Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800052-22.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA LOPES DE MEDEIROS

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800828-96.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: G.B.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.P.P

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800828-96.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: G.B.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.P.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800828-96.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: G.B.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.P.P

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800202-03.2017.8.18.0088

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DIOGENES GONCALVES DE MELO NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802734-33.2018.8.18.0049

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CRUZ COELHO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA,KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALEXANDRA DA SILVA COSTA SANTOS; REQUERIDO: MARCO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): INGRID CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000228-58.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ IBIAPINA

Advogado(s): RIBAMAR BRUNO COELHO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 8544)

Réu: KAKA VARIEDADES

Advogado(s):

DESPACHO: DESPACHO Vistos. Chamo feito a ordem, para determinar que a parte autora emende a inicial, no prazo de 15 dias, juntando as notas promissorias originais que embasam a presente execução, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000268-91.2015.8.18.0118

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDECY MARIA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0001396-64.2016.8.18.0037

Classe: Execução de Alimentos

Autor: TESSALIA VITORIA ALVES RAMALHO, GLEIDIANE MARIA ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Réu: PAULO RAMALHO LIMA JUNIOR

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

SENTENÇA:

Vistos etc...Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, Proposta por TESSÁLIA VITÓRIA ALVES RAMALHO, menor, representada por sua genitora, GLEIDIANE MARIA ALVES PEREIRA, brasileira, solteira, vendedora, RG n° 03007452005-8 SSP/MA, CPF n° 030.426.483-03, domiciliada na Rua Luiz Puça, Escalvado, nesta comarca. As partes fizeram um acordo em relação a revisão de alimentos conformeconsta nos autos n 140.52.2017. Em razão do exposto DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse de agir da parte autora, o que faço nos termos do Art. 585, inciso IV, do Código de Processo Civil. P . R . I . Sem custas. Transitado em Julgado, dê-se baixa e arquive-se.AMARANTE, 21 de junho de 2017. a)NETANIAS BATISTA DE MOURA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE.

PROCESSO Nº: 0002700-13.2016.8.18.0033

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO ARAUJO FERREIRA

Réu: ANTONIO JOSE DE SOUSA

O Dr. RAIMUNDO JOSE GOMES , Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Avelino Rezende 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DO SOCORRO ARAUJO FERREIRA, Brasileira , Casada , filha de MARIA DO LIVRAMENTO DE ARAUJO e RAIMUNDO FERREIRA DAS CHAGAS, residente e domiciliada em RUA CASSIANO ANDRADE DO REGO,740, SANTA MARIA, PIRIPIRI - Piauí em face de ANTONIO JOSE DE SOUSA, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 1 de agosto de 2019 (01/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PIRIPIRI, 1 de agosto de 2019

RAIMUNDO JOSÉ GOMES

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000209-84.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000946-84.2012.8.18.0030

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS VILARINHO DA SILVA

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

DESPACHO: INTIMO a defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco) , juntar documentos e requerer diligências.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001879-88.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE SOUSA RAMOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição. LUZILÂNDIA, 14 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000716-29.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Indiciado: CARMELIO DIRA FRANÇA

Advogado(s):

DESPACHO: Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 19 de Agosto de 2019 às 11:30 hrs para a realização da audiência de acolhimento .

Processo nº 0000206-32.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000441-20.2017.8.18.0030

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LARA APARECIDA FONTES

Advogado(s): ERICA PATRICIA ALVES DE ANDRADE TENORIO(OAB/PIAUÍ Nº 12153)

Requerido: JOSE ADAILTON NOGUEIRA FONTES

DESPACHO: Face o teor da certidão acostada à fl. 56 dos autos, determino que se dê vista dos autos a nobre Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o novo endereço do requerido ou requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001000-85.2014.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LUCIA MARIA MARQUES DE ARAUJO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Requerido: MARIA CREUSA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

DESPACHO: "Vistos. O feito desafia a produção de provas, razão pela qual determino a intimação das partes para especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se."

PROCESSO Nº: 0802641-54.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA GOMES DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800829-81.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.F.S; AUTOR: D.L.S.S; AUTOR: N.G.F.S; AUTOR: N.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.S.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800829-81.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.F.S; AUTOR: D.L.S.S; AUTOR: N.G.F.S; AUTOR: N.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800829-81.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.F.S; AUTOR: D.L.S.S; AUTOR: N.G.F.S; AUTOR: N.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800831-51.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.N

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800831-51.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800831-51.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.N

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801853-71.2019.8.18.0065

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.S.O

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA