Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800839-28.2019.8.18.0073

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALEX RIBEIRO DA MOTA

ADVOGADO(s): NILO JUNIOR LOPES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800620-49.2018.8.18.0073

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DA MATA NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROBERTO PEREIRA DA MATA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000030-92.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ANTONIA RITA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSUE RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 03 de setembro de 2019, às 10:00 horas, no Fórum de Pio IX/PI).

Processo nº 0000852-10.2010.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ELIZABETE ALVES PEREIRA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000404-11.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA HURCÉLIA RODRIGUES DA PAIXÃO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Defiro o pedido da parte autora na petição eletrônica de n° 0000404-11.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001774-04.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: LEONIDAS CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Iniciada a audiência,o Magistrado julgou o ato prejudicado, diante da ausência da requerente, tendo em vista que não foi devidamente intimada no endereço atualizado, às fls.26 do presente feito. Ato contínuo, o Magistrado redesignou a referida audiência para o dia 19 de Agosto de 2019 às 08:10 horas

Processo nº 0000184-13.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido da parte autora na petição eletrônica de n° 0000184-13.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000850-35.2015.8.18.0072

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA DIAS

Advogado(s): ROMARIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11060)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral nos termos em que foi proposto, e por via de conseqüência, DETERMINO a extinção do processo com julgamento de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas. P.R.I. Ciência ao MP. Exp.Nec. Arquivem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

Processo nº 0000239-61.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDO DE SOUSA NETO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido da parte autora na petição eletrônica de n° 0000239-61.2013.8.18.0037.5001 .

Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.

Processo nº 0000665-51.2010.8.18.0046

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/PROMOTORIA DE COCAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VIEIRA DE BRITO

Advogado(s): FABRÍCIO MARCIO DE CASTRO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº )

Tendo em vista a designação deste Magistrado para participar do Mutirão que envolve processos de violência doméstica a ser realizado na comarca de Parnaíba, no período de 19/08 a 23/08 do corrente ano, resolvo adiar para o dia 26/08/2017, às 09:30h, neste Fórum de Justiça o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica do Tribunal Popular do Júri.

Processo nº 0000017-42.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MIRIANO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 1 de agosto de 2019

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0000121-25.2013.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO PAULO DE FIGUEIREDO - ME

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Executado(a): MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI-PI

Advogado(s):
Portanto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA condenar o exequente/desistente no pagamento das custas e honorários, modificando nesta parte a sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000776-84.2013.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: KATIA CILENE DE JESUS FERREIRA, JOSE ROBERTO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001243-52.2016.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARCOS PAULO DE LIMA

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755)

Réu: IBENS- INSTITUTO BARROS DE ENSINO

DECISÃO: Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ em razão da Sentença prolatada às fls. 43/44 dos autos que julgou PROCEDENTE a presente ação mandamental com resolução de mérito. Destarte, determino que se intime o apelado, através de seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões. Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Atos e expedientes necessários. Oeiras/PI, 23 de julho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

Processo nº 0000248-60.2013.8.18.0057

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Réu: JOÃO PAULO DE FIGUEIREDO - ME

Advogado(s):
Recebi hoje. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo ex vi Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000130-44.2019.8.18.0067

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: CLODOMIR ROCHA MACHADO AGUIAR, LUCINENTE GOMES DE ARAUJO

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176), PAULO TIAGO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14238)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. PAULO TIAGO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 14238), advogado da acusada LUCINETE GOMES DE ARAÚJO, nos autos enunciados, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.

Processo nº 0000158-49.2014.8.18.0079

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA APARECIDA LIMA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0001010-94.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: REGINALDO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: GIL CARLOS MODESTO ALVES, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000030-05.2016.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): SAMMYA DE LAVOR COSME(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 46889), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), SAMMYA DE LAVOR COSME(OAB/PIAUÍ Nº 13884), MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Requerido: EUGENIA DE MOURA SANTOS BEZERRA

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

DESPACHO:

INTIMA-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher os honorários periciais apresentados pelo experto às fls.113/114, mediante depósito judicial, salvo se impugnar fundamentadamente.

Processo nº 0000107-74.2016.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROMÁRIO DA SILVA FERNANDES, ADÃO LIMA RODRIGUES

Advogado(s):

3) Considerando que os acusados foram citados por edital não compareceu nem constituiu advogado, conforme certidão de fls. 120, acompanho parecer ministerial de fls. 115/116 e determino a SUSPENSÃO DO FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, conforme determinação do art. 366 do CPP. 4) AGUARDE-SE o prazo de suspensão em Secretaria. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000399-39.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GALBERTO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000911-48.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: RUBENS ALVES SEREJO FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Assim, considerando a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo o próximo dia 19 de Agosto de 2019 às 08:00 hrs para a realização da audiência de acolhimento

PROCESSO Nº: 0800329-50.2019.8.18.0029

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: TATIANA ALVES DA SILVA; INTERESSADO: FRANCISCA LEONEZ SILVA DE MACEDO; INTERESSADO: ANTONIA OSMARIA ARAUJO FACANHA

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA; INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL; INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

ADVOGADO(s): TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800579-48.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MARIA DE SOUZA

ADVOGADO(s): PEDRO RIBEIRO MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800184-65.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.S.A

ADVOGADO(s): KALLYANE NUNES SANTOS,POLIANA CRISPIM DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.I.P.T

ADVOGADO(s): KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE