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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO Nº 17/2021 Lei em PDF Publicado em 19/07/2021 Institui a Central de Mandados do Segundo Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 44/2021- PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 30/06/2021 Regulamenta a forma de lotação de servidores cedidos por outro Poder ao Judiciário, mediante convênio, e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 41/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 20/05/2021 Altera o Provimento Conjunto Nº 21/2019 (01 de outubro de 2019) que regulamenta a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 40/2021 Lei em PDF Publicado em 13/05/2021 Estabelece regras de distribuição de processos no PJE quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular, nos termos da Resolução Nº 144/2019, de 02 de setembro de 2019.
PROVIMENTO Nº 07/2021 Lei em PDF Publicado em 16/04/2021 Transforma o Gabinete de Apoio aos Desembargadores em Centro de Apoio ao Gabinete dos Desembargadores - CADES.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 37/2021 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 24/03/2021 Institui o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências. Alterado pelo Provimento Conjunto nº 90/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 23/03/2021 Institui o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 35/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 22/03/2021 Institui o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 34/2021 Lei em PDF Publicado em 26/02/2021 Dispõe sobre a formalização e implementação da Coordenadoria de Escritório de Projetos e a regulamentação da institucionalização da Gestão por Projetos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 31/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em PDF Publicado em 30/09/2020 Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de reajustes e repactuações pendentes, oriundos de contratos administrativos, firmados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 26/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABPRE Lei em PDF Publicado em 18/03/2020 Altera dispositivos do Provimento nº 35/2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 Lei em PDF Publicado em 17/01/2020 Dispõe sobre a atualização das tabelas de custas e emolumentos do Estado do Piauí e dá outras providências. / Referente ao ano de 2020.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 14/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL Lei em PDF Publicado em 12/12/2019 Dispõe sobre a realização das Audiências de Conciliação e de Mediação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e revoga o Provimento Conjunto nº 02/2016.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - PRESIDÊNCIA/VICE-CORREGEDORIA Lei em PDF Publicado em 05/12/2019 Regulamenta a celebração de casamentos comunitários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO VICE-CORREGEDORIA Nº 06/2019 Lei em PDF Publicado em 06/11/2019 Altera dispositivos do Provimento CGJ nº 24/2012 e do Provimento Conjunto nº 01/2018 CGJ-PI e Vice-CGJ.