Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 456, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 305 , de 24 de outubro de 2022, visando dispensar os auxiliares da justiça do registro diário de frequência TAGS: Conciliador / Leigo / ponto eletrônico /
Publicado em 03/02/2025
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. / Alterada pela Resolução nº 405, de 05 de fevereiro de 2023 / Alterada pela Resolução nº 449, de 16 de dezembro de 2024 / Alterada pelo Resolução Nº 451, de 22 de janeiro de 2025
Publicado em 24/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 450 , DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Regulamenta os Capítulos III e V, do Título II, da Lei Complementar n. 230/2017, que trata da Avaliação de Desempenho do(a)s servidores(a)s efetivo (a)s do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: servidor
Publicado em 23/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 451 , DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 381, de 18 de setembro de 2023, para incluir os §§ 5º-A e 5º-B, ao artigo 16, renumerar o §4º, e incluir os §§ 5º, 6º e 7º ao artigo 21. TAGs: Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 22/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 453, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo do projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGs: Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e contra Vulneráveis / criança / adolescente / idosos / pessoas com deficiência / medidas
Publicado em 22/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 452, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Estabelece alterações na estrutura interna da Corregedoria-Geral da Justiça, com fundamento no art. 64, da Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017. TAGs: Corregedoria / Coordenadoria da Contadoria Judicial / Seção Expedição de Precatórios / Cálculo de Execução Fiscal / Cálculos Juizados / Processos Gerais /
Publicado em 22/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 455 , DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2025 .
Publicado em 22/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 373, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina. / Alterada pela Resolução Nº 447, de 16 de dezembro de 2024 /
Publicado em 10/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 010/2005 - REGULAMENTA O FERMOJUPI (ATUALIZADA) Lei em PDF
Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. / Alterada pela Resolução nº 28, de 29 de setembro de 2016 / Alterada pela Resolução nº 61, de 27 de março de 2017 / Alterada pela Resolução nº 89, de 06 de novembro de 2017 / Alterada pela Resolução nº 148, de 07 de outubro de 2019/Alterada pela Resolução nº 212, de 15 de março de 2021/Alterada pela Resolução nº 222, de 17 de maio de 2021/Alterada pela Resolução nº 319, de 21 de novembro de 2022/Alterada pela Resolução nº 338, de 27 de novembro de 2023 / Alterada pela Resolução nº 445, de 16 de dezembro de 2024
Publicado em 08/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 445 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a redação dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 010/2005, que regulamenta a lei estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. Revoga os artigos 54; 92; 126 e 228 do Provimento nº 151/2023 - Código de Normas da Corregedoria no âmbito do Estado do Piauí por tratar da mesma matéria.
Publicado em 07/01/2025
RESOLUÇÃO 448, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a alínea "j" do artigo 81 da Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 16/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 447, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 373, de 7 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina. TAGS: Resolução Nº 447 / precatório /
Publicado em 16/12/2024
RESOLUÇÃO 444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 16/12/2024
RESOLUÇÃO 449, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 381, de 18 de setembro de 2023, que define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 16/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 446 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Estabelece parâmetros básicos para elaboração de ementa jurisprudencial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Ementa / Jurisprudência / acórdãos / acórdão
Publicado em 16/12/2024