Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2268/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Prorroga, ad referendum do Tribunal Pleno, por 60 dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0756161-40.2025.8.18.0000, conforme art. 14, §9º, da Resolução CNJ n.º 135/2011.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2270/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Prorroga, ad referendum do Tribunal Pleno, excepcionalmente por 200 dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0765746-53.2024.8.18.0000, conforme art. 14, §9º, da Resolução CNJ n.º 135/2011.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2266/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 3 dias de folga à juíza titular do Juízo Auxiliar nº 4 de Teresina e designa juiz substituto para exercício cumulativo durante o afastamento.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4901/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca os vinte primeiros candidatos classificados na Seleção Pública para o I Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo prazo e documentação necessária para pré-cadastro e ingresso.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4841/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Credencia, pelo prazo de quatro anos, Auxiliares da Justiça para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo condições para tomada de posse.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2291/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Itaueira nos dias 29 e 31 de outubro de 2025, em razão de feriados municipais.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2298/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a remoção provisória, por motivo de saúde, da servidora Alexandra Quirino de Oliveira Pimentel, da Comarca de Campo Maior para Teresina, pelo prazo de um ano.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2302/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz para presidir processo oriundo da 3ª Vara Cível de Teresina durante impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2301/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz para presidir processos oriundos da 3ª Vara Cível de Teresina durante impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2297/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, seis dias de folga ao juiz titular da Vara Única da Comarca de Itainópolis, em razão de serviços prestados em plantões judiciais.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2284/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 3 dias de folga à juíza Uismeire Ferreira Coelho pelos serviços prestados em plantões judiciais, conforme a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2295/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga à juíza titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina, em razão de serviços prestados em plantões judiciais.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2304/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa magistrados substitutos para responderem, em caráter excepcional, pelas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Bom Jesus, de entrância inicial, até ulterior deliberação, e revoga portarias anteriores.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 826/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias e ajuda de deslocamento à servidora para participação em plantão no Polo Regional de Teresina-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2286/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 4 dias de folga ao juiz José Osvaldo de Sousa Curica pelos serviços prestados em plantões judiciais, conforme a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 23/09/2025