Portarias
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 473, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNA os membros para compor a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM), para o biênio 2025/2026. TAG: Comitê / Comissão / CEVID / Resolução nº 47 / 2011, de 20 de dezembro de 2011
Publicado em 07/02/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNA os servidores para recomposição da Comissão de Cadastro, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAG: Comissão / Comitê / Provimento Conjunto nº 43 / 2021
Publicado em 05/02/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Instala o Programa Justo Acesso - Pontos de Inclusão Digital (PID), nível 1, nas Comarcas de Água Branca, Cocal, Luzilândia, Manoel Emídio, Uruçuí, Valença, Amarante, Avelino Lopes, Barro Duro, Batalha, Bom Jesus, Buriti dos Lopes , Canto do Buriti, Capitão de Campos, Caracol, Corrente, Cristino Castro, Elesbão Veloso, Fronteiras, Gilbués, Guadalupe, Itainópolis, Barras, Jerumenha, Luis Correia, Matias Olimpio, Miguel Alves, Parnaguá, Paulistana, Pedro II, Pio IX, Piracuruca, Porto, Regeneração, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, São João do Piauí, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, Simões, União.
Publicado em 05/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) 426, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Designar os membros para compor o Comitê Gestor de Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CGIA), no biênio 2025-2026. TAGS: Comissão / Portaria Conjunta nº 8, de 28 de janeiro de 2025.
Publicado em 04/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 426/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa os membros do Comitê de Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Portaria Conjunta nº 8, de 28 de janeiro de 2025.
Publicado em 04/02/2025
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 428, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNA os membros para recomposição do Comitê de Inteligência Institucional e da Equipe Técnica do Comitê de Inteligência Institucional, para o biênio 2025/2026. TAG: Comissão / Portaria (Presidência) Nº 1956 / 2019 /
Publicado em 03/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 419, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Lei em PDF
REAJUSTA para o ano de 2025 os valores do auxílio alimentação, auxílio saúde titular, auxílio saúde complementar dependente de servidores e servidoras e do auxílio transporte pago aos oficiais e oficialas de justiça do Poder Judiciário do Estado. TAGS: Reajuste / auxílios / aumento / Lei Complementar nº 230 / 2017 Art. 3º REAJUSTAR em 5,05% (cinco inteiros e cinco centésimos por cento) os atuais valores do , na forma disposta na Lei Complementar Estadual nº 230/2017 e demais normativos.
Publicado em 31/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 372, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Designar os membros para compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Grupo de Apoio à Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2025-2026. TAGS: Resolução 07/2016
Publicado em 29/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Comitê de Inteligência Artificial e define diretrizes para a priorização e o desenvolvimento de funcionalidades ou soluções que utilizem Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 29/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 338, DE 24 DE JANEIRO DE 2025(ATUALIZADA) Lei em HTML
DESIGNAR os membros para compor o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para o Biênio 2025/2026 . TAGS: Resolução nº 27 / 2014 / 27/2014 / Estrategia
Publicado em 28/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 340, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Designar os membros do Conselho Permanente de Segurança Institucional, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026. TAGs: Resolução n.º 32/2016 / 32
Publicado em 28/01/2025
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 318, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Estabelece prazo limite e define procedimentos para consolidar pedidos de indenização de férias adquiridas e não gozadas por necessidade de serviço, referentes ao ano de 2025, direcionados aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 24/01/2025
PORTARIA 311, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os servidores adiante indicados para comporem a EQUIPE DE INTERLOCUÇÃO para atuarem na fase de planejamento dos processos de contratação em auxílio à Superintendência de Licitações e Contratos.
Publicado em 23/01/2025
PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Opala Lab, para o de biênio 2025 / 2026 .
Publicado em 22/01/2025
PORTARIA 288, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Instala a Central de Cooperação e Apoio aos Cartórios. TAGS: registro de imóveis / atos gratuitos / Núcleo de Justiça 4.0 / Regularização Fundiária / Programa Regularizar /
Publicado em 21/01/2025