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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO Nº 06-2016 Lei em PDF Publicado em 25/05/2016 Anular o Edital nº 15/2014.
PROVIMENTO Nº 001-2016 Lei em PDF Publicado em 26/02/2016 PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final.
PROVIMENTO Nº 002-2016 Lei em PDF Publicado em 26/02/2016 PROVER o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Oeiras, de entrância final.
PROVIMENTO Nº 054 Lei em PDF Publicado em 15/09/2015 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí para concessão de licença de tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família a magistrados e servidores.
PROVIMENTO Nº 53/2015 Lei em PDF Publicado em 15/09/2015 Dispõe sobre a emissão e validação gratuita de certidões cíveis, criminais e de auditoria militar on-line e presencial no âmbito da Segunda Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 44/2015 Lei em PDF Publicado em 15/05/2015 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do TJPI e EJUD.
PROVIMENTO Nº 027/2014 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 21/11/2014 Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Alterado pelo Provimento nº 29/2022
PROVIMENTO Nº 27/2014 Lei em PDF Publicado em 21/11/2014 Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PROVIMENTO Nº 26/2014 Lei em PDF Publicado em 04/08/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Porto.
PROVIMENTO Nº 25/2014 Lei em PDF Publicado em 28/07/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Oeiras.
PROVIMENTO Nº 23/2014 Lei em PDF Publicado em 10/07/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Inhuma.
PROVIMENTO Nº 21/2014 Lei em PDF Publicado em 10/07/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.
PROVIMENTO Nº 24/2014 Lei em PDF Publicado em 10/07/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Canto do Buriti.
PROVIMENTO Nº 22/2014 Lei em PDF Publicado em 10/07/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
PROVIMENTO Nº 20/2014 Lei em PDF Publicado em 04/06/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Piripiri.