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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO Nº 11-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
PROVIMENTO Nº 16-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões
PROVIMENTO Nº 15-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bom Jesus
PROVIMENTO Nº 09-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piripiri
PROVIMENTO Nº 14-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal da Comarca de Teresina
PROVIMENTO Nº 13-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal da Comarca de Teresina
PROVIMENTO Nº 12-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal de Teresina
PROVIMENTO Nº 10-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
PROVIMENTO Nº 03/2017 – PJTPI/TJPI/PRES (ATUALIZADO - 05.12.2018) Lei em PDF Publicado em 14/03/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí, dá outras providências e revoga as disposições anteriores. ATUALIZADO nos termos do Provimento Nº 32/2018 - PJPI/TJPI/SEAD E Provimento Nº 39/2018 - PJPI/TJPI/SEAD
PROVIMENTO Nº 04/2017 – PJTPI/TJPI/PRES/SECGER Lei em PDF Publicado em 13/03/2017 Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel celular e de internet, via tablet e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2017 - PJPI/TJPI/SEAD Lei em PDF Publicado em 02/02/2017 Altera a redação do art. 4º do Provimento Conjunto nº 07/2009, que dispõe sobre as férias individuais dos Servidores de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 18/2016 - CGJ/PI Lei em PDF Publicado em 15/12/2016 Dispõe sobre o prazo do mandato do Juiz Diretor do Fórum nas Unidades de 1º Grau.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 12/2016 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 42/2021 Lei em PDF Publicado em 17/10/2016 Estabelece o uso do Sistema SERASAJUD no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 Lei em PDF Publicado em 03/10/2016 Dispõe sobre a sistematização de regras de disponibilização, alteração e cancelamento de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11/2016 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 28/09/2016 Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 32/2020 / Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 58/2022 / Alterado pelo Provimento Conjunto nº 75/2022 .