Diário da Justiça
8722
Publicado em 02/08/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 3176 - 3200 de um total de 3458
Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002564-85.2017.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MARIA NEUZA PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s): ANA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8904)
Requerido: BEZERRA E MIRANDA LTDA- ME
Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000215-33.2013.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARCELINO DE SOUSA NETO
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)
Executado(a): ELETROMAIS
Advogado(s):
Defiro o pedido da parte autora na petição eletrônica de n° 0000215-33.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000186-80.2013.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTONIO CESAR CABRAL DA SILVA
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)
Executado(a): ELETROMAIS
Advogado(s):
Defiro o pedido da parte autora na petição eletrônica de n° 0000186-80.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0001484-26.2016.8.18.0030
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: J. D. DA S. M.
Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)
Requerido: N. F. DA S. M.
Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)
DESPACHO: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019 às 09h00min, neste Fórum de Justiça. Deve ser consignado no Mandado que, caso as partes queiram a oitiva de testemunhas, caberá aos seus advogados a realização de suas intimações conforme o disposto no art. 455, caput e §1º, do CPC. Ressalva-se, entretanto, a possibilidade de a intimação ser por via judicial nas hipóteses elencadas no §4º do mencionado artigo, neste caso, dever-se-á apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria desta vara o referido rol, fornecendo as qualificações das testemunhas.
AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000046-55.2018.8.18.0042
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS/PI
Advogado(s):
Requerido: MAYCON RODRIGUES DE LIMA
Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)
Considerando a certidão de fls. 96, redesigno para o dia 10 de setembro de 2019, às 12:00h, a realização da audiência anteriormente agendada.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000260-37.2013.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JULIMAR PEDRO DA CRUZ
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)
Executado(a): ELETROMAIS
Advogado(s):
Defiro o pedido da parte autora na petição eletrônica de n° 0000260-37.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000235-24.2013.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARCINEIDE DA SILVA MOREIRA
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)
Executado(a): ELETROMAIS
Advogado(s):
Defiro o pedido da parte autora na petição eletrônica de n° 0000235-24.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800242-59.2019.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: M.O
ADVOGADO(s): MARCELO JOSE CAVALCANTE
POLO PASSIVO: RÉU: A.S.D.C
ADVOGADO(s): RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800804-68.2019.8.18.0073
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800804-68.2019.8.18.0073
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800690-66.2018.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO ROCHA
ADVOGADO(s): PEDRO RIBEIRO MENDES
POLO PASSIVO: RÉU: WILLIAN; RÉU: MARIA DO CARMO; RÉU: BANCO BNG; RÉU: MC EMPRÉSTIMOS
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO,RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO,ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR,VICTOR CESAR DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800825-92.2018.8.18.0036
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.O.S; REQUERENTE: F.P.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800825-92.2018.8.18.0036
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.O.S; REQUERENTE: F.P.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800310-30.2019.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FIRMINA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800501-69.2019.8.18.0068
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS RAMOS
ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: BMG
ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800863-56.2019.8.18.0073
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: I.M.F.P.L; AUTOR: H.F.P.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: D.P.L.N
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800863-56.2019.8.18.0073
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: I.M.F.P.L; AUTOR: H.F.P.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: D.P.L.N
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801949-88.2019.8.18.0032
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: EDGAR EDUARDO FEITOSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800872-18.2019.8.18.0073
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.H.N.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800502-20.2018.8.18.0123
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA SUELY DA CUNHA PEREIRA
ADVOGADO(s): LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000192-48.2019.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CGJ-CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000615-06.2015.8.18.0028
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): A. LEAL DE CARVALHO & CIA LTDA ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 1 de agosto de 2019
MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR
Assessor Jurídico - 26660
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0005927-17.2016.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCA MACHADO DA SILVA
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)
Usucapido: GIOVANNI CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE, PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO, ELINE DE ALBUQUERQUE PEREIRA, MARCIEL RAYMOND SELIGMANN, FRANCY FURTADO DE ARAUJO SELIGMANN
Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)
DESPACHO
Defiro a cota ministerial recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0005927-17.2016.8.18.0031.5007.
Nesse sentido, intime-se a parte autora para promover a citação dos confinantes no prazo de 15 (quinze) dias.
PARNAÍBA, 1 de agosto de 2019.
LEONARDO BRASILEIRO
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001286-23.2015.8.18.0030
Classe: Alvará Judicial
Requerente: ANTONIA GONCALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS RIBEIRO
Advogado(s): LARA VANESSA MOREIRA GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8781)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 1 de agosto de 2019
ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA
Analista Judicial
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000348-75.2013.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARIA INÊS AYRES DE CARVALHO LIMA
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)
Executado(a): ELETROMOTOS LEITE
Advogado(s):
Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000348-75.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.