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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000068-41.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AURINO RODRIGUES DOS SANTOS, EVARISTA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000145-54.2016.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914)

DESPACHO: D E S P A C H O: Intime-se a autora do fato para justificar, no prazo de 10 (dez) dias, o não cumprimento das condições estabelecidas por ocasião do deferimento do pedido desubstituição da pena de prestação pecuniária por prestação de serviços à comunidade,conforme previsto no termo de audiência de fls. 66/67, cuja cópia deverá ser-lhe endereçada juntamente com o ato intimatório.Cumpra-se, sem maiores delongas.PICOS, 12 de agosto de 2019ADELMAR DE SOUSA MARTINSJuiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000137-89.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Réu: J.A.S.R.

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

DESPACHO: "Redesigno a presente audiência para o dia 27/08/2019, às 09h:00min. À Secretaria p0ara as devidas intimações".

Processo nº 0000315-91.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEORGE MOREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Advogado(s): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 62192), EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)

Recolha a Parte Autora E a parte RÉ para pagar 50% cada das custas finais, boleto anexo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000196-10.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE DOS REIS SANTOS

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de agosto de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000205-44.2005.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Autor: EDEMAR KITTLAUS, IVETE ROSANE KITTLAUS

Advogado(s): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Réu: COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000026-42.2002.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): LENILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, FRANCISCO EDMILSON CAVALCANTE

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO de mérito, nos termos dos arts. 775 c/c 925 do CPC/15. Custas finais, se houver, pelo exequente em razão do princípio da causalidade. JUNTE-SE cópia da presente decisão nos embargos à execução de n. 0000027-27.2002.8.18.0069. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 8 de agosto de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000027-27.2002.8.18.0069

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO EDMILSON CAVALCANTE, LENILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERDA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 211648)

SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no inciso VI do artigo 485 c/c art. 775, ambos do CPC/2015, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto. Custas processuais, se houver, pelo embargado/exequente. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 8 de agosto de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0001807-91.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: LUCAS GUILHERME MOTA CAMPOS

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

(...)Diante de todo o exposto, impõe-se a CONDENAÇÃO do acusado LUCAS GUILHERME MOTA CAMPOS pela prática do crime de Lesão Corporal cometido com Violência Doméstica, na esteira do artigo 129, § 9º do Código Penal c\c com a Lei nº 11.340\2006

Processo nº 0000527-94.2010.8.18.0075

Classe: Usucapião

Usucapiente: AGENOR DE SOUSA MAURIZ

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73-B)

Usucapido: JOSE FIRMO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dizer se possui interesse no prosseguimento da lide.

Prazo: 05 dias

Advertência: extinção por abandono.

SIMPLÍCIO MENDES, 12 de agosto de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000855-98.2017.8.18.0068

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Infracional

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, IARA MARIA REIS ARAÚJO - MENOR

Advogado(s):

Réu: MARIA ALVES RODRIGUES, WILSOMAR ARAÚJO

Advogado(s):

Em virtude da participação deste Magistrado no Curso Jurisdição Constitucional ofertado pela EJUD PI que ocorreu nos dias 08 e 09 do mês de agosto do presente ano, redesigno a audiência anteriormente marcada para a data de 26 de novembro de 2019 às 09:00.

Nada mais Havendo.

Intimações e expediente necessários

Cumpra-se

Processo nº 0000093-60.2014.8.18.0077

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSE CAVALCANTE FILHO, MARIA IVANISE BATISTA CAVALCANTE

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Réu:

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000621-28.2011.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARCELO PINTO MOURA, JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MELINA FREITAS MAIA(OAB/PARÁ Nº 25449), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360/08), MARCIO LUIS SANTOS DO VALLE(OAB/PARÁ Nº 7831), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)

DESPACHO: Redesigno a audiência de instrução para o dia 08/10/19, às 10:30 horas. Intime-se as testemunhas arroladas. Expeça-se carta precatória para interrogatório do réu no endereço indicado nos autos, considerando a informação do advogado de defesa que o réu reside no mesmo endereço. Cumpra-se.

Processo nº 0000582-26.2009.8.18.0028

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Requerente: ANDREA DA SILVA OLIVEIRA E PAULYANO VOEORA DE MATOS

Advogado(s):

Alimentado: JOÃO PAULO OLIVEIRA MATOS E OUTROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004779-68.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ADNILSON DE SOUSA MENDES

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

(...) Diante de todo o exposto, impõe-se a CONDENAÇÃO do acusado ADNILSON DE SOUSA MENDES pela prática dos crimes descritos nos artigos129, § 9º (LESÃO CORPORAL), 147 (AMEAÇA), 163, § único, II (DANO QUALIFICADO) c/c artigo 69, todos do Código Penal c\c art. 5º, e ss da Lei nº 11.340\2006 (LEI MARIA DA PENHA) .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000663-35.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELIAS PEREIRA DOS REIS

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

DESPACHO:

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000798-12.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000041-63.2016.8.18.0087

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): BRENO ORSANO MACHADO (PROCURADOR FEDERAL)

Executado(a): FUNDAÇÃO CAMPOS DO CASTELO, ADELSON RODRIGUES DE MORAIS

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO a execução, por sentença, com fulcro no art. 924, inciso I, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem custas e Honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem-se com as devidas baixas. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000078-38.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIQUES DA COSTA CORREIA

Advogado(s): BEATRIZ ZENOBIA DA ROCHA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7217), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s):

DESPACHO:

Tendo em vista a certidão acostada à fl. 75, Intime-se a parte requerente a fim de que junte aos autos o atual e correto endereço do requerido, para que se proceda assim a retomada da regular marcha processual, harmônica ao princípio da celeridade, nos termos do art. 4º do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000033-42.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO LUIS DE SOUSA

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO:

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000304-77.2016.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURIMAR RAIMUNDO TORRES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A

Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)

DESPACHO:

Intime-se a parte requerida acerca do despacho proferido à fl.76, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos acostados nos autos pela

parte autora, no sistema Themis Web, via protocolo de petição eletrônico nº 0000304-77.2016.8.18.0093.5002 e nº 0000304-77.2016.8.18.0093.5001.

Processo nº 0001791-25.2012.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: IGLESIO ABREU AVELINO

Advogado(s):

Requerido: MANOEL MESSIAS AVELINO FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000283-04.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA REIS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 12 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000547-29.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSON ALVES

Advogado(s): IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO:

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000059-42.2011.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCI VILA NOVA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Intime-se o Apelado para no prazo legal de 15 (quinze) dias apresentar suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil.

Após, com ou sem contrarrazões, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do CPC), remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.