Provimentos Provimentos da Presidência
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11/2016 (ATUALIZADO)
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Publicado em 28/09/2016
Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 32/2020 /
Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 58/2022 /
Alterado pelo Provimento Conjunto nº 75/2022 .
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 08/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
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Publicado em 19/08/2016
Disciplina a instalação dos Postos Avançados de Atendimento na sede das Comarcas Agregadas, bem como o remanejamento de servidores e a transferência de acervo das Comarcas Agregadas para as Agregadoras, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 09-2015
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Publicado em 28/07/2016
Altera dispositivos do Provimento nº 044, de 15 de maio de 2015, que dispõe sobre concessão de diárias e passagens para magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 08-2016
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Publicado em 06/07/2016
Suspendendo os efeitos dos Provimentos nº 04, 05 e 06, de 25.05.16.
PROVIMENTO Nº 07-2016
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Publicado em 27/06/2016
Acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 044, de 15 de maio de 2015,que dispões sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
PROVIMENTO Nº 002-2016
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Publicado em 26/02/2016
PROVER o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Oeiras, de entrância final.
PROVIMENTO Nº 001-2016
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Publicado em 26/02/2016
PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final.
PROVIMENTO Nº 054
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Publicado em 15/09/2015
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí para concessão de licença de tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família a magistrados e servidores.
PROVIMENTO Nº 53/2015
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Publicado em 15/09/2015
Dispõe sobre a emissão e validação gratuita de certidões cíveis, criminais e de auditoria militar on-line e presencial no âmbito da Segunda Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 44/2015
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Publicado em 15/05/2015
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do TJPI e EJUD.
PROVIMENTO Nº 27/2014
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Publicado em 21/11/2014
Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PROVIMENTO Nº 027/2014 (ATUALIZADO)
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Publicado em 21/11/2014
Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Alterado pelo Provimento nº 29/2022