Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 466, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Altera o Anexo Único, da Resolução nº 314, de 07 de novembro de 2022, que regulamenta o uso dos auditórios pertencentes ao Poder Judiciário Estadual e dá outras providências
Publicado em 18/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 468, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Propõe a unificação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Publicado em 17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 465, DE 17 DE MARÇO 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2025
Publicado em 17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 421, DE 15 DE JULHO DE 2024 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Institui a Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE) no âmbito da Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina, com as atribuições de recebimento, juntada, cadastramento no SEEU e distribuição das guias de execução penal, cujas penas serão cumpridas no Estado do Piauí, para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. / Alterada pela Resolução 460, de 17 de fevereiro de 2025 .
Publicado em 17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 461, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 86, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para os magistrados de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 11/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 03 DE JULHO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / Alterada pela Resolução nº 462, de 06 de março de 2025
Publicado em 07/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 462, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023, que institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 06/03/2025
RESOLUÇÃO 460, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI Nº 421 / 2024, que institui a Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE) no âmbito da Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina, com as atribuições de recebimento, juntada, cadastramento no SEEU e distribuição das guias de execução penal, cujas penas serão cumpridas no Estado do Piauí, para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 17/02/2025
RESOLUÇÃO 458, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Propõe a alteração da Lei n. 8.103, de 17 de julho de 2023, e da Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, compartilhando gestão administrativa, financeira, contábil, orçamentária e patrimonial do Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados entre Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: FESIM
Publicado em 17/02/2025
RESOLUÇÃO 459, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 474 , de 19 de maio 2025 TAGS: graduação , graduado , especialização , mestrado , doutorado , ensino superior , estágio
Publicado em 17/02/2025
RESOLUÇÃO 457, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, das gratificações pelo exercício de cargos em comissão, funções de confiança e da vantagem pecuniária individual (VPI). TAGS: Servidor, remuneração / salário / Lei Complementar Estadual 230 / Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí /
Publicado em 04/02/2025
RESOLUÇÃO Nº 456, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 305 , de 24 de outubro de 2022, visando dispensar os auxiliares da justiça do registro diário de frequência TAGS: Conciliador / Leigo / ponto eletrônico /
Publicado em 03/02/2025
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. / Alterada pela Resolução nº 405, de 05 de fevereiro de 2023 / Alterada pela Resolução nº 449, de 16 de dezembro de 2024 / Alterada pelo Resolução Nº 451, de 22 de janeiro de 2025 / Resolução Nº 471, de 07 de abril de 2025
Publicado em 24/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 450 , DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Regulamenta os Capítulos III e V, do Título II, da Lei Complementar n. 230/2017, que trata da Avaliação de Desempenho do(a)s servidores(a)s efetivo (a)s do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: servidor / Alterada pela Resolução nº 469 de 31 de março de 2025
Publicado em 23/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 455 , DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2025 .
Publicado em 22/01/2025