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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000614-86.2015.8.18.0071

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MICHAEL JOHNATA ALVES DE SOUSA, MARIA YARLA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): GENIVAL ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DESPACHO: Com a juntada de declaração de desitência da ação pelos exequentes, cumprindo o disposto no art. 485, § 4º do CPC, determino a intimação do executado para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

São Miguel do Tapuio, 26 de junho de 2019.

Alexandre Alberto Teodoro da Silva

Juiz de Direito da Vara Única de São Miguel do Tapuio

Processo nº 0001447-10.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): PÃO DE MEL SUPERMERCADO LTDA, VILMA RODRIGUES DA SILVA, JOÃO LUIZ ALVES VIEIRA

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 12 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000802-83.2012.8.18.0039

Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Autor: FRANCISCO DE ASSIS FELIX

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos verifico que na petição de fls. 62 revela uma divergência processual que acaba por estancar o feito, tendo em vista que, na referida, o advogado do autor requer ao mesmo tempo, a oitiva de testemunha e o julgamento antecipado da lide. Por esse motivo, determino a intimação do advogado do autor para que, no prazo de 05(cinco) dias, esclareça o conteúdo da referida peça, esclarecendo se pleiteia ainstrução do processo ou o julgamento antecipado da lide. Expedientes e intimações necessárias. BARRAS, 17 de julho de 2019.

Processo nº 0000281-34.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA REIS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 12 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000346-21.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELITO PAZ LANDIM DE ARAÚJO

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Réu: RICARDO DIAS FIGUEIREDO, RT VEICULOS

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), JULIANA TAVARES DUAILIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7093)

ATO ORDINATÓRIO:

O Bel. MOISÉS FERNANDES DE ASSUNÇÃO, Secretário da Vara Única da Comarca de Gilbués/PI, de ordem do Doutor ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito desta Comarca, INTIMA a Advogada do Autor JOSELITO PAZ LANDIM DE ARAÚJO, Dra. ROSIANE AGUIAR SILVA, (OAB/PI 14.981) para comparecer à audiência de instrução, acompanhada do autor e de suas testemunhas, devendo apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, designada para o dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2019 às 10:30 horas, nos autos do Processo n° 0000346-21.2017.8.18.0052 da Ação INDENIZATÓRIA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER, em que é Requerida RT VEÍCULOS, pessoa jurídica, representada por seu sócio administrador RICARDO DIAS FIGUEIREDO, a realizar-se na sala das audiências do Fórum desta Comarca, situado à Rua Anísio de Abreu, 711, centro, nesta cidade de Gilbués/PI. Eu, Moisés Fernandes de Assunção, Escrivão matrícula 4124758, o digitei em 12 de agosto de 2019.

Processo nº 0000096-72.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACINTA DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000770-79.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECI RODRIGUES DO VALE

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0001501-53.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO CASTELO BRANCO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de agosto de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001844-20.2014.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DESTA CIDADE - PLANTONISTA, MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima o Dr. ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692). para apresentar as Alegações Finais dentro do prazo legal.

Processo nº 0000251-41.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Depositado a íntegra os valores referentes a condenação e honorários advocatícios, expeça-se alvará em favor da parte autora para recebimento do valor indicado na petição acostada pelo requerido no sistema Themis Web.

Intime-se para recebimento em 05 (cinco) dias. Com a entrega do alvará, ou ultrapassado o prazo de recebimento, baixem-se os autos.

Empós, arquive-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002867-11.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. S. C., L. C. S. C., ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4005)

Réu: FRANCIVALDO ROCHA DA COSTA

Advogado(s): ICLIS DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16109)

SENTENÇA: Deste modo, com fundamentos nos art. 924, II e art. 925 do CPC/15, declaro quitado o débito e, por conseguinte, julgo extinta a execução. Condeno o executado em custas e honorários advocatícios, estes em 15% (quinze por cento) do valor da causa, contudo suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, § 2º, CPC/15, pelo prazo do art. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. P.R.I. Arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000131-87.2014.8.18.0072

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA-PI

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

SENTENÇA:

Vistos. Trata os autos de execução fiscal proposta pela UNIÃO, em face de municipio de agricolândia Em 08.07.2015, a parte devedora foi citada (fls.26). Em 10.05.2015, o exeqüente juntou aos autos petição informando que o executado liquidou o débito que existia (fls. 61). É o relatório. Decido. Preceitua o art. 924, inc. I, do Código de Processo Civil: ?Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação;? No caso dos autos, a parte exeqüente acusou o adimplemento da dívida (fls. 61), razão pela qual deve a execução ser extinta. ISTO POSTO, com fulcro no artigo 924, inciso I, do CPC declaro extinta a presente execução. Custas pelo executado. Fixo honorários pelo executado, no valor de 10% (dez por cento) do débito atualizado até a data do pagamento. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P. R. I. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000126-36.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão acostada à fl.55, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000418-86.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000220-50.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTILIO RIBEIRO

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000075-83.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ RIBEIRO

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista certidão à fl. 147, reitero despacho à fl. 146, determinando a remessa dos autos com a urgência que o pleito requer, ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para julgamento da pertensão recursal, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000229-10.2014.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROZITA NERES DA SILVA, FRANCISNALDO ALVES PEREIRA, MARCOS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000125-85.2012.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TITO ALVES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

1) Diga a parte autora sobre o depósito realizado à fl. 175, e se oferece quitação, no prazo de 05 (cinco) dias, interpretando-se o silêncio como concordância tácita.

2) Havendo concordância, expeça-se alvará.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000128-39.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLÁUDIO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 12 de agosto de 2019

LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA

Secretário(a) - 3864

Processo nº 0000074-98.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENITO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000131-14.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intime-se a parte apelada, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar suas contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000135-44.2015.8.18.0152

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Advogado(s): VALTENCI ROSA SILVA ASSUNÇÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34879)

Processo nº 0001677-23.2011.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3819), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): COMERCIAL IRAPUÁ LTDA, POR SEUS REP. FRANCILENE FELINTRO DA ROCHA E JOSCELINO PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 12 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000945-33.2011.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: OLAVO SILVA DE SALES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DECISÃO

[...] Com efeito, tratando-se de questão não afeta ao mérito recursal, já que pode ser feito o juízo de retratação no presente caso, nos termos do art. 485, § 7º do NCPC, procedo com o Juízo de retratação, de sorte que torno sem efeito a sentença de fls. 117/118.

Assim, determino o prosseguimento do presente feito.

Nesse sentido, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se possuem provas a produzir (testemunhal ou pericial), ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC.

PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001781-98.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ALECIANO OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s):

D E C I S Ã O

Com o advento do CPC de 2015, não há mais juízo de admissibilidade recursal em primeiro grau de jurisdição (art. 1.010, § 3°, do CPC/15).

Assim, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1°, do CPC/15).

PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA