Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004460-71.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIENE FERREIRA DA ROCHA PENHA, MARTINIANO PINHEIRO DA ROCHA

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do petitório eletrônico de fls. 126, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Sem custas. Honorários de advocatícios ficarão a cargo de cada parte.

Processo nº 0000128-39.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLÁUDIO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 12 de agosto de 2019

LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA

Secretário(a) - 3864

Processo nº 0000074-98.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENITO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000131-14.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intime-se a parte apelada, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar suas contrarrazões.

Processo nº 0000770-79.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECI RODRIGUES DO VALE

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0001501-53.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO CASTELO BRANCO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de agosto de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001844-20.2014.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DESTA CIDADE - PLANTONISTA, MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima o Dr. ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692). para apresentar as Alegações Finais dentro do prazo legal.

Processo nº 0000251-41.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Depositado a íntegra os valores referentes a condenação e honorários advocatícios, expeça-se alvará em favor da parte autora para recebimento do valor indicado na petição acostada pelo requerido no sistema Themis Web.

Intime-se para recebimento em 05 (cinco) dias. Com a entrega do alvará, ou ultrapassado o prazo de recebimento, baixem-se os autos.

Empós, arquive-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002867-11.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. S. C., L. C. S. C., ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4005)

Réu: FRANCIVALDO ROCHA DA COSTA

Advogado(s): ICLIS DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16109)

SENTENÇA: Deste modo, com fundamentos nos art. 924, II e art. 925 do CPC/15, declaro quitado o débito e, por conseguinte, julgo extinta a execução. Condeno o executado em custas e honorários advocatícios, estes em 15% (quinze por cento) do valor da causa, contudo suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, § 2º, CPC/15, pelo prazo do art. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. P.R.I. Arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000131-87.2014.8.18.0072

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA-PI

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

SENTENÇA:

Vistos. Trata os autos de execução fiscal proposta pela UNIÃO, em face de municipio de agricolândia Em 08.07.2015, a parte devedora foi citada (fls.26). Em 10.05.2015, o exeqüente juntou aos autos petição informando que o executado liquidou o débito que existia (fls. 61). É o relatório. Decido. Preceitua o art. 924, inc. I, do Código de Processo Civil: ?Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação;? No caso dos autos, a parte exeqüente acusou o adimplemento da dívida (fls. 61), razão pela qual deve a execução ser extinta. ISTO POSTO, com fulcro no artigo 924, inciso I, do CPC declaro extinta a presente execução. Custas pelo executado. Fixo honorários pelo executado, no valor de 10% (dez por cento) do débito atualizado até a data do pagamento. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P. R. I. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000126-36.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão acostada à fl.55, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000418-86.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000220-50.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTILIO RIBEIRO

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000075-83.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ RIBEIRO

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista certidão à fl. 147, reitero despacho à fl. 146, determinando a remessa dos autos com a urgência que o pleito requer, ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para julgamento da pertensão recursal, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000229-10.2014.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROZITA NERES DA SILVA, FRANCISNALDO ALVES PEREIRA, MARCOS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000125-85.2012.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TITO ALVES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

1) Diga a parte autora sobre o depósito realizado à fl. 175, e se oferece quitação, no prazo de 05 (cinco) dias, interpretando-se o silêncio como concordância tácita.

2) Havendo concordância, expeça-se alvará.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000064-25.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES SOARES

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Processo nº 0000256-13.2013.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: HELINO JULIÃO SAMPAIO DE BRITO, ZAIDAN CARDOSO PORTELA, JORGE OLIVEIRA DA CUNHA, FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GLEIDSON MADEIRO MAGALHÃES(OAB/CEARÁ Nº 29724)

DECISÃO: (...) Ocorre que, embora o apenado esteja cumprindo pena em unidade prisional que não condiz com o regime imposto na sentença, tal situação é provisória, uma vez que já foi requerida a transferência daquele a estabelecimento prisional adequado, qual seja a Colônia Agrícola Major César. A transferência ainda não foi realizada pois está aguardando autorização do juízo da comarca em que o apenado está preso, conforme documento de fl. 528. Portanto, não há que se falar em constrangimento ilegal ou desvio de finalidade da pretensão executória. Oficie-se ao juízo da Comarca de Sobral a fim de obter informações sobre a autorização para o recambiamento do apenado, em até 10 dias. PEDRO II, 8 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000418-21.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEUTON GONZAGA DOS SANTOS

Advogado(s): TARCISIO ROCHA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Intime-se a autora, por seu advogado constituído, para que se manifeste, no prazo de lei, acerca do pagamento voluntário da condenação a título de honorários advocatícios.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001164-73.2016.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DOMINGOS DE PASSOS RAMOS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 31 de outubro de 2019, às 10H30, neste fórum.

Processo nº 0000241-86.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: KK REPRESENTAÇÕES, PAULIANE DA ROCHA BENVINVO

Advogado(s):

Tendo em vista que intimado por advogado para apresentar endereço, quedou-se inerte, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.

Intimação pessoal pelos correios.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000882-48.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000208-38.2010.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELMA ALVES PEREIRA SILVA

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Réu: BANCO SEMEAR S/A

Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA(OAB/BAHIA Nº 22772), FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 90457 ), PEDRO SCHMIDT DE BRITO(OAB/MINAS GERAIS Nº 62736 )

SENTENÇA:

Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 108/109, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, eis que o patrono da parte autora possui poderes para transigir, conforme procuração de fls.25. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Custas e honorários, conforme termo de acordo. 4.Intime-se a autora, pessoalmente, para ciência de o que o valor objeto do acordo aqui homologado foi depositado na conta do seu advogado. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000208-46.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESINHA ALVES RIBEIRO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Processo nº 0000933-59.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA PEREIRA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A), ERICK LUSTOSA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 15911), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: BANCO BANERJ

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.