÃO PAULO Nº 224165), LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 88091), FREDERICO MOREIRA DE BORBA(OAB/GOIÁS Nº 21923)

Executado(a): AUGUSTO ROBERTO BIANCHINI, MARINES DE FATIMA DHAMER BIANCHINI

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Recolha a Parte Autora e parte Ré 50% das custas finais, boleto anexo, cada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000019-55.2004.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LEONARDO ANDRÉ SOMENZI

Advogado(s):

Réu: HÉLIO SEGNINI

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000383-42.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s): PERICLES DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001129-92.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Vistos, etc... Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO C/C DANOS MATERIAS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, proposta por MARIA FRANCISCA DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº 914.762.083-87, inscrito(a) no RG nº 1.754.808 SSP/PI, residente e domiciliado(a) na Localidade na Avenida Matias Olimpio, 505, Município de Amarante- PI, em face do BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A) pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ n° 50.585.090/0001-06, situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, São Paulo -SP. Relata a parte autora que não firmou nenhum contrato com a parte ré e vem sofrendo descontos mensais na importância pecuniária dos proventos de sua aposentadoria, em virtude dos contratos sob o n° 46-1006436/1199, importâncias estas em benefício da parte ré. Relata a parte autora que sofreu danos morais ao saber da realização de tais descontos em seus proventos, em razão dos mesmos serem de pequeno valor e utilizado para sua própria subsistência, em razão do exposto, requereu da parte autora que fosse a parte ré condenada a devolver em dobro a importância já recebida da parte autora, e ainda condenada no pagamento de importância em razão dos danos causados. Designada a audiência de tentativa de conciliação, não houve conciliação de acordo ata de audiência fls. 47. Analisando os autos, verifica-se que a parte ré não juntou aos autos, comprovante do contrato firmado entre as partes, deixando de apresentar a TED ou outro documento de transferência em beneficio da parte autora. Entendo, que a parte autora sofreu danos morais ao saber dos descontos de importância pecuniária dos seus proventos em benefício da parte ré, que são de relevância para seu sustento. INDEFIRO o pedido de compensação de valores, excluindo da condenação o valor já creditado na conta da parte autora, por ausência de documentos que comprovem a transferência de valores em benefício da parte autora. DESACOLHO PRELIMIRNAMENTE a alegação da decadência, uma vez que a pretensão à reparação ao dano causado prescreve em 05 (cinco) anos, iniciando-se ao Documento assinado eletronicamente por NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz(a), em 14/08/2019, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. prazo a partir da data do conhecimento do dano, no caso em espécie, seria contado a partir de junho de 2014, conforme documento de fls. 26/27, de acordo com o Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor. INDEFIRO o pedido formulado em relação a oitiva da parte autora por entender desnecessário ao julgamento do feito. Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para DECLARAR a nulidade da relação jurídica citada na inicial e CONDENAR a parte ré a devolver para a parte autora o valor das importâncias desta recebidas, corrigidas monetariamente a partir da data do desconto de cada parcela atualizada com juro de 1% (um por cento) ao mês, de acordo com a tabela de atualização monetária utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Deixo de condenar a repetição em dobro, em virtude da ausência de provas de má-fé da parte ré. Condeno, ainda, a ré a pagar o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a título de danos morais para a parte autora, por entender que a parte autora sofreu danos morais ao saber dos descontos feitos indevidamente da importância de seus parcos proventos que lhe garantem a subsistência, atualizado monetariamente a partir da data da presente sentença, com juros de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso, conforme sumula n° 54 do Superior Tribunal de Justiça (da data do espelho do histórico do INSS), de acordo com a tabela de atualização monetária utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o que faço nos termos do art. 36 e seguintes da Lei 9.099/95 e art. 487, inciso I, letra A, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P. R. I. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000636-18.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SINOBILINA LOPES DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Defiro o pedido formulado pela parte autora na Petição Eletrônica Nº 0000636-18.2016.8.18.0037.5007. Expeça-se alvará, para que a parte autora, juntamente com seu advogado, receba a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição e comprovante de depósito via petição eletrônica de n° 0000636-18.2016.8.18.0037.5006 e Comprovante de fls. 119. Após, dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000531-07.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALTANY ALVES DE MOURA-EPP, REPRESENTADA POR ALTANY ALVES DE MOURA

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863)

