Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2225/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrada para exercer a Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Comarca de Teresina, visando assegurar gestão administrativa e funcionamento eficiente da nova unidade judiciária.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA Nº 4712/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a prorrogação, por um ano, da condição especial de trabalho com redução de 50% da carga horária ao servidor Paulo Vítor França Almeida, Analista Judicial da 2ª Vara Criminal de Parnaíba.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 472/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhar e fiscalizar a execução da Carta-Contrato 44/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normatizações pertinentes.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA Nº 4729/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a cessão do servidor Daniel Soares Veloso, Oficial de Justiça e Avaliador, para exercer cargo em comissão de Assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de um ano, nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2220/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa a servidora Luciane Dias Alves para exercer, em substituição, o cargo de Gestora Judiciária Cível no período de 24/08/2025 a 19/02/2026, devido ao afastamento por licença maternidade da titular.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2215/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina que a servidora Teresinha de Jesus de Sousa exerça, em substituição, suas funções no Posto Avançado de Atendimento da Comarca de Santa Cruz do Piauí, no período de 08/09/2025 a 07/10/2025, devido à licença-prêmio da titular.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2213/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, um dia de folga à juíza Tallita Cruz Sampaio, titular da Vara Única de Padre Marcos, referente a serviço prestado em plantão judiciário.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2077/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota provisoriamente candidatos convocados no Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, e altera lotação de estagiários, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2208/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa integrantes para o Grupo de Trabalho destinado a implementar medidas relativas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais, conforme a Recomendação Nº 147/2023 do CNJ.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2207/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Retifica o nível da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GCET da servidora Laís de Carvalho Alcantara Quintela, mantendo os demais termos da Portaria Nº 2199/2025.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2203/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil entre Gustavo de Brito Veras e Mariana Pinto de Sousa Pachêco em Teresina, na data especificada.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA Nº 4697/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota o servidor Lucas Robert Varão Negreiros, Analista Administrativo, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2205/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Barras em 24 de setembro de 2025, em razão das festividades de Fundação da Cidade, com prorrogação automática dos prazos.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2210/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a Portaria nº 1978/2025, que designava o juiz Max Paulo Soares de Alcântara para auxiliar, de forma cumulativa e excepcional, junto à Vara Única da Comarca de Luís Correia no período de 24.8.2025 a 19.12.2025.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2076/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede 120 dias de licença-maternidade à servidora Kenia Rejane Lustosa Sampaio, com prorrogação de 60 dias, conforme a Resolução nº 402/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 10/09/2025