Portarias
PORTARIA Nº 4162/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias no tratamento dos incidentes de progressão de regime vencidos no SEEU, de julho a dezembro de 2025, em cinco comarcas do Piauí, designando servidoras responsáveis.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA Nº 4160/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Delega ao Juiz de Direito Carlos Augusto Arantes Júnior a realização da correição ordinária nas Varas Únicas das Comarcas de Cocal e Capitão de Campos, em agosto de 2025, e designa equipe de apoio.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA Nº 4058/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí nos níveis e referências previstos no Plano de Carreiras, com base em tempo de serviço até 31 de julho de 2025.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1972/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional, juízes para presidirem sessões do Tribunal do Júri na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior em datas específicas, sem prejuízo de suas funções originais.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1798/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Altera a lotação de estagiários de nível superior do curso de Direito na Comarca de Teresina, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1951/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 1 dia de folga ao juiz titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2025, por serviço prestado em plantão.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA Nº 4146/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao desembargador Antonio Soares dos Santos, com paridade e integralidade dos proventos, nos termos do art. 49 do ADCT da CE/89 e legislação correlata, com efeitos retroativos a 3 de abril de 2025.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1944/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 1 dia de licença para tratamento de saúde à juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos a 28.7.2025.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 375/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente do Contrato nº 170/2025 no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativas correlatas.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1945/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Reconduz magistrados para compor, pelo prazo de dois anos, o V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e designa coordenadora, estabelecendo atribuições e critérios de atuação cumulativa.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA Nº 4133/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a renovação da cessão da servidora Emília Pereira da Silva Nunes à Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo prazo de 1 ano, com ônus para o órgão cessionário.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1941/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Reconduz magistrados para comporem o IV Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, fixa prazo de designação, atribui função de Coordenadora e disciplina atuação cumulativa com unidades de origem.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1955/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende, excepcionalmente, o expediente forense presencial na Sede Histórica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em razão de manutenção corretiva, disciplinando o trabalho remoto, audiências virtuais e modalidades de atendimento ao público.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1976/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Reajusta, em 50%, os valores da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (GCET) de servidores específicos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme regulamentação vigente.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA Nº 4149/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidato aprovado na Seleção Pública para Estagiários de Nível Superior do Programa de Estágio Não Obrigatório do TJPI e estabelece procedimentos para cadastramento, apresentação de documentos e início das atividades.
Publicado em 05/08/2025