Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Legislações » Provimentos

Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO Nº 01/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 03/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 04/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover, de acordo com o art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, o cargo de Juiz Substituo do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2014 Lei em PDF Publicado em 23/01/2014 Adequa as disposições da Resolução nº 165/2012, do Conselho Nacional de Justiça, à realidade piauiense.
PROVIMENTO Nº 80/2013 Lei em PDF Publicado em 25/11/2013 Estabele a escala de férias individuais dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para 2014 e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 81/2013 Lei em PDF Publicado em 25/11/2013 ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DOS JUÍZES DE 1° GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIMENTO Nº 78/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 79/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de IPIRANGA DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 53/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, com a Promoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 54/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Floriano, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 55/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis, com Remoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 56/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, com Remoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 57/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única de Isaías Coelho, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 58/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 59/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Antonio Almeida, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.