Provimentos Provimentos da Presidência
PROVIMENTO Nº 16-2017
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Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões
PROVIMENTO Nº 03/2017 – PJTPI/TJPI/PRES (ATUALIZADO - 05.12.2018)
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Publicado em 14/03/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí, dá outras providências e revoga as disposições anteriores.
ATUALIZADO nos termos do Provimento Nº 32/2018 - PJPI/TJPI/SEAD E Provimento Nº 39/2018 - PJPI/TJPI/SEAD
PROVIMENTO Nº 04/2017 – PJTPI/TJPI/PRES/SECGER
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Publicado em 13/03/2017
Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel celular e de internet, via tablet e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2017 - PJPI/TJPI/SEAD
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Publicado em 02/02/2017
Altera a redação do art. 4º do Provimento Conjunto nº 07/2009, que dispõe sobre as férias individuais dos Servidores de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 18/2016 - CGJ/PI
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Publicado em 15/12/2016
Dispõe sobre o prazo do mandato do Juiz Diretor do Fórum nas Unidades de 1º Grau.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 12/2016 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 42/2021
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Publicado em 17/10/2016
Estabelece o uso do Sistema SERASAJUD no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
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Publicado em 03/10/2016
Dispõe sobre a sistematização de regras de disponibilização, alteração e cancelamento de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11/2016 (ATUALIZADO)
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Publicado em 28/09/2016
Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 32/2020 /
Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 58/2022 /
Alterado pelo Provimento Conjunto nº 75/2022 .
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11-2016
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Publicado em 28/09/2016
Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 08/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
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Publicado em 19/08/2016
Disciplina a instalação dos Postos Avançados de Atendimento na sede das Comarcas Agregadas, bem como o remanejamento de servidores e a transferência de acervo das Comarcas Agregadas para as Agregadoras, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 09-2015
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Publicado em 28/07/2016
Altera dispositivos do Provimento nº 044, de 15 de maio de 2015, que dispõe sobre concessão de diárias e passagens para magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 08-2016
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Publicado em 06/07/2016
Suspendendo os efeitos dos Provimentos nº 04, 05 e 06, de 25.05.16.
PROVIMENTO Nº 07-2016
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Publicado em 27/06/2016
Acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 044, de 15 de maio de 2015,que dispões sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências