Diário da Justiça 8730 Publicado em 14/08/2019 03:00
Matérias: Exibindo 851 - 875 de um total de 1490

Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000768-74.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), ANTONIA PEREIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12223), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000346-21.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELITO PAZ LANDIM DE ARAÚJO

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Réu: RICARDO DIAS FIGUEIREDO, RT VEICULOS

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), JULIANA TAVARES DUAILIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7093)

ATO ORDINATÓRIO:

O Bel. MOISÉS FERNANDES DE ASSUNÇÃO, Secretário da Vara Única da Comarca de Gilbués/PI, de ordem do Doutor ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito desta Comarca, INTIMA a Advogada da Requerida RT VEÍCULOS, pessoa jurídica, representada por seu sócio administrador, RICARDO DIAS FIGUEIREDO, Dra. JULIANA TAVARES DUAILIBE (OAB/PI 7096), para comparecer à audiência de instrução, acompanhada do sócio administrador da requerida e de suas testemunhas, devendo apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, designada para o dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2019 às 10:30 horas, nos autos do Processo n° 0000346-21.2017.8.18.0052 da Ação INDENIZATÓRIA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER, em que é Autor JOSELITO PAZ LANDIM DE ARAÚJO, a realizar-se na sala das audiências do Fórum desta Comarca, situado à Rua Anísio de Abreu, 711, centro, nesta cidade de Gilbués/PI. Eu, Moisés Fernandes de Assunção, Escrivão matrícula 4124758, o digitei em 12 de agosto de 2019.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000009-45.2012.8.18.0072

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): LEOMAR LUIZ DE MESQUITA

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675), PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 67584)

SENTENÇA:

Vistos, A UNIÃO ingressou com a presente ação em desfavor de LEOMAR LUIZ DE MESQUITA. A parte autora requer a desistência do feito. A parte requerida apesare de intimada, não apresentou manifestação.(fls.47). Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorarios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0003009-21.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMIDIO AUGUSTO VERAS LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos de Declaração de fls. 172.

SENTENÇA - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001743-67.2015.8.18.0026

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ, CARVALHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885)

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO para condenar o MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO em não mais exigir regular processo de licitação para a contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica e representação judicial (serviços ordinários), devendo eventual contratação desse serviço, ser levada a efeito por meio de processo licitatório regular, cujo contratado deverá especificar direitos, obrigações e responsabilidades do contratado, carga horária e horário de expediente, prazo de contratação e valor mensal do contrato, observada a compatibilidade com a jornada de trabalho e o valor de mercado regional, com o registro do termo de contrato da rescisão antecipada, uma vez realizado o concurso para o provimento dos cargos de procurador municipal. CONDENAR o segundo requerido, CARVALHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, a obrigação de não fazer, consistente em não mais contratar com qualquer dos órgãos públicos desta Comarca de Campo Maior/PI, mediante inexigibilidade de licitação, a prestação de serviços de advocacia não singulares e específicos. Diante da rescisão do contrato administrativo firmado entre os réus nos autos do Processo Administrativo nº 001-ADV/2015, da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco, no curso do processo, reconheço a ausência de interesse processual superveniente.

Condeno o segundo requerido, CARVALHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ao pagamento das custas processuais.

P.R.I

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000238-72.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GLENNYS MATILDE LEON VALDEZ

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

DESPACHO: Vistos, etc."(....) Designo audiência de Instrução para o dia 25 de setembro de 2019, às 9h15min, no Fórum local, com o fito de proceder a oitiva da vítima (se o caso), a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, bem como proceder o interrogatório do réu.". Corrente, 25 de julho de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 12 de agosto de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002917-96.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPOLIO DE EURICO DE CARVALHO SILVA, ZULMIRA CARVALHO E SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA, BERILO DA PAZ CARVALHO E SILVA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO BARBOSA MENDES(OAB/CEARÁ Nº 13576), MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARÃES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)

Réu: VLADIMIR LENINE ANTOINE CALASSIO CHAUD, MARCIA VIEIRA BATISTA

Advogado(s): LÍVIA MARQUES PIRES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10554), JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820), FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391), ELIAS CARNIB NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10550)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000491-72.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: LUIS FERNANDO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): GUSTAVO VERAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18199), ANA KARINA VERAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9244)

DESPACHO: Por outro lado, por encerrada a instrução processual, determino a intimação das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente suas alegações finais, conforme o que dispões o art. 403, § 3º, do CPP.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000242-03.2013.8.18.0106

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚB. DO ESTADO DO PIAUÍ, COMO SUBST. PROC. DOS MENORES A. E. N., A. C. N., E E. E. N.

