Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 489/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera o Anexo III da Resolução Nº 346/2023 para redefinir critérios e valores de remuneração das atividades de instrutoria, gestão e apoio educacional no âmbito da EJUD/PI. TAGS: Prova / Provas / aplicação / aplicar
Publicado em 24/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 488/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a Resolução nº 258/2022 para regulamentar o acréscimo de 25% no valor do auxílio-saúde a magistrados e servidores do TJPI, disciplinando os critérios de pagamento conforme a Resolução CNJ nº 500/2023.
Publicado em 22/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 258 , DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí . TAGS: Auxílio / Auxilio / Saude / Suplementar / Complementar /// Alterada pela Resolução nº 484, de 07 de julho de 2025 Alterada pela Resolução Nº 488/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Publicado em 09/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 486 , DE 7 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Programa TJPI Mais Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 486/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Institui o Programa TJPI Mais Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, visando promover práticas sustentáveis, eficiência no uso de recursos e alinhamento a metas nacionais e internacionais de sustentabilidade.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 485 DE 07 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre os procedimentos de apuração e cobrança de custas processuais, concessão da gratuidade da justiça e uso de automação na tramitação dos processos judiciais de 1º e 2º graus no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 485/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Dispõe sobre procedimentos para apuração e cobrança de custas, concessão de gratuidade da justiça e automação da tramitação de processos judiciais no TJPI, abordando critérios, tecnologia, fluxos e medidas contra litigância abusiva.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 484 , DE 07 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 258, de 24 de janeiro de 2022, para regulamentar o acréscimo no valor do auxílio-saúde aos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme disposições da Resolução CNJ nº 500, de 24 de maio de 2023, e dá outras providências. TAGS: Auxilio Saude / Complementar / Suplementar
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 484/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a Resolução nº 258/2022 para regulamentar o acréscimo de 25% no auxílio-saúde a magistrados e servidores do TJPI em razão de idade, deficiência ou doença grave, conforme Resolução CNJ nº 500/2023.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 487 , DE 07 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Acrescenta os §§ 1º-I e 1º-J ao art. 3º da Resolução nº 93/2017, e aplica a correção monetária, com base no índice acumulado do IPCA/IBGE, aos valores fixados no Anexo Único da referida norma TAGS: Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 487/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Acrescenta dispositivos ao art. 3º da Resolução nº 93/2017 para instituir gratificações específicas por condições especiais de trabalho e aplica correção monetária, pelo IPCA/IBGE, aos valores constantes do Anexo Único.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 481, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Estadual nº 5.425 de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI .
Publicado em 18/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 482 , 16 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a permuta de magistrados(as) vinculados(as) a Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios .
Publicado em 18/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 483 , DE 16 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta as unidades consideradas de difícil provimento e a retribuição aos magistrados pelo efetivo exercício nas unidades . TAGS: Comarcas
Publicado em 18/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 478/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a Lei Complementar nº 266/2022, reclassifica comarcas, redefine critérios de entrância, reorganiza as unidades judiciárias e remuneração dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e institui Vara de Conflitos Fundiários com competência estadual.
Publicado em 13/06/2025