Diário da Justiça
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Publicado em 02/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800742-15.2019.8.18.0045
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: E.O.M
ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: F.P.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800742-15.2019.8.18.0045
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: E.O.M
ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: F.P.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800742-15.2019.8.18.0045
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: E.O.M
ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: F.P.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800723-09.2019.8.18.0045
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA SALES FERNANDES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000162-38.2011.8.18.0032
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUÍ
Executado(a): MILLER TRANSPORTES LTDA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em face de MILLER TRANSPOSRTE LTDA, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 31 de julho de 2019 (31/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000692-64.2012.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ANTONIA DA SILVA, CAMILA DE SOUSA SILVA, LUCÍDIO DE SOUSA MONTEIRO JÚNIOR
Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), JOSE IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367-B)
Réu: CELSON PEREIRA DE SOUSA, JOSÉ IRAN PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): JUSTINA VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8629)
Sentença: "(....) Em face do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na inicial, para condenar os Requeridos em danos materiais correspondentes as despesas do funeral no valor de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais), bem como no ressarcimento do valor do veículo destruído na colisão, que corresponde à quantia de R$ 2.993,00 (dois mil, novecentos e noventa e três reais) e R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de indenização por danos morais aos autores, acrescidos de correção monetária, a partir da data do evento danoso quanto ao dano material e a partir da presente data quanto ao dano moral, e juros legais de 1,0% ao mês, a contar da citação. Custas na forma da lei. Condeno o réu no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor total da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000976-03.2014.8.18.0046
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA: a) DECLARAR A NULIDADE E CANCELAR o contrato nº 216323301 celebrado entre as partes litigantes, devendo o BANCO BMG S/A se ABSTER de CONTINUAR os descontos mensais no valor de R$128,88 (cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), do benefício previdenciário da parte autora, devendo, em caso descumprimento, a título de multa, DEVOLVER o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada. b) CONDENO o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em sua forma simples, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). Deverá ser abatido dos valores acima a quantia já paga em favor da parte requerente a título de empréstimo no quantum de R$4.000,00 (quatro mil reais). Condeno o réu ao pagamento integral das custas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação (NCPC, art. 85, § 2º), tendo em vista que o autor decaiu de parte ínfima dos pedidos (NCPC, art. 86, parágrafo único).
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000521-86.2014.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Executado(a): LUIZ FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 31 de julho de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000131-56.2017.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANGELINA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8396)
Réu: BANCO BRASIL S/A
Advogado(s): MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
SENTENÇA: Ante o exposto, rejeitadas as preliminares suscitadas na peça de bloqueio, ACOLHO os pedidos articulados na inicial (Sentença Digitalizada no sistema Themis Web)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000428-94.2017.8.18.0135
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: JOAO BATISTA ALVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019
SOLON AMORIM FEITOSA
Assessor Jurídico - 9993894
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000729-77.2013.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GEOVANA BEATRIZ OLIVEIRA ARAÚJO, NEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - TUTORA
Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado com remessa dos autos, para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Em tempo, determino que o caderno processual seja colacado em capa padrão dos processos do TJ/PI na cor rosa, conforme provimento n° 57/2009 da Corregedoria Geral de Justiça. Expedientes e intimações necessárias.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000934-52.2014.8.18.0078
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: JOYCE KELLY ALVES DA SILVA
Advogado(s): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9239)
Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARIANO RABELO DE SEPÚLVIDA - MARIA HELENA DE SOUSA MELO
Advogado(s):
Sentença: "(....) Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, acolho o parecer do Parquet e EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda de interesse processual, com o registro da informação de que, em homenagem à boa-fé processual, a extinção em questão não impedirá a que o(a)(s) autor(es) promova(m) de novo a ação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-49.2014.8.18.0078
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: LEONARDO VICTOR DA COSTA LEAL, VITÓRIA ESTEFANY DA COSTA
Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null), O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: EMERSON DE SOUSA LEAL
Advogado(s):
Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000188-83.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ FRANCISCO SANTANA - ME
Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A (CERVEJA ITAIPAVA)
Advogado(s):
Vistos,
Ante o fechamento do PAA de Isaías Coelho, redesigno a audiência designada as fls. 24 dos autos, REDESIGNO A AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019 AS 10:15 NO FÓRUM DE ITAINÓPOLIS.