Executado(a): MARIA DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar manifestação em relação ao andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000539-81.2017.8.18.0037

Classe: Monitória

Autor: ALTANY ALVES DE MOURA-EPP, REPRESENTADA POR ALTANY ALVES DE MOURA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)

Réu: JOSUÉ BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar manifestação em relação ao andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000098-97.2005.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: CAIO BORTOLOZZO

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128)

Requerido: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI, LEONARDO ANDRÉ SOMENZI

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), EMERSON ARTHUR ESTEVAM(OAB/PARANÁ Nº 19182)

Recolha a Parte Requerida as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001184-43.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INACIO DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Defiro o pedido formulado pela parte executada na petição eletrônica de n° 0001184-43.2016.8.18.0037.5014. Encaminhe os presentes autos para a Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000140-40.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO BALBINO DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002146-10.2016.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SIDNEY ANDRADE DA ROCHA

Advogado(s):

Diante do exposto, considerando ser a prescrição matéria de ordem pública, devendo esta ser reconhecida de ofício a qualquer tempo pelo magistrado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Sidney Andrade Rocha, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV e art. 109, VI , todos do Código Penal. Intimações e expedientes necessários. Após trânsito em julgado, arquivamento e baixa definitiva do feito. Cumpra-se com as formalidades legais

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000243-96.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SALUSTRIANO DAMASCENO NETO

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: ....Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução ejulgamento para o dia 27/08/2019, às 8:30 horas, neste fórum. As partes presentes já seencontram intimadas para o devido comparecimento...Diego Ricardo Melo de Almeida - Juizde Direito da Vara Única da Comarca de Landri Sales.

Processo nº 0000014-02.1989.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: MARIA DA SALETE VIEIRA VIANA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Reivindicado: MARIA JOSE DE C. PAZ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

D E S P A C H O

Intimem-se as partes para informarem se ainda desejam produir provas e em caso negativo, apresentem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARNAÍBA, 15 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001523-54.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO OLIVEIRA

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL -INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

DESPACHO: Intimem-se as partes para que informem sobre a necessidade de produção de provas em audiência de instrução, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000273-38.2017.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro, em conformidade com o parecer ministerial, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de Maria da Silva Oliveira, nos termos da Lei 9.099/95 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, dê-se a respectiva baixa e arquivamento dos presentes autos.

Processo nº 0000567-83.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO DE ARAÚJO NOGUEIRA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0001018-08.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCOS FRANCELINO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO [...] Dito isso, determino a intimação das partes para indicarem se ainda pretendem produzir alguma prova em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las. Publique-se. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000575-60.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRINA NUNES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000372-61.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSÉ LUIZ VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s):
DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos, para tomarem ciência da certidão de fl. 75. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000133-14.2011.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Ante o exposto, considerando a falta de interesse de agir e, por conseguinte, a ausência de justa causa para o processamento de pretensa ação penal, em razão da excepcional aplicação, in casu, da prescrição virtual ou antecipada em relação ao crime ora investigado, EXTINGO A PUNIBILIDADE do autor do fato, Francisco das Chagas Sousa, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000568-68.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000242-14.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SALUSTRIANO DAMASCENO NETO

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: ....Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2019, às 8:30 horas neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento... Diego Ricardo Melo de Almeida - Juiz titular da vara única de Landri Sales.

Processo nº 0001544-19.2016.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, VERÔNICA MARIA MOREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Considerando as informações apresentadas às fls.106, vista dos autos ao Ministério Público para manifestação em 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0002224-28.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DELVANIN ONOFRE RODRIGUES

Advogado(s): MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 13658), MARCIO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8888)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME

Advogado(s):

DESPACHO O processo encontra-se em ordem. Não foram apresentadas preliminares. Dessa forma, o processo deve continuar o seu curso, até porque não foi possível efetivar o acordo entre as partes em audiência de conciliação. Intimem-se as partes para, querendo, em até 15(quinze) dias, especificarem detalhadamente as provas que pretendem produzir, inclusive em eventual audiência, ou manifestarem-se sobre o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes, através de seus respectivos patronos. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR RIBEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001711-56.2015.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GEOFRAN SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: GEORLANY NADIELLY MOTA DOS SANTOS, NILFRAN GABRIEL MOTA DOS SANTOS, GERYKA NADIANNY MOTA DOS SANTOS, NEUDIMAR MOTA DE BRITO

Advogado(s):