Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801258-82.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JESSE ANTONIO BRAGA

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA,MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800040-06.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE LUIS DE DEUS

ADVOGADO(s): PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800384-86.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADO(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800444-36.2019.8.18.0073

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MANOELITO RIBEIRO NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800088-22.2019.8.18.0047

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADA DO GURGUEIA

ADVOGADO(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000013-98.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de acolhimento para o dia 19 de Agosto de 2019 às 08:50 hrs

Processo nº 0000191-63.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000681-96.2000.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Embargante: PIVEL-PICOS VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Embargado: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o n° 0000681-96.2000.8.18.0032

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000084-11.2013.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: OTAIZIO DOS SANTOS

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

DESPACHO: "Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais escritos primeiramente pela acusação, após pela defesa, devendo ser intimado o Advogado indicado à fl. 43.

Processo nº 0000426-59.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA CAMPELO DE MATOS

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 dias, se possuem provas aproduzir em audiência, especificando e justificando da sua necessidade.No mesmo prazo acima referido, deve a parte ré juntar aos autos contrato ecomprovante de repasse do valor oriundo do negócio jurídico em questão, o qual alega tersido regularmente celebrado.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 1 de agosto de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000558-30.2011.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

DESPACHO: Vistos, etc."(....) Designo audiência de Instrução para o dia 10 de setembro de 2019, às 13h30min, no Fórum local, com o fito de proceder a oitiva da(s) vítima(s) (se o caso), a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como proceder o interrogatório do(s) réu(s).". Corrente, 25 de julho de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 01 de agosto de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000207-17.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001837-29.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: ANTONIO JOSÉ GOMES MONTEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de acolhimento para o dia 19 de Agosto de 2019 às 08:50 hrs

Processo nº 0000022-64.2016.8.18.0117

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )

Advogado(s):

DESPACHOExpeça-se os alvarás, em nome da parte autora e seu patrono de formaseparada, com suas devidas quantias conforme os extratos às fls. 34-35. Após, intime-se opolo ativo, através do seu advogado, para recolher o alvará. Passados 30 dias da intimação,independente do recolhimento dele, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Cumpra-se.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000868-76.2017.8.18.0075

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: VALMIR MANOEL DE ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHOExpeça-se os alvarás, em nome da parte autora e seu patrono de formaseparada, com suas devidas quantias conforme os extratos às fls. 227-228. Após, intime-seo polo ativo, através do seu advogado, para recolher o alvará. Passados 30 dias daintimação, independente do recolhimento dele, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Cumpra-se.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000101-74.2018.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO ANDERSON DE ABREU ALENCAR OLIVEIRA, LUCIDIO PEREIRA DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749) e

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se a defesa técnica dos indiciados, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento desiganda para o dia 19/09/2019 às 09h00min, a ser realizada na Sala de Audiência deste Juízo. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001534-46.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCELINA COSTA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000409-54.2015.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MÁRCIA DANIELY SOUSA FERRO

Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A)

Executado(a): EDMILSA RODRIGUES DE SANTANA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime a parte exequente, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre a certidão negativa de penhora juntada nos autos. Decorrido o prazo acima, sem manifestação , intime-se a parte exequente pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, devendo no mesmo prazo requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0000006-53.2017.8.18.0060

CLASSE: Arrolamento de Bens

Arrolante: BERNARDA RODRIGUES DA SILVA FONSECA

Arrolado: LUZIA FELIX DA SILVA, JOÃO BATISTA RODRIGUES

O Dr. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Cel. Egídio, s/n, LUZILÂNDIA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BERNARDA RODRIGUES DA SILVA FONSECA, brasileira, casada, Técnica em Enfermagem, residente e domiciliada na RUA SARGENTO GENESIO, 30, BOLA DE OURO, LUZILÂNDIA - Piauí em face dos herdeiros de JOÃO BATISTA RODRIGUES e LUZIA FÉLIX DA SILVA; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piauí, aos 1 de agosto de 2019 (01/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LUZILÂNDIA, 1 de agosto de 2019

THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA

PROCESSO Nº: 0800865-26.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.S.S; AUTOR: M.E.S.S; AUTOR: G.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.P.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800389-11.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES,FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800429-67.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANKARLOS CUSTODIO DE FARIAS

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SOLENE BALDOINO ROSAL; RÉU: ESPÓLIO DE SIZENANDO BALDOINO DOS SANTOS; RÉU: ESPÓLIO DE OLGA CAVALCANTE DOS SANTOS; RÉU: OLZENANDO BALDOINO DOS SANTOS; RÉU: OSMAR BALDOINO DOS SANTOS; RÉU: ORDALY BALDOINO DOS SANTOS; RÉU: NOEME BALDOINO DOS SANTOS; RÉU: SILVANDA BALDOINO DOS SANTOS; RÉU: ORDIVAL BALDOINO DOS SANTOS; RÉU: SIRENE BALDOINO DOS SANTOS; RÉU: SANDRA BALDOINO DOS SANTOS; RÉU: OLDEMAR BALDOINO DOS SANTOS; RÉU: SINEIDE BALDOINO DOS SANTOS SA; RÉU: ORLANDO BALDOINO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800624-76.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUCIANA DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ISABEL MARIA ALVES DE ALMEIDA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801265-74.2018.8.18.0073

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: WALTER VIANA BRAZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800090-97.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA