Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000749-33.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MACIEL DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Vistos etc. Expeça-se o competente Alvará em conformidade com o comprovante de depósito judicial acostado nos termos do protocolo eletrônico informado pela Empresa demandada/condenada, em nome do autor, o qual deverá prestar contas com os honorários de seu Advogado, inclusive os concernentes aos valores sucumbenciais - arquivando-se os autos em seguida - com as cautelas legais. Intimem-se e Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 7 de agosto de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000106-06.2007.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA LTDA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Executado(a): MARLICE VOGT KULZER, LUCIANO KLAUS, ELSON LUIZ KULZER

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000191-45.2014.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: FLAVIANA GARCIA MARIS

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000753-70.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MACIEL DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Vistos etc. Levando-se em consideração que os feitos de nºs: 0000740-71.2016; 0000742-41.2016; 0000743-26.2016; 0000744-11.2016; 0000746-78.2016; 0000747-63.2016; 0000749-33.2016; 0000750-18.2016 = e 0000753-70.2016 = com julgamentos procedentes e confirmados pelo TJPI, havendo a determinação nesta data de expedição de alvarás em favor do autor nos autos de nºs: 746-78 e 749-33, ordeno que se proceda o arquivamento dos presentes autos com as cautelas legais. Intimem-se e Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO/PI, 13 de agosto de 2019. João de Castro Silva. Juiz de Direito.

Processo nº 0000750-18.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MACIEL DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Vistos etc. Levando-se em consideração que os feitos de nºs: 0000740-71.2016; 0000742-41.2016; 0000743-26.2016; 0000744-11.2016; 0000746-78.2016; 0000747-63.2016; 0000749-33.2016; 0000750-18.2016 = e 0000753-70.2016 = com julgamentos procedentes e confirmados pelo TJPI, havendo a determinação nesta data de expedição de alvarás em favor do autor nos autos de nºs: 746-78 e 749-33, ordeno que se proceda o arquivamento dos presentes autos com as cautelas legais. Intimem-se e Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO/PI, 13 de agosto de 2019. João de Castro Silva. Juiz de Direito.

Processo nº 0000747-63.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MACIEL DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Vistos etc. Levando-se em consideração que os feitos de nºs: 0000740-71.2016; 0000742-41.2016; 0000743-26.2016; 0000744-11.2016; 0000746-78.2016; 0000747-63.2016; 0000749-33.2016; 0000750-18.2016 = e 0000753-70.2016 = com julgamentos procedentes e confirmados pelo TJPI, havendo a determinação nesta data de expedição de alvarás em favor do autor nos autos de nºs: 746-78 e 749-33, ordeno que se proceda o arquivamento dos presentes autos com as cautelas legais. Intimem-se e Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO/PI, 13 de agosto de 2019. João de Castro Silva. Juiz de Direito.

Processo nº 0000743-26.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MACIEL DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Vistos etc. Levando-se em consideração que os feitos de nºs: 0000740-71.2016; 0000742-41.2016; 0000743-26.2016; 0000744-11.2016; 0000746-78.2016; 0000747-63.2016; 0000749-33.2016; 0000750-18.2016 = e 0000753-70.2016 = com julgamentos procedentes e confirmados pelo TJPI, havendo a determinação nesta data de expedição de alvarás em favor do autor nos autos de nºs: 746-78 e 749-33, ordeno que se proceda o arquivamento dos presentes autos com as cautelas legais. Intimem-se e Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO/PI, 13 de agosto de 2019. João de Castro Silva. Juiz de Direito.

Processo nº 0000742-41.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MACIEL DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Vistos etc. Levando-se em consideração que os feitos de nºs: 0000740-71.2016; 0000742-41.2016; 0000743-26.2016; 0000744-11.2016; 0000746-78.2016; 0000747-63.2016; 0000749-33.2016; 0000750-18.2016 = e 0000753-70.2016 = com julgamentos procedentes e confirmados pelo TJPI, havendo a determinação nesta data de expedição de alvarás em favor do autor nos autos de nºs: 746-78 e 749-33, ordeno que se proceda o arquivamento dos presentes autos com as cautelas legais. Intimem-se e Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO/PI, 13 de agosto de 2019. João de Castro Silva. Juiz de Direito.

Processo nº 0001028-93.2004.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Adjudicado: LITORAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - LITOBEL, PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃO o título executivo de fls. 16/19, extinguindo o processo, COM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Transitando em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Custas pelo exequente.

Processo nº 0002434-08.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: PAULO BENEDITO DA SILVA JUNIOR, TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Isto posto, solidário aos argumentos supra e tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 485, VI, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Transitado em julgado a sentença e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição arquivem-se os autos. Condeno a parte requerida em custas processuais e honorários advocatícios, os últimos na base de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido.

Processo nº 0000729-21.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA APARECIDA FEITOSA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se a advogada, Dra. THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629) , para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito: " Intimem-se o(a) patrono (a) da parte autora para fazer a juntada do contrato referente aos honorários contratuais no prazo de 5 dias."

