Portarias
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 935/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora Denille Chaib Gomes Sindeaux para organização da Caravana TJPI em São Raimundo Nonato, condicionando à prestação de relatório de viagem após o retorno.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA Nº 5108/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a disposição da servidora Rimária Morais dos Santos, vinculada ao Município de Paes Landim, para atuar no Posto Avançado local, com ônus para o órgão de origem, pelo prazo de um ano.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2289/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna pública, a pedido, a desistência da nomeação para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí por candidato aprovado em concurso, nos termos de requerimento formal e decisões administrativas.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2394/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a prorrogação, por um ano, da remoção provisória por motivo de saúde do servidor Ítalo Bruno Brito dos Santos para a Comarca de Picos, condicionada à reavaliação clínica posterior.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2306/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Piauí, determina procedimentos de cadastro, e realiza a lotação de estagiários em unidades administrativas e judiciárias conforme classificação.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 934/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Elias Ribeiro de Moura Junior para participação na Caravana TJPI em São Raimundo Nonato e determina a apresentação de relatório de viagem após o retorno.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 532/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercerem as funções de fiscal técnico e suplente do Contrato Nº 223/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 949/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Anderson Pinto de Oliveira para participação na Caravana TJPI e Encontro Regional de Trabalho em São Raimundo Nonato, com exigência de relatório de viagem ao retornar.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2290/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna pública, a pedido, a desistência da nomeação para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí por candidato aprovado em concurso, conforme requerimento formal e decisões administrativas.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA Nº 5098/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a prorrogação da cessão da servidora Yara Lízia Porto de Carvalho Reis, da Fundação Universidade Estadual do Piauí, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo período de 29/03/2025 a 25/07/2025.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2291/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna pública, a pedido, a desistência da nomeação para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí por candidato aprovado em concurso, conforme requerimento formal e decisões administrativas.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 936/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Tarcísio de Oliveira Santos para visita técnica e tratativas da Caravana TJPI e Encontro Regional do Trabalho em São Raimundo Nonato, exigindo relatório de viagem após o retorno.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 945/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora Jéssica Louise Celestino Argento para participação, em nome do NUPEMEC, na Caravana TJPI: Justiça que Chega Junto em São Raimundo Nonato-PI, determinando apresentação de relatório de viagem nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019 e nº 63/2022.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 531/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Altera a Portaria de Fiscais Nº 494/2025 para designar novo fiscal titular e suplente do Contrato Nº 207/2025, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativos correlatos no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 908/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias à servidora para participação no Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2025, em Maceió-AL, e determina apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 03/10/2025