Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0001386-72.2017.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.M.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001045-54.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: FÁTIMA RODRIGUES DE SOUSA, JOSÉ RUBENILDES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

DESPACHO: Considerando que há informações nos autos do falecimento do requerente prestadas pelo seu causídico, assim, determino que se intime o advogado do demandante para no prazo de 05 (cinco) dias providenciar a juntada da certidão de óbito do postulante.

Processo nº 0000011-31.2004.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERINEUSA VASCONCELOS SOARES, MIGUEL ARCANJO LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000320-42.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SANDRA DA SILVA

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Réu: DELTA CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-EPP

Advogado(s): LEONARDO SENTO-SÉ VALVERDE DIAS(OAB/BAHIA Nº 32643), KAMERINO THADEU LINO DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 720B)

DESPACHO: Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Após, façam-me os autos conclusos para saneamento. JAICÓS, 16 de março de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 01 de agosto de 2019.

Processo nº 0000023-06.1996.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL VALCIDES CANUTO, FRANCISCO EDMILSON CANUTO DE CARVALHO

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

Advogado(s): ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540)
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0005381-59.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATAGONIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Advogado(s): FÁBIO DO CARMO GENTIL(OAB/SÃO PAULO Nº 208756)

Réu: EVERGLASS VIDROS DE SEGURANÇA LTDA

Advogado(s):

Intime-se, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão de fl. 103 expedida em 01/08/2019.

PROCESSO Nº: 0801632-11.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FIRMINA SOUSA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): KELVIN SILVA PAIVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: WHIRLPOOL S.A

ADVOGADO(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801148-93.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRUNNA BEATRIZ SANTOS BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANA PAULA LINHARES

377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0000003-71.2007.8.18.0150

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO PORTELA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CICERO DE SOUSA BRITO,PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

ADVOGADO(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES

377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0802041-84.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALERIA DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(s): ERNANI DE SOUSA COELHO,KARINA MARIA SILVA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802041-84.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALERIA DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(s): ERNANI DE SOUSA COELHO,KARINA MARIA SILVA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801474-53.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: CLEIDIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800751-68.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HILDA DE SOUSA COSTA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: AURILENE

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0800304-80.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FONTENELE DOS REIS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO PROCOPIO VERAS

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0802084-21.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO FERRREIRA LIMA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800795-30.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS REIS

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800202-24.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA - ME

ADVOGADO(s): CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA CRISTIANA DA SILVA NASCIMENTO

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0800851-42.2019.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA ASSUNCAO ARAUJO RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CATARINA DE ARAUJO RIBEIRO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800851-42.2019.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA ASSUNCAO ARAUJO RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CATARINA DE ARAUJO RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800851-42.2019.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA ASSUNCAO ARAUJO RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CATARINA DE ARAUJO RIBEIRO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000020-41.2002.8.18.0067

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Executado(a): F T FORTES DE MENESES ME

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 1 de agosto de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001147-03.2017.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LEONARDO FONTES DE MORAES

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

DECISÃO: Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ em razão da Sentença prolatada às fls. 37/38 dos autos que julgou PROCEDENTE a presente ação mandamental com resolução de mérito. Destarte, determino que se intime o apelado, através de seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões. Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Atos e expedientes necessários. Oeiras/PI, 22 de julho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000734-24.2016.8.18.0030

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para providenciar a juntada de procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000307-56.2019.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MÁRCIO RICARDO MAYER DE SOUSA

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

DESPACHO: "Designo para o dia 21/08/2019, às 10h30min, a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099".

PROCESSO Nº: 0800611-10.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOLORIS DA SILVA

ADVOGADO(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE