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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 213/2021 Lei em PDF Publicado em 05/04/2021 Revoga o art. 21 da Resolução nº 198, de 07 de dezembro de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 212/2021 Lei em PDF Publicado em 15/03/2021 Altera a Resolução nº 010/2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo especial de reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade e dá outras providências 
RESOLUÇÃO Nº 211/2021 Lei em PDF Publicado em 15/03/2021 Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí e dá outras providências. 
RESOLUÇÃO Nº 210/2021 Lei em PDF Publicado em 15/03/2021 Altera a Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014 que institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, acrescentando o inciso XXI ao §1º, do art. 1º
RESOLUÇÃO Nº 209/2021 Lei em PDF Publicado em 15/03/2021 Altera a Resolução nº 45/2016, dando nova redação ao §4º, do art. 18, para estender aos servidores o prazo exigido dos magistrados para requerimento da fruição de folgas decorrentes de plantão judiciário.
RESOLUÇÃO Nº 208/2021 Lei em PDF Publicado em 01/03/2021 Projeto de Lei Complementar que cria o cargo em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, e altera o Quadro I, do Anexo VII, os quadros XLI, XLIII, XLVII e XLVIII, do anexo VIII e os Anexos IX e X, da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 207/2021 Lei em PDF Publicado em 22/02/2021 Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 43-B
RESOLUÇÃO Nº 206/2021 Lei em PDF Publicado em 22/02/2021 Altera a Resolução nº 144/2019/TJPI, dando nova redação ao art. 4º, caput, e acrescenta o parágrafo único
RESOLUÇÃO Nº 205/2021 Lei em PDF Publicado em 22/02/2021 Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária – NCJ do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 204/2021 Lei em PDF Publicado em 01/02/2021 Dispõe sobre criação do Programa Residência Judicial com acesso à Graduação em Prática Judiciária e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 203/2021 Lei em PDF Publicado em 01/02/2021 Institui o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Opala Lab.
RESOLUÇÃO Nº 202/2021 Lei em PDF Publicado em 01/02/2021 Revoga o art. 7º da Resolução TJ/PI nº 146/2019, de 07 de outubro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 201/2021 Lei em PDF Publicado em 01/02/2021 Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 200/2020 Lei em PDF Publicado em 14/12/2020 Estabelece nova estrutura interna para a Secretaria Judiciária – SEJU, com esteio no art. 64, da Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 198/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Lei em PDF Publicado em 07/12/2020 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.