Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 875, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para recompor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-PI, no biênio 2025/2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 02/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 871, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
ESTABELECE os pontos facultativos para o ano de 2025. TAGS: Ponto Facultativo
Publicado em 01/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 856 , DE 28 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para recompor o Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa, no biênio 2025/2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. / REPUBLICADA
Publicado em 28/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 825/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Instituir a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário Piauiense – PLS-TJPI, com a finalidade de promover, coordenar, monitorar e avaliar a implementação do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, assegurando a transparência, a eficiência e a sustentabilidade nas ações administrativas do Poder Judiciário
Publicado em 26/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 771/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA) Lei em HTML
Ficam designados os seguintes membros para recompor a Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026: TAG; Grupo , Comitê / Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 1254, de 14 de maio de 2025
Publicado em 21/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 772 , DE 18 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025-2026, no 2º Grau de Jurisdição e no 1º Grau de Jurisdição. TAGS: Assedio / Resolução nº 225 / 2021 / Resolução 225 / Resolução 351 CNJ.
Publicado em 19/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 791, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para recomposição do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí - CIJEPI (Grupo Decisório) e (Grupo Operacional) .
Publicado em 19/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 746/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (SEM EFEITO) Lei em PDF
Designa os membros relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025-2026, no 2º Grau de Jurisdição e no 1º Grau de Jurisdição. / TORNADA SEM EFEITO pela Portaria (Presidência) nº 772, de 18 de março de 2025
Publicado em 14/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 733/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em HTML
SUBSTITUIR, na Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU, instituída pelo art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 1664/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE / REVOGADA pela Portaria (Presidência) Nº 861/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 13/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 717, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Designa membros para recompor a Comissão responsável pela implementação de melhorias no sistema de dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026:
Publicado em 13/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 681/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Inclui um membro no Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o Biênio 2025/2026, e altera Portaria (Presidência) Nº 338/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 11/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 682, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Institui a Comissão de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 07/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 646, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNA os membros relacionados abaixo, para recompor o Grupo de Pesquisas Judiciárias do Poder Judiciário do Piauí (GPJ-TJPI) para o biênio 2025/2026. TAGS: comissão, comitê, Pesquisa ,
Publicado em 28/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 668, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Lei em PDF
DESIGNA os membros para recompor a Comissão Gestora das Metas Nacionais de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2025 / 2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 28/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 677, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Institui o Grupo do Meio Ambiente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 28/02/2025