Expeça-se nova carta de intimação do requerido e nova publicação no diário para o advogado do autor.
Cumpra-se.
ITAINÓPOLIS, 31 de julho de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000114-30.2014.8.18.0079
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)
Executado(a): JOÃO DE DEUS EDUARDO NETO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000505-09.2016.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA DE MOURA MACHADO
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
SENTENÇA: Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, clausulados à fl. 115, pelo que declaro a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC. (Sentença digitalizada no sistema Themis Web)
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000090-97.2017.8.18.0078
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: JOSIANE BANDEIRA LIMA
Advogado(s):
Requerido: JOSÉ LUIZ DA LUZ NETO
Advogado(s):
Sentença: "(...) A parte requerente, no curso da demanda, manifestou-se pela desistência da ação, conforme petição declaração contida na certidão de fls. 24, fato que prejudica o pedido em questão (perda do objeto). ANTE AO EXPOSTO, com base no Art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante a desistência da ação. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se."
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001478-94.2013.8.18.0039
Classe: Justificação
Requerente: SILVANA ARAÚJO RODRIGUES
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Analisando os autos, verifico que consta certidão de fl. 37 dando conta de que os autos teriam sido remetidos ao Cartório para lavratura do registro de nascimento, conforme determinado em sentença de fl. 32, mas não há comprovação de que o cartório efetivamente recebeu os presentes autos e procedeu ao respectivo registro de natimorto. Assim, OFICIE-SE ao cartório único desta Comarca para informar se lavrou o registro de natimorto e, caso não tenha feito, que o faça, conforme determinado em sentença. Após, dê-se baixa e arquivamento, independente de nova conclusão. Em tempo, determino que o caderno processual seja colocado em capa padrão dos processos do TJPI, cor azul, conforme determina o Provimento 57/2009 da Corregedoria Geral de Justiça.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000625-80.2016.8.18.0039
Classe: Interdição
Interditante: ERIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )
Interditando: CARMINA RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s):
Tendo em vista o disposto no art. 753 do Código de Processo Civil, bem como que a impugnação já foi apresentada em audiência, conforme ata de fls. 38/39, determino a intimação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, para, em 20 (vinte) dias, realizar perícia psicossocial na interditanda. Após, intimem-se o interditante e a interditanda para que se manifestem a respeito do laudo, no prazo de 10 (dez) dias. Em tempo, determino que o caderno processual seja colocado em capa padrão dos processos do TJPI, cor rosa, conforme determina o Provimento nº 57/2009 da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000178-38.2017.8.18.0078
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: LUMA IZADORA CARLOS RABELO, VLADIMIR RAVEL CARLOS RABELO
Advogado(s):
Executado(a): OSVALDO RABELO DOS ANJOS
Advogado(s):
Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da superveniente perda do objeto e consequente ausência do interesse de agir com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000360-26.2014.8.18.0079
Classe: Embargos à Execução
Autor: ANTONIO BARBOSA SOARES, JOSE BARBOSA SOARES
Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas processuais no valor de R$ 306,23 (trezentos e seis reais e vinte e três centavos), conforme boleto anexo aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000188-55.2013.8.18.0100
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: ALUIZIO JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898)
Executado(a): MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI
Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)
DESPACHO:
Sobre o bloqueio efetuado, via Becenjud, intime-se o executado, para os fins do Art. 854, §§ 2° e 3°, do NCPC. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000481-49.2017.8.18.0079
Classe: Execução de Alimentos
Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA, WELLISSON ANDERLON SILVA ALENCAR
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)
Réu: ANDERLON JOSÉ DE SOUSA ALENCAR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000669-54.2013.8.18.0088
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ-PÍ
Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525), LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002), DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355), ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12465)
Réu: RAIMUNDO DE MESQUITA
Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)
INTIMAÇÃO ao Procurador da parte requerida, para no prazo legal, apresentar Contrarrazões à Apelação interposta pelo requerido.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000132-41.2017.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANGELINA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8396)
Réu: .BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
SENTENÇA: Ante o exposto, rejeitada a preliminar suscitada na peça de bloqueio, ACOLHO os pedidos articulados na inicial (Sentença Digitalizada no sistema Themis Web)