Processo nº 0000078-06.2016.8.18.0115

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: FUNDAÇÃO MARIA BEZERRA - FUMABE

Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

Interditando: MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 13 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000830-92.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Intimem-se o advogado, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito: " Intimem-se o(a) patrono (a) da parte autora para fazer a juntada do contrato referente aos honorários contratuais no prazo de 5 dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000114-78.2019.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CÍCERO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: Por fim, a quebra ou descumprimento das medidas cautelares impostas na sentença de autos de n. 0000186-02.2018.8.18.0071, demonstra, a princípio, que o acusado continua a delinquir em crimes da mesma natureza daquele que foi condenado em 1a instância, isto é o tráfico de drogas. Na busca domiciliar realizada pela polícia foi encontrada, além de porção de droga, 77g de substância assemelhada à maconha, uma motocicleta produto de atividade criminosa (roubo/furto), sem placas. Foi também encontrado diversos aparelhos celulares, sendo que, dentre eles havia um, em especial, da usuária de drogas, conhecida por ALINE LUSTOSA REIS. Na residência também foram encontradas munições, sendo estas 4 estojos de calibre 38 e 1 de calibre 12. Encontrou-se também outras motocicletas e uma gaiola contendo um pássaro silvestre. Nesse sentido, resta indubitável o suporte fático que indica a adequação da medida cautelar preventiva. Diante de todo o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de ANTÔNIO CÍCERO DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, de acordo com o disposto no art. 312 do Código de Processo Penal, com subsídio na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal, bem como pelo mesmo haver rompido medidas cautelares diversas da prisão, utilizando como fundamento dessa decisão, per relationem, todos os fundamentos contidos na decisão do procedimento de autos de n. 0000077-51.2019.8.18.0071. Intime-se pessoalmente o órgão do Ministério Público. Intime-se o advogado de defesa. Providências e expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de agosto de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000043-71.2010.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA MARIA BARBOSA DA SILVA, MARIA ALVES DA SILVA, CLAUDSON FRANCISCO DA SILVA, MARIA LOURDES DE JESUS, JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA, MARIA CLEONILDA LIMA, JOSE DJAILDO LEAL DA SILVA, FRANCISCO FILHO DE SOUSA, MARIA ALVANI BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 2740), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Despacho: "Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 2.184,94 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos, a ser pago a cada um dos exequentes, além de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento), conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelos credores, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se."

Processo nº 0000153-91.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURA JACINTO DIAS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se o advogado, Dr. MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044) , para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito: " Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar se concorda com o valor depositado."

Processo nº 0000732-10.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894), CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intimem-se o advogado, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito: " Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar se concorda com o valor depositado."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000186-09.2003.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A, OVISA - OVINOS DO PIAUÍ AGROINDUSTRIAL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

SENTENÇA: (...)Comprovada a liquidação da Cédula Rural Hipotecária, com a baixa da hipoteca na matrícula imobiliária, na via extrajudicial, verifico que o processo perdeu o seu objeto, carecendo a autora de interesse processual em sua continuação. ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência superveniente do interesse de agir, pela perda do objeto da ação. Condeno o embargado no pagamento de custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, ante a incidência do princípio da causalidade. Determino a retificação do polo passivo , para inclusão do Banco do Brasil (bem como de seu advogado) como embargado, o qual deverá ser intimado da sentença, e a mudança de qualidade da OVISA, como terceira interessada. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. URUÇUÍ, 3 de abril de 2019 RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001627-43.2015.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), JAYRO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16469)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0001285-79.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA BATISTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: "...Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000114-78.2019.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CÍCERO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

DECISÃO: Por fim, a quebra ou descumprimento das medidas cautelares impostas na sentença de autos de n. 0000186-02.2018.8.18.0071, demonstra, a princípio, que o acusado continua a delinquir em crimes da mesma natureza daquele que foi condenado em 1a instância, isto é o tráfico de drogas. Na busca domiciliar realizada pela polícia foi encontrada, além de porção de droga, 77g de substância assemelhada à maconha, uma motocicleta produto de atividade criminosa (roubo/furto), sem placas. Foi também encontrado diversos aparelhos celulares, sendo que, dentre eles havia um, em especial, da usuária de drogas, conhecida por ALINE LUSTOSA REIS. Na residência também foram encontradas munições, sendo estas 4 estojos de calibre 38 e 1 de calibre 12. Encontrou-se também outras motocicletas e uma gaiola contendo um pássaro silvestre. Nesse sentido, resta indubitável o suporte fático que indica a adequação da medida cautelar preventiva. Diante de todo o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de ANTÔNIO CÍCERO DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, de acordo com o disposto no art. 312 do Código de Processo Penal, com subsídio na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal, bem como pelo mesmo haver rompido medidas cautelares diversas da prisão, utilizando como fundamento dessa decisão, per relationem, todos os fundamentos contidos na decisão do procedimento de autos de n. 0000077-51.2019.8.18.0071. Intime-se pessoalmente o órgão do Ministério Público. Intime-se o advogado de defesa. Providências e expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de agosto de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001913-57.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA TIDA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. 31 dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem. Padre Marcos PI, 13 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000054-84.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ROBSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

DESPACHO: INTIMAR A ADVOGADA DO RÉU PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0000004-53.2004.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, S. M. D. S.

Advogado(s):

Réu: R. N. D. S.

Advogado(s):

Isto posto, face a fundamentação supramencionada, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III e VI do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. No entanto, suspenso a exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade judiciária, no prazo e na forma do art. 98, §3º, do CPC/15.

Processo nº 0000010-55.2007.8.18.0088

Classe: Interdição

Interditante: R. G. D. S.

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Interditando: J. P.

Advogado(s):

Ante o exposto, não havendo outra saída, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o patente abandono processual, nos termos do art. 485, III do NCPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo sua exigibilidade face à concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça concedidos.