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO ESTEVÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000129-91.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FÉLIX DE ALMEIDA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DECISÃO: Iniciada a fase de cumprimento de sentença, que foi proferida em 6/3/2013, os sucessores do autor requereram, às fls. 131/134, habilitação nos autos, em razão de seu falecimento, datado de 28/7/2016, instruindo a petição com procurações, bem como cópia de certidão de óbito e de documentos pessoais das partes. Em 30/4/2018, protocolo eletrônico de pleito dos referidos sucessores, requerendo a juntada de prova do estado civil do de cujus. Nestes termos, aplicando ao caso o procedimento específico previsto em lei, chamo o feito à ordem para suspender o processo em epígrafe (CPC, art. 689). Em conformidade com o art. 690 do CPC, recebo o pleito de habilitação. Cite-se o requerido para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários, cumpra-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000650-28.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: R L FERREIRA DA SILVA ME

Advogado(s): JUSTINA VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8629)

Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA R X CARDOSO

Advogado(s): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

SENTENÇA:

III ? DISPOSITIVO(com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, §1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002405-64.2011.8.18.0028

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: UESLENEIDE DE LIMA CARNEIRO, ERIVALDO CARNEIRO JUNIOR

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641), DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Deste modo, com fundamentos nos art. 924, II e art. 925 do CPC/15, declaro quitado o débito e, por conseguinte, julgo extinta a execução. Condeno o executado em custas e honorários advocatícios, estes em 15% (quinze por cento) do valor da causa, contudo suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, § 2º, CPC/15, pelo prazo do art. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. P.R.I. Arquivem-se os autos com as baixas necessárias

EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000494-13.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANITA ALVES DA ROCHA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000041-52.2018.8.18.0068

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Em virtude da participação deste Magistrado no Curso Jurisdição Constitucional ofertado pela EJUD PI que ocorreu nos dias 08 e 09 do mês de agosto do presente ano, redesigno a audiência anteriormente marcada para a data de 26 de novembro de 2019 às 13:00.

Nada mais Havendo.

Intimações e expediente necessários

Cumpra-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000121-85.2019.8.18.0066

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: DIEGO JOSÉ DE SÁ BEZERRA BRITO

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DIEGO JOSÉ DE SÁ BEZERRA BRITO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 12 de agosto de 2019 (12/08/2019). Eu, ________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000330-25.2018.8.18.0087

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ALBINO FELIX DE SOUSA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CAIXA ECOMÔMICA FEDERAL

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente o pedido da inicial, determinando a expedição de Alvará Judicial em favor do Requerente ALBINO FELIX DE SOUSA (CPF n.º 007.410.033-50), para levantamento de eventuais valores referentes ao PIS/PASEP 103.99217.10-7, em nome de PASCOAL FELIX DE SOUSA (CPF n.º 021.788.458-00), junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou de qualquer outra instituição que detenha tais valores, conforme requerido na inicial. Assim, EXTINGO o presente feito com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sem custas. Expeça-se o Alvará Judicial Suscitado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após arquive-se, com baixa na distribuição. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ .

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000064-25.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES SOARES

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000256-13.2013.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: HELINO JULIÃO SAMPAIO DE BRITO, ZAIDAN CARDOSO PORTELA, JORGE OLIVEIRA DA CUNHA, FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GLEIDSON MADEIRO MAGALHÃES(OAB/CEARÁ Nº 29724)

DECISÃO: (...) Ocorre que, embora o apenado esteja cumprindo pena em unidade prisional que não condiz com o regime imposto na sentença, tal situação é provisória, uma vez que já foi requerida a transferência daquele a estabelecimento prisional adequado, qual seja a Colônia Agrícola Major César. A transferência ainda não foi realizada pois está aguardando autorização do juízo da comarca em que o apenado está preso, conforme documento de fl. 528. Portanto, não há que se falar em constrangimento ilegal ou desvio de finalidade da pretensão executória. Oficie-se ao juízo da Comarca de Sobral a fim de obter informações sobre a autorização para o recambiamento do apenado, em até 10 dias. PEDRO II, 8 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000418-21.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEUTON GONZAGA DOS SANTOS

Advogado(s): TARCISIO ROCHA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Intime-se a autora, por seu advogado constituído, para que se manifeste, no prazo de lei, acerca do pagamento voluntário da condenação a título de honorários advocatícios.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001164-73.2016.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DOMINGOS DE PASSOS RAMOS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 31 de outubro de 2019, às 10H30, neste fórum.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000241-86.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: KK REPRESENTAÇÕES, PAULIANE DA ROCHA BENVINVO

Advogado(s):

Tendo em vista que intimado por advogado para apresentar endereço, quedou-se inerte, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.

Intimação pessoal pelos correios.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000882-48.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000208-38.2010.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELMA ALVES PEREIRA SILVA

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Réu: BANCO SEMEAR S/A

Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA(OAB/BAHIA Nº 22772), FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 90457 ), PEDRO SCHMIDT DE BRITO(OAB/MINAS GERAIS Nº 62736 )

SENTENÇA:

Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 108/109, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, eis que o patrono da parte autora possui poderes para transigir, conforme procuração de fls.25. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Custas e honorários, conforme termo de acordo. 4.Intime-se a autora, pessoalmente, para ciência de o que o valor objeto do acordo aqui homologado foi depositado na conta do seu advogado. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000208-46.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESINHA ALVES RIBEIRO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000933-59.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA PEREIRA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A), ERICK LUSTOSA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 15911), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: BANCO BANERJ

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Matérias
Exibindo 851 - 875 de um total de 1490