Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800945-87.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800977-27.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA - PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0001072-29.2017.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE MARIANO NUNES JUNIOR

ADVOGADO(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ARLINDO FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800565-33.2018.8.18.0030

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: N.P.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800306-92.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADALGISA MARCOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802316-33.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUDENORA LIRA SILVA

ADVOGADO(s): PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000295-31.2018.8.18.0066

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PIO IX/PI: AURELIANO DO NASCIMENTO BARCELOS

Advogado(s):

Requerido: JOCEONE JOÃO DE BRITO

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DECISÃO: "(... ) Portanto, em consonância com o parecer ministerial, indefiro o pedido de liberdade provisória e mantenho a prisão preventiva do acusado JOCEONE JOÃO DE BRITO à bem da ordem pública local, da instrução criminal e para garantia da aplicação da lei penal. Extraia-se cópia da presente decisão juntando-a aos autos princ (Processo n9 0000079-70.2018.8.18.0066). pais Tendo o réu JOCEONE JOÃO DE BRITO constituído advogado determino a intimação deste para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias. Ciência à defesa e ao MP, para os devidos fins. Intimações necessárias. Cumpra-se com urgência. PIO IX, 7 de março de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca ,de PIO IX."O)

Processo nº 0000441-50.2012.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: COLLOR RIBEIRO MAIA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, acompanho o parecer ministerial e, com base nos arts. 107, IV, do Código Penal, DECLARO, PELA PRESCRIÇÃO, EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado COLLOR RIBEIRO MAIA, em relação ao delito versado nos presentes autos. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000420-64.2019.8.18.0033

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO

Advogado(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10675)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA a advogada ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA, OAB/PI Nº 10675, da decisão proferida nos autos em epígrafe, a qual INDEFERIU o pedido de restituição dos bens apreendidos. Piripiri, 01.08.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0000034-85.2010.8.18.0118

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: AMADEU BISPO DO NASCIMENTO, ANTONIO SALVADOR DA ROCHA, CARRUMBERTO DA SILVA PONTES, FRANCISCO BORGES FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, GENESIO ALVES DE SOUSA, JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, LUIZ NONATO DO NASCIMENTO, LUIS RODRIGUES DE MORAES, LUIZ NONATO DA CRUZ, MARCELO DOS SANTOS LEITE, MARIA NONATA DO NASCIMENTO, MOISÉS PEREIRA FERREIRA, NEUSO RODRIGUES DE MORAES, PEDRO DA SILVA MENEZES, VALDIR BISPO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000001-84.1994.8.18.0109

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3153)

Executado(a): DROGARIA OTACÍLIO MASCARENHAS NETO

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 924, II, do CPC. Havendo quaisquer gravames ou constrições incidentes sobre os bens do executado eventualmente determinadas por este Juízo, faça-se o respectivo levantamento e a averbação correspondente, a exemplo do mandado de penhora expedido às fls. 10/11 e 15. Custas finais pelo executado, em razão do princípio da causalidade. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000037-12.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROSALENE PAIVA MATOS - ME

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000205-39.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO SILVA FILHO

Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)

Réu: ANTÔNIO MARCELINO VIEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA:Compulsando os autos verifico às fls. 33 que foi determinada a intimação do requerente para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas iniciais, sob pena de extinção do feito. Às fls. 35 foi certificado que, embora regularmente intimado, o requerente não efetuou o pagamento das custas. Vieram-me conclusos. Tudo ponderado, decido. É caso de cancelamento da distribuição da presente ação, já que o requerente, devidamente intimado, não efetuou o recolhimento das custas, nesse sentido cito julgado do TJPI PROCESSO CIVIL ? APELAÇÃO ? AÇÃO REVISIONAL - DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA - INDEFERIMENTO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 267, I E ART. 257, AMBOS DO ENTÃO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EXTINÇÃO DO PROCESSO - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE ? DESNECESSIDADE - INAPLICABILIDADE DO ART. 267, § 1º, DO ENTÃO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA SÚMULA Nº 240 DO STJ. 1. A prévia intimação pessoal prevista no § 1º, do art. 267, do CPC, não é cabível nas hipóteses de indeferimento da petição inicial. 2. A inércia em providenciar o pagamento das custas processuais acarreta o cancelamento da distribuição, sendo desnecessária a intimação pessoal da parte. 2. Não ocorrendo a emenda da inicial no prazo determinado pelo magistrado, impõe-se o seu indeferimento, com o cancelamento da distribuição, nos termos dos artigos 267, I, c/c o art. 257, ambos do CPC então vigente. 3. Recurso conhecido e improvido. (TJPI | Apelação Cível Nº 2017.0001.001128-9 | Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar | 4ª Câmara Especializada Cível | Data de Julgamento: 29/08/2017 ) Isto posto, determino o cancelamento da distribuição. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas. P. R. C. I

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

PROCESSO Nº: 0000256-93.2015.8.18.0048

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDERSON LUSTOSA CASTRO

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

DEMERVAL LOBÃO, 1 de agosto de 2019

ANA KAROLINE DOS REIS BARRADAS

Estagiário(a) - Mat. nº 28261

PROCESSO Nº: 0802364-89.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUDENORA LIRA SILVA

ADVOGADO(s): PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801300-78.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVANA GABRIELLE SIQUEIRA DE SOUZA

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800896-27.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CRISLANDIA MARIA DE CARVALHO PINTO

ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800957-36.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO CARVALHO

ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801775-77.2019.8.18.0065

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.A.C.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.A.C

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800630-40.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEONARDO TORRES MARIANO

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIO ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): ALBERTO ABRAAO LOIOLA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801409-92.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FERREIRA & CRUZ LTDA - ME

ADVOGADO(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EGILSON ARNALDO ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800948-23.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EILANNY KELVY RAMOS LIMA

ADVOGADO(s): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: REDECARD S/A

ADVOGADO(s): LARISSA SENTO SE ROSSI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800790-84.2019.8.18.0073

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANA RIBEIRO DA COSTA

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA; REQUERIDO: INVESTPREV SEGURADORA S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800790-84.2019.8.18.0073

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANA RIBEIRO DA COSTA

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA; REQUERIDO: INVESTPREV SEGURADORA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800790-84.2019.8.18.0073

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANA RIBEIRO DA COSTA

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA; REQUERIDO: INVESTPREV SEGURADORA S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE