Portaria (SEAD) Nº 2076/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Concede 120 dias de licença-maternidade à servidora Kenia Rejane Lustosa Sampaio, com prorrogação de 60 dias, conforme a Resolução nº 402/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Portaria (SEAD) Nº 2076/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, AUGUSTO CESAR EVELIN RODRIGUES FILHO, em substituição, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,
CONSIDERANDO a Resolução Nº 402, de 05.02.2024, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,
CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o SEI n° 25.0.000110875-4,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora Kenia Rejane Lustosa Sampaio , ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro (3A - III), Matrícula nº 27729, com lotação na Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de 31 (trinta e um) de agosto de 2025, e sua prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia subsequente ao término da referida licença, nos termos do Art. 3º e Art. 4º, parágrafo único da Resolução Nº 402, de 05.02.2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Augusto Cesar Evelin Rodrigues Filho, Secretário de Administração, em 09/09/2025, às 13:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7275218 e o código CRC 5FCFF205. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.